DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 2/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a S GUIMARÃES D'AVILA LTDA, CNPJ:
10.701.998/0001-05. Objetivo: o presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação
da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº
8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa S GUIMARÃES D'AVILA
LTDA, referente ao quantitativo excedente na prestação de serviços continuados de
produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa
onerosa de uso de espaço físico do Restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da
Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, no período de
abril/2023. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia
de R$ 16.046,29. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Simonete
Guimarães D'avila, Representante Legal da Empresa S Guimarães D'Avila Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
(PORTUGAL). Objeto: formalizar a cooperação e a parceria no estreitamento das relações
institucionais entre os signatários. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e José dos Santos
Costa, Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU (PORTUGAL). Objetivo: intercâmbio de docentes e
estudantes das instituições signatárias. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinado por:
Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e José dos Santos Costa, Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51692/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 686.700.536,00. . Leia-se: Valor Total: R$ 6.867.005,36.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).'
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Suprimir 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, equivalente a 4,16% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993;
acrescentar 01 (um) posto de carregador, equivalente a 4,07% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993;
alterar o termo de referência do edital de pregão n. 029/2022 de forma que quando
ocorrer situações de férias dos empregados do contrato, a empresa não mais deverá fazer
as coberturas dos postos de trabalho, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 18/05/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.923.153,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 901/2020.
Nº Processo: 23106.112595/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 11259/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 901/2020, por
12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do serviço em 1,86%, totalizando r$
65.673,24.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.673,24. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 23106.037064/2020-35.
Dispensa. Nº 37064/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n. 089/2020, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no art. 57, § 1o,
incisos I e II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.027689/2023. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preço para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos
audiovisuais e a contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos
audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília, incluindo
o fornecimento de materiais, adequação de ambientes e serviços de instalação.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado até:
. Departamento de Línguas
Estrangeiras e Tradução
Línguas 
Estrangeiras
Modernas: Língua Alemã
Adjunto "A" / Nível
1 / Classe A
246/2021
24 de
junho de
2022
24 de junho de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 232, DE 24 DE MAIO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 207/2023, de 24 de maio de 2023, publicado no DOU nº 88, seção 3,
página 98, de 10/05/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 89, publicado no DOU
de 06/03/2023 / Departamento de Teoria Literária e Literatura / Área: Letras: Literatura
Brasileira / Candidatos Aprovados: 1. CLEIRY DE OLIVEIRA CARVALHO; 2. SAMUEL REZENDE
MOREIRA; 3. MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO; 4. MARCELLE FERREIRA LEAL; 5.
ELIZANGELA GONÇALVES PINHEIRO; 6. MARIA DE JESUS CASTRO DE OLIVEIRA; 7. GABRIEL
FRANKLIN ROMUALDO; 8. JULIANA MARAFON PEREIRA DE ABREU; 9. HELCICLEVER BARROS
DA SILVA SALES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 17/2023, declarando vencedora a
empresa: 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA para o item 01. Os autos encontram-
se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/05/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Suprimir 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, equivalente a 4,16% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993;
acrescentar 01 (um) posto de carregador, equivalente a 4,07% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993;
alterar o termo de referência do edital de pregão n. 029/2022 de forma que quando
ocorrer situações de férias dos empregados do contrato, a empresa não mais deverá fazer
as coberturas dos postos de trabalho, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 18/05/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.923.153,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 35, de 22 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n° 98, de 24 de maio de 2023. p. 69 a 75, Seção 3.
No item 1.2. do Capítulo I - DOS CARGOS:
Onde se lê:
.
Código dos cargos
Nome dos cargos
Requisitos
Nº 
total
de 
vagas
dos
cargos
Nº 
de 
vagas
p/ 
ampla
concorrência
Nº 
de 
vagas 
reservadas 
p/
autodeclarados negros
Nº de vagas reservadas p/ pessoas
c/ deficiência
.
008
Analista
de 
Tecnologia
da
Informação
Ensino 
Superior 
em
Tecnologia 
da
Informação
01
02
00
00
Leia-se:
.
Código dos cargos
Nome dos cargos
Requisitos
Nº 
total
de 
vagas
dos
cargos
Nº 
de 
vagas
p/ 
ampla
concorrência
Nº 
de 
vagas 
reservadas 
p/
autodeclarados negros
Nº de vagas reservadas p/ pessoas
c/ deficiência
.
008
Analista
de 
Tecnologia
da
Informação
Ensino 
Superior 
em
Tecnologia 
da
Informação
01
01
00
00