DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de comunicação de dados, na forma de instalação, manutenção e
operação de circuito permanente de dados com vazão assegurada interligando a unidade
da ufsc no campus curitibanos.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 30.500,04. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.007890/2022-57.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
soluções em tic para atender a todas as unidades da universidade federal de santa catarina
conforme quantidades máximas estimadas, valores unitários e totais estabelecidos neste
instrumento.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 575.100,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23080.056995/2021-59.
Pregão.
Nº 95/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
29.757.279/0001-34 -
THAIS
SANTOS
DA ROSA
85557250034.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 155.610,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-
48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
112/2022. 
Processo: 
º 
23080.000195/2021-83. 
Modalidade: 
pregão 
eletrônico
02/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 11/07/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 51/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
43.868,00 para r$ 43.725,08. A partir de 01/02/2023 o valor passará para r$ 46.335,48, a
partir de 06/02/2023 para r$ 46.451,72 e, a partir de 28/04/2023, o valor passará para r$
46.474,88. Valor total apostilamento: r$ 13.728,59.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081067041202323 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 25/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 25/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
16.800,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
45.148.477/0001-57 
ADRIANE
GEHRCKE 
DINIZ
03727708000.
(SIDEC - 25/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA, assinado em 23/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas
fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Fica alterado texto da Cláusula Sexta item
6.4 para: Dadas as medidas e preços declinados das duas cláusulas acima, o valor mensal
a ser pago a título de TOC será de R$ 1.482,48 acrescidos da devida correção monetária
que tem por índice de reajuste o INPC a incidir a partir de agosto/2019, início do primeiro
Termo de Permissão 028/2019 da Incubada, que está no 8º mês do 4º ano.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 013/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 20 de abril de 2023. Objeto: Projeto ANÁLISE
DE NITROGÊNIO E CARBONO E DE ISÓTOPOS ESTÁVEIS DE 13C E 15N EM AMOSTRAS
SÓLIDAS. O período de vigência do Contrato 013/2018 fica prorrogado a partir de 1º de
maio de 2023 até 31 de outubro de 2023. O contrato poderá ser sub-rogado na
impossibilidade de execução do mesmo.
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de abril de 2023. Objeto: Projeto
INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O período de vigência do Contrato
012/2019 fica prorrogado a partir de 19 de julho de 2023 até 18 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 062/2016. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC,
assinado em 28 de abril de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
VETERINÁRIOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO
ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O período de vigência do Contrato 062/2016 fica
prorrogado a partir de 3 de maio de 2023 até 2 de julho de 2023. O contrato poderá
ser sub-rogado para outra Fundação credenciada, na inadimplência da Fundação
contratada.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 067/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 18 de abril de 2023. Objeto: Projeto
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E
GRIFE UFSM. O período de vigência do Contrato 067/2016 fica prorrogado a partir de
2 de julho de 2023 até 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 23081.026017/2020-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE 
SANTA 
MARIA. 
Contratado: 
23.156.999/0001-68 
- 
OWNERGY 
SOLUCOES 
E
INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto
na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 154/2020 fica prorrogado pelo
período de 90 dias corridos, a partir de 23 de agosto de 2023.. Vigência: 23/08/2023 a
20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de para manutenção de
condicionadores de ar com fornecimento de peças e serviços para a PROINFRA/U FS M .
Total de Itens Licitados: 00600 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 25/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2020 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.043355/2020-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: O contrato
129/2020 fica rescindido por ato unilateral, conforme motivação constante no processo
pen 23081.049408/2023-37, ordem 01, parecer constante na ordem 16, emitido pela
procuradoria jurídica no processo e também na subcláusula única da cláusula primeira do
segundo termo aditivo, ordem 27, a partir de 12 de abril de 2023.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23089.035123/2020-96.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.013.373,34. Valor do 5º Termo Aditivo: R$ 248.220,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 029/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 029/2023. OBJETO: Registro de
Preço para Eventual Aquisição de Forração para Animais de Experimentação (S E R R AG E M ) .
EMPRESA: ROBERTO GIANNICHI FILHO - CNPJ: 10.315.821/0001-00 - VALOR TOTAL: R$
315.360,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores
registrados 
podem
ser 
consultados
no 
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 36/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual aquisição de Envelopes Timbrados. EMPRESA: HELIO MASSAKI
TOTIZAWA EPP - CNPJ: 08.767.385/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 21.480,00. VIGÊNCIA ATÉ:
25/05/2024. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 6/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto, para as áreas e para exercício nos campi descritos
abaixo, conforme Edital nº 04/2023 publicado no Diário Oficial da União - DOU em
04/04/2023.
ÁREA: COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO VISUAL
Campus Paulo Freire
Ampla Concorrência
.
Classificação
Inscrição
Nota Final
Nome
.
1º
202303003876
6,3
ROGER ALBERTO ABURTO VILLALTA
.
2º
202303003865
6,2
LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS
.
3º
202303003871
5,7
FERNANDA HELLMEISTER DE OLIVEIRA
MARTINS
.
4º
202303003894
5,7
ANDRÉ SILVA CASTRO NETO
Cotas Para Negros
.
Classificação
Inscrição
Nota Final
Nome
.
1º
202303003865
6,2
LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS