DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 15896.720010/2023-08.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 22.302.842/0001-30 - P R O G R I DA
- PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, conforme
cct. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.969,60.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170135
Nº Processo: 15875720025202225. Objeto: Prestação de serviços de locação de
4 (quatro) máquinas de café expresso com instalação (fornecimento de mão de obra e
materiais necessários), transporte das máquinas até as Unidades atendidas, manutenções
preventivas e corretivas, fornecimento de insumos (café em grãos, açúcar e adoçantes em
sachê, mexedores, copos plásticos e água quente) e limpeza semanal dos equipamentos
para as DRFs Bauru e Araçatuba, conforme Edital e TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/05/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Miguel Caputi, 60, Vila Santa Maria -
Araçatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA KAZUKO IWAI MORAES BUENO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 13843.720028/2021-20.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - UASG 173030
Nº Processo: 19957.010156/2018-65
CONTRATO N° 06/2019
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação para a Regional da CVM em São Paulo. Fundamento Legal: Artigos 58 a 65 da
Lei n° 4.320/64. Data de assinatura: 25/05/2023 . Valor: R$ 48,86.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2022. Processo nº: 007/2022-ABGF;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é o
fornecimento de serviço de e-mail corporativo em nuvem. Contratante: Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: LATTINE CONSULT LTDA. -
EPP; Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024; Valor: R$ 28.742,20.
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Contrato nº 005/2023. Processo nº: 006/2023-ABGF; Objeto: Prestação de serviços técnicos
continuados de manutenção preventiva e corretiva nos 7 (sete) equipamentos de ar
condicionado do tipo central, compacto e Split; Contratante: Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA - ME; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024; Valor total estimado: R$ 43.980,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Contrato nº 006/2023. Processo nº: 007/2023-ABGF; Objeto: prestação de serviços
contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como realização de
serviços eventuais correlatos, nos sistemas civis, elétricos, telefônicos, lógicos, e hidráulicos
existentes, nas instalações prediais da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA - ME; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024; Valor total estimado: R$ 38.400,00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939935/22
M C I DA D ES
PM
Vera 
Cruz
do
Oeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
250,03
T Aditivo:24/05/2023
.
888613/19
M ES P
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/05/2023
.
913069/21
M ES P
PM Panambi/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
897514/20
M C I DA DA N I A
PM Santo Antônio do
Planalto/RS
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:25/05/2023
.
884424/19
MIDR
PM 
Teodoro
Sampaio/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:25/05/2023
.
CR 862482/2017
MIDR
Sidrolândia/MS
Alt. Vig: 30/05/2024
T. Aditivo 25/05/2023
.
869850/2018
MTUR
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Vig.: 23/02/2024
TA: 25/05/2023
. 899101/2020 
1070191-
41
CAIXA/MTUR
PM Abreulândia/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio: 19/05/2023
. 851003/2017 - 1044347-
31
CAIXA/MIDR
PM Araguaçu/TO
Altera 
contrap: 
R$
225.878,74
T Aditivo: 18/05/2023
. 895952/2019 
1069244-
42
CAIXA/MDHC
PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 17/05/2023
. 892654/2019 
1067838-
34
CAIXA/MAP
PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 19/05/2023
. 859684/2017 
1047811-
17
CAIXA/MTUR
PM Porto Nacional/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:18/05/2023
. 899297/2020 - 1070219-
56
CAIXA/MTUR
PM 
Buriti 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 19/05/2023
. 852364/2017 
1046751-
25
CAIXA/MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Araguaína/TO
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 19/05/2023
. 849824/2017 - 1043778-
68
CAIXA/MTUR
PM 
Chapada 
da
Natividade/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 25/05/2023
.
0311282-83/2009
CAIXA/MTUR
PM Pium/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 25/05/2023
.
0313562-15/2009
CAIXA/MTUR
PM Pium/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 25/05/2023
. 862883/2017 - 1047778-
04
CAIXA/MTUR
PM Alvorada/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 25/05/2023
. 883858/2019 - 1065514-
41
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio: 25/05/2023
. 768092/2011 - 0374933-
79
C A I X A / M ES P
PM Itaguatins/TO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 25/05/2023
. 897531/2020 - 1071706-
07
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Porto Nacional/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 25/05/2023
. 851563/2017 - 1044541-
52
C A I X A / M ES P
PM Mateiros/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 25/05/2023
.
1066374-69/2019
MIDR
Campo Redondo/RN
Alt. vig.: 31/07/2023
TAditivo: 25/05/2023
.
