DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA: ENGENHARIA / CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Campus Paulo Freire
Ampla Concorrência
.
Classificação
Inscrição
Nota Final
Nome
.
1º
202303003902
6,9
RUI GABRIEL MODESTO DE SOUZA
.
2º
202303003905
5,7
CAMILLA MARIA TORRES PINTO
.
3º
202303003910
5,2
UILLIAN MAURICIO ARAÚJO DE JESUS
.
4º
202303003885
5,1
DIOGO WAGMACKER NASCIMENTO
ÁREA: FÍSICA
Campus Paulo Freire
Ampla Concorrência
.
Classificação
Inscrição
Nota Final
Nome
.
1º
202303003883
5,4
ALESSANDRA FRIEDRICH LUTZ
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.004212/2023-73.
Inexigibilidade Nº 4212/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIAN G U LO
M I N E I R O.
Contratado: 07.128.813/0001-00 - SRN - SERRANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para revalidação de projeto da Subestação da Fazenda Escola -
Campus Iturama, elaborado e aprovado junto à Cemig, por meio de contrato número
15/2021, processo 23085.001278/2021-40.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 36 DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução
Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.005285/2023-82,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
DISCIPLINA 01 - DERMATOLOGIA.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ R$ 2.795,40 (com
Mestrado), para regime de 20 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 86,00 (Oitenta e seis reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 26/05/2023 a 04/06/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional
de Misiones (UNaM-Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 21/05/2028. ASSINAM:
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Alicia Violeta Bohren, reitora
da UNaM.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 23/2022. Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Campo 
Mourão 
(UTFPR-CM) 
e 
Coamo 
Agroindustrial 
Cooperativa 
(COAMO);
interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: prorrogação da vigência até 31 de agosto
de 2023, ficando ratificadas as demais disposições do contrato original. Signatários:
Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Aquiles de Oliveira Dias, Airton Galinari (COAMO);
Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.016963/2023-81.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 13.008.318/0001-60 - V. REIS & VASCONCELOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de capina e roçagem da área verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem
como abertura de covas na universidade tecnológica federal do paraná - campus
londrina..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 144.999,68. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.022438/2023-02.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do
curso de Especialização em Patologia das Construções, conforme especificações, condições,
forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu,
partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 408.500,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.022597/2021-37
CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; CAMP Sementes LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
renovar o prazo de vigência (12 meses) do CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 001/2021 da CAMP SEMENTES LTDA, alterar as
regras do repasse financeiro e da graduação das empresas incubadas e fase de pós-
incubação de acordo com a RESOLUÇÃO COEMP/UTFPR Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2023 - REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA DA UTFPR. VIGÊNCIA:
28/05/2023 a 28/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23.05.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano
da Silva; Cidimar Cassol; Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155007
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23477.005885/2020-94.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 02.781.404/0001-95 - CONFIDERE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo 25% do valor inicial
atualizado do contrato, nos termos do artigo 110 do regulamento de licitações e contratos
da ebserh.. Vigência: 22/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
953.206,80. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 43/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH SEDE, em BRASÍLIA, visando ao preenchimento de 01 vaga na Área
Administrativa. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 26 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
UASG 156956 Nº Processo: 23872.000329/2022-21
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado:
07.293.803/0001-20 -
LIMPEX SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos em
processamento de roupas de serviços de saúde e gestão do enxoval, com dedicação
exclusiva de mão de obra, locação do enxoval na modalidade pool e sistema de
monitoramento, para garantir o atendimento das necessidades individuais e coletivas dos
usuários do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 1.957.478,40.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
UASG 156956 Nº Processo: 23872.000302/2022-38
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos, nas
dependências de atuação do hospital universitário da universidade federal do
amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.991,16.
Data de Assinatura: 25/05/2023.