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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 532023 . Objeto: Fonte de Alimentação 600W 80 Plus PCYES Electro V2 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emerrgencial de Fonte de Alimentação 600W 80 Plus
PCYES Electro V2 Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRA BA L
FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA
DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 475,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.741.322/0001-07 EXITTEC COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400099
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63181000247202360. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viatura operativa picape militarizada, 4x4, cabine dupla fechada Novo Edital:
26/05/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Número do Processo: 63232,01716/2021-53. Convênio: 42000/2023-001/00; Partícipes:
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACENÇAS - PÁTRIA,
inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001-39 e o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM S ÃO
PAULO - CTMSP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001-90; Objeto: Desenvolvimento
de Metodologias Analíticas para avaliação mecânico-estrutural da contenção do reator
Nuclear do Laboratório de Geração de energia Nucleoelétrica (LABGENE) e suas estruturas;
Valor: R$ 6.797.497,69 (Seis milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Data de Vigência: Este Convênio terá
vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União; Data de assinatura: 25/05/2023.
Número do Processo: 63232,01745/2021-15. Convênio: 42000/2023-002/00; Partícipes:
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACENÇAS - PATRIA,
inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001-39 e o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM S ÃO
PAULO - CTMSP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001-90; Objeto: Desenvolvimento
de Metodologias Analíticas para avaliação Mecânico Estrutural do Projeto das tubulações
internas á Contenção do reator Nuclear do Laboratório de Geração de energia
Nucleoelétrica (LABGENE); Valor: R$ 9.988.718,21 (Nove milhões, novecentos e oitenta e
oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos); Data de Vigência: Este
Convênio terá vigência de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir da publicação no
Diário Oficial da União; Data de assinatura:25/05/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.000680/2022-71; Licitação: Pregão nº 63/2022; Objeto: Aquisição
de mobiliários. Contratada: SANTO ANTONIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ,
CNPJ 06.049.630/0001-37; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-007/00; Crédito Orçamentário:
U.499.DV.0, ND 4.4.90.52. Valor: R$ 3.490,00; Prazo de Vigência: 20/09/2023; Data de
Assinatura: 23/05/2023.
Processo número: 63232.000680/2022-71; Licitação: Pregão nº 63/2022; Objeto: Aquisição
de mobiliários. Contratada: G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16;
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-006/00; Crédito Orçamentário: U.499.DV.0, ND 4.4.90.52.
Valor: R$ 6.056,82; Prazo de Vigência: 20/09/2023; Data de Assinatura: 23/05/2023.
Processo número: 63232.000680/2022-71; Licitação: Pregão nº 63/2022; Objeto: Aquisição de
mobiliários. Contratada: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 26.334.347/0001-
64; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-005/00; Crédito Orçamentário: U.499.DV.0, ND 4.4.90.52.
Valor: R$ 170.277,00; Prazo de Vigência: 20/09/2023; Data de Assinatura: 23/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 742050
Nº 
Processo: 
63232002092202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento e implantação de solução de áudio, vídeo e
automação para modernização do auditório do Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo e sua sala técnica, com prestação de serviços de instalação, configuração e
treinamento conforme Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00048-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
26/05/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual divergências entre as especificações
dos intens do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR). O
procedimento para o direito de preferência do Decreto 7174/10 será efetuado pelo
Pregoeiro conforme itens 4.6.9.2 e 7.25 do Edital. Somente será possível exercício de
preferência, para TODOS os itens do grupo conforme item 7.25.2.3 do Edital..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/05/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
O Centro Industrial Nuclear De Aramar - CINA, torna público, a todos os
interessados, o resultado da classificação das Empresas de Conservação de Energia
interessadas em representá-lo na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da
CPFL Energia.
1ª Colocada - VITÁLIS ENERGIA LTDA CNPJ 14.283.859/0001-60.
Os Interessados em interpor recurso, poderão manifestar seu interesse através
do telefone (15) 3229-8298 (horário comercial) ou através de mensagem eletrônica para o
e-mail rodrigo.dantas@marinha.mil.br, e fazê-lo ainda por escrito até o dia 1º de junho de
2023, sendo-lhes assegurada vista aos autos.
A manifestação de recurso por escrito deverá ser entregue no Centro Industrial
Nuclear De Aramar (CINA), órgão integrante da estrutura organizacional do C TMSP,
localizado na rodovia vicinal Sorocaba-Iperó, km 12,5, Iperó/SP.
Iperó, 25 de maio de 2023
Ct (En) Rodrigo Dantas dos Santos
Encarregado da Divisão de Montagem Elétrica
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63013001273202347. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha
(DSM) Novo Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praça
Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 765000-00001-2023NE000037
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Foi assinado, no dia 24/05/2023, o 4° Termo Aditivo do
Processo nº 63471.000389/2019-85. Credenciada: OFTALMOCLÍNICA DE NILÓPOLIS - LTDA.
CNPJ n° 00.847.090/0001-50; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 31 de julho de 2023 a 31 de julho de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Foi assinado, no dia 24/05/2023, o 2° Termo Aditivo do
Processo nº 63471.000667/2021-19 Credenciada: VMJF SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA - E P P .
CNPJ n° 11.957.086/0001-61; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de julho de 2023 a 01 de julho de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Foi assinado, em 24/05/2023, o 3° Termo Aditivo de
Credenciamento do Processo nº 63471.001546/2019-70. Credenciada: CLINOP - CLINICA DE
OLHOS PEGADO S/S. CNPJ n° 30.347.876/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de
2023 a 01 de junho de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148037825202249. Objeto: Aquisição de Endopróteses não
Convencionais Modulares de Membros Superiores e Inferiores para Clínica de Traumato-
Ortopedia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/05/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 6314026002202298. Objeto: Aquisição de swab de ambiente
para detecção de bactérias gram positivas e gram negativas nas superfícies do
ambiente hospitalar, a partir de uma amostra de cotonete usando fluorímetro portátil
e ensaios fluorescentes, do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Cesar
Zama, 
185, 
Lins
de 
Vasconcelos
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/05/2023) 765720-00001-2023NE000026

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