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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2023-001/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.004834/2023-10.
Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: UNIÃO por intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA .
Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total automotivo para a frota do Estado-Maior da Armada (EMA), no Rio
de Janeiro-RJ, com assistência 24 horas e cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e fenômenos da natureza.
Fundamento Legal: LEI nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total: R$ 12.533,55. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074003631202314 . Objeto: Contratação do serviço de assinatura do Jornal
"Valor Econômico" em formato digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 24/05/2023. JORGE JOSE DE MORAES RULFF. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 658,80. CNPJ CONTRATADA : 04.067.191/0001-60 EDITORA
GLOBO S/A.
(SIDEC - 25/05/2023) 720000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63150.000851/2023-53. Dispensa de Licitação: n° Q2023-SANDOPE. Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada:
Sociedad Comercial Vicam LTDA (Transpetrol), Número de identificação da empresa:
76010961-4 (RUT). Objeto: Óleo Diesel Marítimo para o Aviso Hidroceanográfico Fluvial
"Caravelas".
Ordem de
Compra: P2023-M004.
Valor
contratado: USD
11,120.00.
Fundamento Legal: art. 1°, inciso II, § 2°, da Lei n° 14.133/21 c/c art. 27, inciso IV, da
Portaria GM-MD n°5.175/21. Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 10/05/2023. Prazo de vigência contratual: 10/05/2023 a
26/06/2023. Link da Materia: hftps://www.marinha.mjl.br/cnbw/?g=Dt-br/content/m004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nº 63271.000353/2023-34; Processo
Licitatório: nº 006/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo
para Navios da Marinha do Brasil em missão no exterior; Fundamento legal: Portaria GM-
MD No 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 12.984.612,01; Data
de Emissão do Edital: 24/05/2023; Data da sessão do Pregão Eletrônico: 14/06/2023 das
13h30 às 15h30 e 15/06/2023 das 13h30 as 15h45 (horário local Londres, Inglaterra);
Autorizado por: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Edital
disponível no site www.bnce.org.uk.
Cmg (Im) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento fracionado,
por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades
no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de
carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 1.426.940,00.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001469/2017-51; CONTRATADAS: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A -
CNPJ: 02.877.283/0001-80; ICTSI RIO BRASIL TERMINAL S/A - CNPJ: 02.373.517/0001-51 e
SEPETIBA TECON S/A - CNPJ: 02.394.276/0001-27; CONTRATANTE: Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), CNPJ: 00.394.502.0343-91; LICITAÇÃO: TJIL N°
14/2017; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo
aos Contratos n° 71100/2018-011/00;
71100/2018-012/00
e
n°
71100/2018-013/00; Valor
estimado:
R$
423.423,80; R$
149.149,06 e R$ 1.965.021,27 respectivamente; OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo,
altera-se a Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e o
subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial, ficando
prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por um período de seis
meses, consubstanciado no artigo 57, inciso II e § 4o da Lei n° 8.666/93, tendo em vista
que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.; Data da Assinatura: 08/05/2023; Prazo de Vigência: 09/05/2023 a 08/11/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000578202318. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic os de gerenciamento e controle de aquisic a o de combusti veis
em rede de postos credenciados. Novo Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
03/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023,
às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIDEC - 25/05/2023) 771300-00001-2023NE020023
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATADO: SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO, Contrato nº 78000/2023-001/00;
NUP 63997.003676/2022-13. OBJETO: O objeto deste Contrato é a cessão de uso, a não
remunerada e sem caráter definitivo, de uma área, medindo (com testada de 3,50 m para
a servidão, medindo 23,00 m de profundidade pelo lado esquerdo, divisa com o Lote 8 e
medindo 23,00 m de profundidade pelo lado direito, divisa com o Lote 6, totalizando
655,50 m2, tendo uma servidão de 3,50 m com testada para a Rua "A", medindo 22 m de
profundidade, divisa com o Lote 7 "A" e medindo 22,00 m de profundidade pelo lado
direito, divisa com o Lote 6, totalizando 77,00 m2 de servidão), situada nas dependências
do loteamento " Parque Residencial Verdes Mares", imóvel de propriedade da União,
localizado na Rua João Maria Perestrello Braune, nº 138, no lugar denominado Ponte da
Saudade, em Nova Friburgo, RJ.. Vigência: De 27/09/2022 a 26/09/2027. Valor Global: Não
remunerado. Data de assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63997.003238/2021-74.
Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado:
00.475.251/0001-22 - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o reajuste do contrato nº 78000/2021-021/00, requerido
pela contratada por meio da carta nº poe 797/009/2022, datada de 09 de novembro de
2022, nos termos da cláusula primeira do termo de contrato, que o vincula ao instrumento
convocatório e seus anexos, combinado com os itens quatorze do edital e dezessete do
projeto básico, que preveem o reajuste.. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.314.248,04. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001910/2023-18.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
da
presente licitação
é
a
prestação de
serviço
de
transporte de
servidores
e
fretamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 508.550,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001910/2023-18.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto da
presente licitação é a prestação de serviços de transporte de servidores e fretamento de
veiculos.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 43.248,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo 60550.026779/2022-11, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
material médico-hospitalar (fios de sutura) para o Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, total do fornecedor : R$ 2.362,56, 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS
E ORTOPEDICOS LTDA, total do fornecedor: R$ 282.991,68, 26.453.860/0001-74 -
METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP total fornecedor: R$
12.338,40, 28.423.605/0001-04 - FJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, total fornecedor: R$
36.698,64, 40.348.169/0001-51 - MD SOLUCOES EM SAUDE LTDA, total do fornecedor: R$
974,40 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 25/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O hospital das forças armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 35/2023, processo administrativo 60550.000319/2023-35, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de órtese, prótese e
materiais especiais - opme, do tipo cirúrgico, de uso comum a todos os tipos de
cirurgias vasculares realizadas pela seção de cirurgia vascular do hospital das forças
armadas - hfa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital
e seus anexos. empresa: 01.645.409/0003-90 - auto suture do brasil ltda, total do
fornecedor: r$ 300.375,00, empresa: 01.772.798/0006-67 - medtronic comercial ltda,
total do fornecedor: r$ 181.877,50, empresa: 05.146.498/0001-19 - wave produtos
medicos ltda, total do fornecedor: r$ 120.920,00, empresa: 05.385.600/0001-39 -
infinity medical 2002 ltda total do fornecedor: r$ 19.635,00, empresa: 14.817.957/0001-
30 - central comercio de produtos hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 5.700,00,
empresa: 19.848.316/0001-66 - biomedical produtos cientificos medicos e hospitalares
s, total do fornecedor: r$ 49.600,00, empresa: 28.310.220/0001-30 - surgmed comercio,
importacao e exportacao de produtos para uso medicos e hospita, total do fornecedor:
r$ 11.500,00, empresa: 49.351.786/0011-52 - baxter hospitalar ltda, total do
fornecedor: r$ 6.941,40, empresa: 7 8.451.614/0001-87 - a.p. tortelli com produtos
medicos hospitalares ltda, total do fornecedor: r$ 38.760,00 demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 25/05/2023) 112408-00001-2023NE800225

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