Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600083
83
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação técnico-científico para execução conjunta de projetos de
empreendedorismo inovador, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em tecnologia
da informação e comunicação (TIC), entre a Associação para promoção da excelência do
software 
brasileiro 
SOFTEX 
e 
a 
Universidade 
Federal 
do 
Ceará. 
PROCESSO:
23067.053526/2022-37. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Razão Social: ASS O C I AÇ ÃO
PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO SOFTEX CNPJ CONTRATADO:
01.679.152/0001-25 DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 24/05/2028 DATA DA ASSINATURA:
24/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. JOSE CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE,
Reitor
da
UFC
e Diônes
dos
Santos
Lima
CPF
053.270.446-
02(Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 25/2023 - MARIA
MICHELINE TEIXEIRA LOPES -
CPF 949.323.103-82
24/05/2023 a 23/06/2023
R$ 526,68
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23067.042244/2020-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos:
de 05 de junho de 2023 a 03 de agosto de 2023. Processo nº 23067.017269/2023-51.
Vigência: 05/06/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.830,05.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de janeiro de 2022,
publicado no D.O.U. de 20/01/2022, com a retificação publicada no D.O.U. nº 27, seção 03,
página 68, de 08/02/2022; a Homologação através do EDITAL Nº 9, DE 26 DE MAIO DE 2022,
publicado no D.O.U. de 27/05/2023 e o processo nº 23855.003233/2023-14, resolve:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Concurso Público para
provimento de 03 (três) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior
existentes no Curso de Ciências Econômicas.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23068.038616/2020-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 26/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 749.994,70. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento nº 02/2023. Contrato nº 29/2020. Processo nº23068.001849/2020-73.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo. Contratado: CNPJ: 63.777.718/0001-
09. Empresa: C.M. Comércio, Serviços e Construções Ltda. Objeto: Retificação do valor do
Apostilamento 001/2022 e do valor global do Aditivo 002/2022. Novo Valor do
Apostilamento 001/2022: R$ 224.674,42. Data de Assinatura: 22/05/2023.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2023
Processo nº
23068.057859/2021-44. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto de Extensão denominado "Análise e assessoria técnica
em microscopia eletrônica e espectroscopia por energia dispersiva para a comunidade
externa à UFES". Ato de Dispensa n° 1009/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência:
24/05/2023 a 24/11/2024. Data da assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009/2023
Processo
nº
23068.057859/2021-44.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado "Análise e
assessoria técnica em microscopia eletrônica e espectroscopia por energia dispersiva para
a comunidade externa à UFES". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração
de Dispensa e Ratificação em 10/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 123/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI;
Área de Concentração: DIREITO PENAL;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 29/05/2023 a 08/06/2023.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 124/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI;
Área de
Concentração: DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO, DIREITO
PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PRIVADO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 29/05/2023 a 08/06/2023.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192270202262. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00042-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 24/05/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 150182
Nº
Processo: 23069159320202381.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Transporte Rodoviário para UFF no estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 457, DE 25 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 15 de
junho de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº
440/GR/UFFS/2021, de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 92 de
18 maio de 2021, seção 03, págs. 65 e 66, homologado pelo EDITAL Nº 519/GR/UFFS/2021
de 14 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de 15 de junho de
2021, seção 03, pág. 61, para contratação de Professor do Magistério Superior
Substituto.
MARCELO RECKTENVALD
EDITAL Nº 458, DE 25 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 01 de
junho de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº
384/GR/UFFS/2021, de 03 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 82 de
04 maio de 2021, seção 03, pág. 66, homologado pelo EDITAL Nº 475/GR/UFFS/2021 de 31
de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 102 de 01 de junho de 2021,
seção 03, pág. 104, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.
MARCELO RECKTENVALD
EDITAL Nº 459, DE 25 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos,
a partir de 02 de junho de 2023, do prazo de validade do processo seletivo
simplificado objeto do EDITAL Nº 378/GR/UFFS/2021, de 29 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 80 de 30 abril de 2021, seção 03, pág.
86, homologado pelo EDITAL Nº 479/GR/UFFS/2021 de 01 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 103 de 02 de junho de 2021, seção 03,
págs. 90
e 91, para contratação
de Professor do
Magistério Superior
Substituto.
MARCELO RECKTENVALD

Fechar