905043/20
MIDR
PM Guaramiranga/CE
Altera 
vigência:
21/06/2024
T Aditivo:25/05/2023
.
906548/20
MIDR
PM Guaramiranga/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:25/05/2023
.
900231/20
MIDR
PM Cananéia/SP
Altera 
vigência:
14/06/2025
T Aditivo:24/05/2023
.
821744/15
MIDR
PM Artur Nogueira/SP
Altera 
vigência:
26/07/2023
T Aditivo:25/05/2023
.
866568/2018
MIDR
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
25/05/2024
T Aditivo:25/05/2023
.
866595/2018
MIDR
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
25/05/2024
T Aditivo:25/05/2023
.
800115/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
MAE
DO
RIO/PA
Altera 
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
845686/17
MDR
PM Mãe do Rio/PA
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
0308555-26/09
MIDR
PM CLÁUDIO/MG
Altera 
vigência:
31/07/23
T. Aditivo: 23/05/23
.
911096/21
M C I DA D ES
PM Passa Vinte/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.770,35
T Aditivo:25/05/2023
.
0350915-50/11
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
Ex-officio:23/05/2023
.
1017220-19/14
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
Ex-officio:23/05/2023
.
0352274-47/11
M C I DA D ES
PM Itagi/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
Ex-officio:23/05/2023
.
889162/19
M C I DA D ES
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
855576/17
MIDR
PM Estreito/MA
Altera 
vigência:
25/05/2024
T Aditivo:25/05/2023
.
917500/21
MIDR
PM
Santa 
Cruz
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
6.280,00
T Aditivo:25/05/2023
.
861884/17
M ES P
PM Barra do Quaraí/RS
Altera 
contrap: 
R$
108.338,00
T Aditivo:25/05/2023
.
916847/21
MAP
PM Ribeirão Bonito/SP
Altera 
contrap: 
R$
320.524,62
T Aditivo:23/05/2023
.
899805/2020
MIDR
PM ANÁPOLIS/GO
Alt. Vig.: 20/01/2024
TA: 25/05/2023
.
1031.184-14/2016
MDR
PM Paulista/PE
Altera 
contrap: 
R$
571.029,26
T Aditivo:25/05/2023
.
881994/18
MIDR
PM Miguelópolis/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.200,43
T Aditivo: 24/05/2023
.
829729/16
MIDR
PM Iporã/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
869726/18
M ES P
PM
São 
Pedro
do
Ivaí/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:25/05/2023
.
887697/19
MTUR
PM NEPOMUCENO/MG
Altera 
vigência:
31/08/23
T. Aditivo: 24/05/23
.
925758/21
M C I DA D ES
PM MATEUS LEME/MG
Altera 
contrap.: 
R$
46.989,10
T. Aditivo: 24/05/23
.
937558/22
MIDR
PM JUATUBA/MG
Altera 
contrap.: 
R$
99.204,41
T. Aditivo: 24/05/23
.
792774/13
MIDR
São Vicente/SP
Prorroga 
vigência:
30/06/24
T Aditivo-19/05/23
.
0402097-67/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
24/07/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
756096/2011
M ES P / C A I X A
PM Tejuçuoca/CE
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo: 25/05/2023
.
794399/13
MTUR
PM Beberibe/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:25/05/2023
.
0302561-73/2009
MDR
PM FORTALEZA/CE
Alt.Vigência: 30/12/2024
T.Aditivo: 25/05/2023
.
0350949-51/2011
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência: 30/12/2024
T.Aditivo: 25/05/2023
.
892426/19
MIDR
PM Arroio Grande/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:27/02/2023
.
0425792-70/14
M ES P
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
01/08/2023
T Aditivo:25/05/2023
.
830117/2016
MIDR/CAIXA
Secretaria 
das
Cidades/CE
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo: 25/05/2023
.
0226562-72/07
M C I DA D ES
PM São Luís/MA
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
16.569.118,82 
e 
R$
1.885.996,09
T Aditivo:23/05/2023
.
779721/12
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:24/05/2023
.
919253/21
MAPA
PM Chapecó/SC
Altera 
contrap: 
R$
520.148,84
T Aditivo:22/05/2023
.
814336/14
MS
A S S O C I AC AO
HOSPITALAR 
PADRE
JOAO BERTHIER/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:24/05/2023
.
0352776-17/11
M C I DA D ES
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
0233338-88/07
M C I DA D ES
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
0251098-67/08
M C I DA D ES
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:24/05/2023
.
899771/2020
MIDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
899917/2020
MIDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
900307/2020
MIDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
766309/11
ANCINE
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:24/05/2023