DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600065
65
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23165.000762/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
FUNDO. Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Corrige prazo de vigência contratual para 08/11/2022 a
10/07/2022. Prorroga o prazo de execução para 28/11/2022 a 27/05/2023. Prorroga o
prazo de vigência para 08/11/2022 a 08/09/2023.. Vigência: 22/05/2023 a 08/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.717,78. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158467
Nº 
Processo: 
23206001564202353. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
vidraria 
e
equipamentos para uso em aulas práticas e pesquisa no Curso de Química do campus
Pelotas/IFSUL.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 25/05/2023) 158467-25436-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 158339. Número do Contrato: 6/2022. Dispensa Nº 12/2022. Nº Processo:
23164.001294/2022-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE/CÂMPUS
SAPUCAIA DO SUL. Contratado: 09.221.336/0001-59 - NEIDE FERREIRA ALVES. Objeto:
Repactuação do contrato em função de superveniência de convenção coletiva de trabalho
da categoria envolvida na contratação e do reajuste dos insumos discriminados na planilha
de custos. Vigência: 01/06/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
654.122,80. Data de Assinatura: 23/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, retifica o Edital nº 091, publicado em 15/05/2023, que homologa o resultado
da Seleção 074/2023 para Professor Substituto, no Câmpus Charqueadas.
ONDE SE LÊ:
F I LO S O F I A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Róbson Barcelos
95,0
1º
. Thor Veras
94,0
2º
. Jéssica Erd
91,5
3º
. Graziella A. Mazzei
89,5
4º
. Jeferson Diello
83,0
5º
. Tiago Ferrador
81,0
6º
. Bianca Vilhena
78,0
7º
. Amanda Rodrigues
55,0
8º
LEIA-SE:
F I LO S O F I A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Róbson Barcelos
95,0
1º
. Thor Veras
94,0
2º
. Jéssica Erd
91,5
3º
. Graziella A. Mazzei
89,5
4º
. Jeferson Diello
83,0
5º
. Tiago Ferrador
81,0
6º
. Bianca Vilhena
78,0
7º
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 100, DE 25 DE MAIO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Jaguarão/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFRAESTRUTURA. VAGAS: (01) uma.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas,
na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus
Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158337
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23233.000197/2020-09.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante:
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS
ARAGUATINS.
Contratado: 28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.510,92. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23494.000106/2023-07.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS
LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 03/2023, com fulcro na cláusula
sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017..
Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.971,40.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23036.004497/2019-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
-alterar subjetivamente, o caput do termo aditivo em epígrafe em função do ofício
cebraspe n.º 001376/2023 (sei n.º 1142373), o qual informa que o endereço da sede
anteriormente instalada no campus universitário darcy ribeiro, edifício sede cebraspe, asa
norte, em brasília/df - cep 70.904-970, passará para nova sede, localizada na quadra 01,
lotes 1115, 1125, 1135 e 1145 - saan, edifício cebraspe, cep 70.632-100 em brasília - df..
Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.908,18.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Portaria nº
124, de 31 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2023 a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação
Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame.
1.2 O Enade 2023 cumprirá o seguinte cronograma, conforme horário de Brasília-DF:
. AÇ ÃO
R ES P O N S ÁV E L
PERÍODO
. I - Verificação de informações no Cadastro e-MEC relativas aos cursos e às
I ES
Procurador educacional institucional e coordenador de curso
19 a 26 de junho de 2023
. II - Verificação do acesso autenticado ao Sistema Enade
Procurador educacional institucional e coordenador de curso
19 a 26 de junho de 2023
. III - Enquadramento automático de curso com base no rótulo da Cine Brasil
atribuído no Cadastro e-MEC
Inep
27 de junho de 2023
. IV - Enquadramento dos cursos sem rótulo Cine Brasil registrado no Cadastro
e - M EC
Procurador educacional institucional
28 de junho a 31 de julho de 2023
. V - Verificação do enquadramento automático
Procurador educacional institucional
28 de junho a 31 de julho de 2023
. VI - Registro de declarações de não enquadramento de Curso
Procurador educacional institucional
6 de julho a 8 de agosto de 2023
. VII - Inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados
Coordenador de curso
27 de junho a 31 de julho de 2023
. VIII - Preenchimento do cadastro pelos estudantes concluintes habilitados
Estudante
27 de junho a 18 de novembro de 2023
. IX - Alteração do município de prova do estudante vinculado a curso oferecido
na modalidade de Educação a Distância (EaD)
Coordenador de curso
27 de junho a 31 de agosto de 2023
. X - Retificação de ações relativas ao enquadramento e às inscrições de
estudantes
Procurador educacional institucional e coordenador de curso
1º a 31 de agosto de 2023