DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 39/2023, Processo Administrativo 60550.029431/2022-77, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo
para a Seção da Agência Transfusional visando atender as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresas: 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SE R V I CO
LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.600,00; 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.821,78;
71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A, Total do Fornecedor R$ 52.357,60.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 25/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados 
que
o 
Pregão
Eletrônico 
nº
40/2023, 
Processo
Administrativo
60550.007680/2023-92, foi considerada DESERTA, em razão de não haver interessados,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da
Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R 1
Ordenador de Despesas do-HFA
(SIDEC - 25/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009855/2023. Objeto:
Aquisição de medicamentos
radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Processo SuperGov nº 60550.009855/2023-04.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do
Bosque 
S/n
- 
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 928025/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE BABACULANDIA, CNPJ nº 02401248000190. aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 26.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 13/06/2022 a 28/05/2025. Data de Assinatura:
13/06/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: FRANCIEL DE BRITO GOMES, CPF nº ***.155.451-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da
União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 3, Página 26,
Onde se lê: "...Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA, inscrito no CNPJ nº 01.612.452.001-97,...",
Leia-se: "...Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,
inscrito no CNPJ nº 01.612.452/0001-97,...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos ANEXOS I, II e III do EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO
SELETIVO DO CONDRAF, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023,
Seção 3, Página 29,
Onde se lê: "...Edital de Seleção do Condraf nº 01, de 25 de junho de 2023...",
Leia-se: "...EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DO CONDRAF...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1792/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 565/2021.
Nº Processo: 54000.050514/2021-78.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 565/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/06/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.469,04. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, tem como objeto do presente instrumento,
ALTERAR unilateralmente a CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do Contrato nº 1/2023 , visando a readequação orçamentária, em razão da mudança da Fonte de Recurso,
Programa de Trabalho e Plano Interno, conforme Notas de Créditos nºs 2023NC001671, 2023NC001672, e 2023NC1674, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ: " 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na
classificação:
.
Gestão/Unidade
Fonte de Recursos
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Plano Interno
Nota de Empenho
Valor (R$)
.
373052/37201
1052000231
226006
339039
D211A000302
2023NE000032
1.271.145,25
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de
cada exercício financeiro. ".
LEIA-SE: " 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na
classificação:
. Gestão/Unidade
Fonte de Recursos
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Plano Interno
Nota de Empenho
Valor (R$)
. 373066/37201
1000000000
227961
339039
D211AEP07JD
2023NE000035
799.951,14
. 373066/37201
1000000000
227962
339039
D211AEP06LL
2023NE000036
371.668,74
. 373066/37201
1000000000
227963
339039
D211AEP03JW
2023NE000037
99.525,37
. VALOR TOTAL R$ ............................................................................................................
1.271.145,25
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de
cada exercício financeiro.".
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo de Apostilamento.
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE
SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de MARÍLIA no Estado de São
Paulo - CNPJ 44.477.909/0001-00, registrado sob o CRT/SP/015/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.045526/2023-42. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares
que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir
os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado
de Cadastro
de
Imóvel Rural
- CC1R,
que
possibilitem cumprir
o
estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art.
52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da
Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972,
disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro
rural, ao
atendimento dos
proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem
como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 26/04/2023 - Data do Início: 26/04/2023 e Data do
Termino: 26/04/2028. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF
054..-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Daniel Alonso CPF 068..-03 -
Prefeito do Município de Marília/SP.