DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcos Alves da Rocha; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir
de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
25/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e MARCOS ALVES DA ROCHA, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23833.001118/2021-91.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos da mão de obra,
conforme termo de apostilamento.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.551,92. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23051.002304/2021-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº
007/2021. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.887.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.002651/2022-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, em atendimento às necessidades deste instituto..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 99.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158471
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23169.000942/2018-16.
Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, que passa a ter o
valor mensal de R$ 33.535,49 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta
e nove centavos), com efeitos retroativos de janeiro e até fevereiro de 2023, a posteriori
a já citada cláusula fica alterada para o valor de R$35.490,59 (trinta e cinco mil,
quatrocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) com efeitos retroativos desde
01/03/2023. Vigência: 28/01/2019 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.887,06. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23000.003677/2018-32.
Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº
02/2019, pregão eletrônico 01/2019 referente às alterações da convenção coletiva de
trabalho nº pb000071/2023, como também da mp nº 1.143/2022, a vigorar a partir do mês
de janeiro/2023 e do ipca para atualização dos valores dos insumos, com efeitos a partir
de março/2023.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.246.654,64. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
AVISOS DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ANDRE GLADSON
DA SILVA - 05665364983, CNPJ
34.910.640/0001-50, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015228/2022-
81 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em
decorrência da inobservância do item 1 da Cotação Eletrônica nº 22/2020, conforme
Decisão Administrativa nº 03/2022/DG/DIPLAD e art. 87, item III, da Lei nº 8666 de
1993, sendo tal procedimento informado no SICAF.
Aplicar à empresa FMB Industria e Distribuição de Papeis Ltda, CNPJ
26.389.014/0001-32, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.014117/2022-
58 a penalidade de multa no valor de R$ 23,65 (Vinte e tres reais e sessenta e cinco
centavos), e impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14.2 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico 19/2020, conforme Decisão Administrativa
nº 04/2022/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de
eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e
nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Aplicar à empresa ELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA,
CNPJ
34.702.079/0001-14,
de
acordo
com
o
Processo
Administrativo
n°
23411.022496/2022-50 a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da
inobservância da Cláusula 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 32/2020,
conforme Decisão Administrativa nº 01/2023/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de
2002, sendo tal procedimento informado no SICAF.
LUIZ CARLOS ECKSTEIN
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2023-CE - IFPR
23411.006095/2023-33. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio No 41/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25
de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não
obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de
aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada
curso.VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 28/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINA
PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELA Meta Gustavo Lontra Otero Avila, Sócio
Proprietário.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2023-CE - IFPR
23411.005030/2023. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio No 40/2023-CE. PA R T ES :
Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. OBJETO:
Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n o 11.788/2008 e a Resolução IFPR no
82/2022, que tem por finalidade propiciar campo de estágio na UNIDADE CONCEDENTE aos
estudantes da INSTITUICÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito
do
trabalho, que
visem
à
preparação para
o
trabalho
produtivo por
meio
de
aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e
especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 28/04/2028. DATA DA AS S I N AT U R A :
16/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELA COAMO
AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA: Antonio Cesar marini - Procurador.
CAMPUS PARANAVAÍ
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 85, DE 25 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1.679, de 10 de Dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 81/2023 IFPR /
CAMPUS PARANAVAÍ, publicado no DOU de 25/04/2023, Seção 3, página 28, a seguir
discriminado.
CAMPUS PARANAVAÍ
Área do conhecimento: LETRAS
Número de vagas: 01 (UMA)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
1
FERNANDA TONHOLI SASSO
75,23
JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.009028/2023-71.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical
character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento,
gestão,
monitoramento
e
bilhetagem
de
impressão,
acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais
(exceto papel),
equipamentos novos
e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
campus umuarama e campus avançado goioerê do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nº 8.248, de
22/10/1991, dos Decretos nº 7.892, de 23 /01/2013, 9.507, de 21/09/ 2018, 7.174, de
12/05/2010, da IN SGD/ME nº 1, de 04/04/2019 e nº 5, de 26/05/2017. Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 181.152,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006464/2022-15.
Dispensa.
Nº
98/2022.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do prazo da vigência do contrato nº
01/2022- Umuarama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.812,92. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
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