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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 028930/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Tecnologias digitais da
informação e comunicação: fomentando a aprendizagem ativa e significativa no ensino de
cálculo na universidade Federal do Pará Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição de Fomento ao Ensino, Pesquisa e Extensão entre outras Áreas. Declaração de
Dispensa em 23/05/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 23/05/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria.
Valor Global: R$ 5.743.883,69. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDAC AO D E
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 25/05/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 12621/2023 . Objeto: TaXA ANUAL DA UFPA REFERENTE À ANUIDADE
ANDIFES 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade
em 25/05/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 25/05/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 93.527,71. CNPJ CONTRATADA :
73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC - 25/05/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23073.042075/2022-23.
Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Dança
e música na cultura popular: memórias e infâncias da velha guarda das escolas de samba
de Belém do Pará.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23073.011637/2018-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Devolução
do prazo de 91 (noventa e um) dias, referente ao período de 20/01/2023 a 20/04/2023 em
face da retomada de cronograma a partir de 19/05/2023 visando a finalização dos serviços.
Vigência: 19/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.690,88.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23074.123428/2021-43.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Visando ainda a alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato,
de previsão de reajustamento anual dos preços pela variação do índice nacional de preços
ao consumidor - inpc.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.558,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de suporte técnico à operação e administração de banco de
dados Oracle, para atender as necessidades da Universidade Federal do Paraná Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075006263202359. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios
para manutenção de revestimentos para a Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23076.103430/2021-84.
Dispensa.
Nº
32/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecer alteração e prorrogação do
contrato nº 40/2021, que ora se adita, em razão da necessidade de adequação e
atualização das especificações e orçamento da obra vinculada ao projeto de extensão
"reforma do teatro da ufpe: construindo arte e cultura para a sociedade".. Vigência:
24/05/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.396.618,06. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2019-UFPE, firmado em
17.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a RESEARCH EXECUTIVE AG E N C Y
(REA); UNIVERSITETET I BERGEN (UiB), Noruega, e outros 35 beneficiários. / OBJETO:
Prorrogação da vigência do Convênio ora aditado. / VIGÊNCIA: De 01.06.2019 até
30.11.2023 (54 meses). / VALOR: R$ 1.257.145,32. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UiB: Prof. Noel Keenlyside - Coordenador Geral. / Processo:
23076.027884/2019-80.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23007.00007561/2023-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA FLÁVIA SOA R ES
CONCEIÇÃO. CPF: 02XXXXX2524. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 19/05/2023.
Processo nº 23007.00007145/2023-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
KARINE CHAVES
PEREIRA GALVÃO. CPF: 08XXXXX7689. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00002501/2023-44 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TATIANA ALMEI DA
COUTO. CPF: 84XXXXX0549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 13/05/2023.
Processo nº 23007.00002246/2023-42 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): CÍNTIA
MARIA
MORAES CARNEIRO. CPF: 04XXXXX5596. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 15/05/2023.
Processo nº 23007.00001994/2023-56 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISMAEL MENDES
ANDRADE. CPF: 01XXXXX5750. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023.
Processo nº 23007.00001766/2023-04 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELAINE NUNES
PACHECO. CPF: 04XXXXX3510. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023.
Processo nº 23007.00001649/2023-59 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NADJANE FERREIRA
DAMASCENA. CPF: 01XXXX9595 Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 20/05/2023.
Processo nº 23007.00021940/2022-61 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARA VIANA
CARDOSO AMARAL. CPF: 03XXXXX6505. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023.
Processo nº
23007.000012747/2022-49 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LAIS SILVA SANTOS.
CPF: 03XXXXX2593. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 12/05/2023.
Processo nº
23007.000012525/2022-29 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DA SILVA
SANTOS. CPF: 05XXXXX9579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00005683/2022-75 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIEL ALBERTO
SANTOS E SANTOS. CPF: 02XXXXX7514. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 20/05/2023.
Processo nº 23007.00005314/2022-47 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KELLY ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA. CPF: 02XXXXX0516. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 19/05/2023.
Processo nº 23007.00004800/2022-54 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITAMAR DE ALME I DA
CARNEIRO. CPF: 03XXXXX7529. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00026827/2021-35 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
ROSE MANUELA
MARTA SANTOS. CPF: 02XXXXX6589. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023.
Processo nº 23007.00026802/2021-31 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NÚBIA DOS REIS
PINTO. CPF: 83XXXXX5515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 11/05/2023.
Processo nº
23007.000026764/2021-87 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS BASTOS DOS
SANTOS. CPF: 05XXXXX1541. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00023681/2021-05 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA DOS SANTOS
RODRIGUES. CPF: 03XXXXX3588. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 24/10/2023. Data de assinatura: 12/05/2023.

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