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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
075/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 062/2023 e edital de homologação n. 96/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAISSA DOLCI PINTO, CPF n° 057.xxx.xx1-92. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 25.05.2023 a
24.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAISSA DOLCI
PINTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 046/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LIEGE MORAES DO CARMO. DATA DA
RESCISÃO: 30.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 032/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISTIANE HACKBARTH CARDINES. DATA DA
RESCISÃO: 25.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 034/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO BOGÉA COSTA. DATA DA
RESCISÃO: 15.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 064/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOAO BATISTA BORDINI DA SILVA. DATA DA
RESCISÃO: 22.05.2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Aviso de Rescisão do contrato de trabalho de professor
substituto por tempo determinado nº 207/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia de
Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WELLINGTON
FERNANDO DA SILVA JÚNIOR. DATA DA RESCISÃO: 23.05.2023. Publicado em: 25.05.2023,
Edição: 99, Seção: 3, Página: 42.
A COMISSÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023/SL. Processo nº. 23716.001332/2022-64.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Objeto: estabelecimento de cooperação entre as
partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros,
visando a implementação, consolidação e execução do curso de "Pós-Graduação Lato
Sensu em Proteção e Defesa Civil". Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Lei
14.133/21.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de exames médicos periódicos, destinados aos servidores públicos
federais ativos em exercício no IFMG - Campi e Reitoria. Total de Itens Licitados: 00015
Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Mário Werneck, 259 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Prsidente da Cpl
(SIDEC - 25/05/2023) 158122-26409-2023NE800122
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: VANDERLEIA RIBEIRO DA
CRUZ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 06/09/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/03/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Vanderléia Ribeiro da Cruz, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba;
CONTRATADO: FLAVIA
SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação
da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 A 01/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado.
DATA
E
ASSINATURAS: 23/01/2023;
Evandro
Ramos
Araújo
pelo
Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/11/2023,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Rafael Soares de Oliveira, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001338/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 02.145.116/0001-44 - INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de acesso à internet com link dedicado e simétrico, com velocidade mínima
de 500mbps.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 15.900,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23393.002515/2020-25.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho convenção coletiva 2023/2024, registrada em 02/05/2023 no Ministério do
Trabalho, sob o número de registro MG001474/2023, com vigência de 01/04/2023 a
31/05/2023 e data-base em 01 de abril. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.659,08. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EDITAL Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000683/2023-29, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 60, de 30 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de Março de 2023
Área: FÍSICA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Abel Nascimento Ribeiro Santos
92,0
1º Classificado(a)
. Augusto Arlen Ferreira e Silva
84,0
2º Classificado(a)
. Emille Jaqueline Campos
75,0
3º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS COTTA
DRUMOND; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
3.668,57(três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquentae sete centavos);
VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Marcus Vinícius Cotta Drumond, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: BIANCA MAGELA MELO SILVA;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(seis
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA
E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Bianca
Magela Melo Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DEYVID DE SOUZA PORTO;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(seis
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA
E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Deyvid
de Souza Porto, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FLÁVIA PRISCILA CORRÊA
SOUZA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,5
(três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a
partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA
E ASSINATURAS:
25/05/2023; Wallace
Magalhães Trindade,
pelo
Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: AURÉLIO MIGUEL RODRIGU ES
COTA; OBJETO: Alteração
do valor contratual, passando o
vencimento para R$
3.412,63(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a
partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA
E ASSINATURAS:
25/05/2023; Wallace
Magalhães Trindade,
pelo
Contratante e Aurélio Miguel Rodrigues Cota, Contratado.

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