DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220225795202283. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente e permanente de uso comum
no Núcleo de Identificação (NID/DREX/SR/PF/AC). Total de Itens Licitados: 48. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, N° 3501,
Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINETE TAVARES FIRMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 200380-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270006191202340 . Objeto: Contratação remanescente do serviço
continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da
manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados
na sede da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados; Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação remanescente de serviço continuado, devido rescisão contratual,
nas mesmas condições do licitante vencedor. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. NEY
DE CARVALHO ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 24/05/2023. PAULO HENRIQUE
OLIVEIRA ROCHA. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 85.410,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.520.135/0001-31 ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 200392-00001-2023NE000044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08285003502202279. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio interno, localizado no 1º
pavimento da Superintendência regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo
(SR/PF/ES), visando a implantação do Centro de Treinamento Operacional e área de
Convivência.
DANILO VIEIRA MARIANI
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/05/2023) 200352-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200352
Nº
Processo: 08285003502202279.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio
interno, localizado no 1º pavimento da Superintendência regional de Polícia Federal no
Estado do Espírito Santo (SR/PF/ES), visando a implantação do Centro de Treinamento
Operacional e área de Convivência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-2-00002-2023.
Entrega das Propostas: 06/07/2023 às 10h15. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro
São Torquato, - Vila Velha/ES.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200376
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08295.000414/2020-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2
promover o equilíbrio econômico e financeiro mediante repactuação, conforme a cláusula
quinta no seu subitem 5.1 do termo de contrato e artigo 65, inciso ii, alínea "d", o
parágrafo oitavo, da lei 8.666/93, conforme o advento das seguintes convenções coletivas
de trabalho abaixo:
a) cct seac/seacons registro mte: go000091/2022. Vigência: 1º de março de 2022 a 28 de
fevereiro de 2024. Correspondente a aplicação de data base em
01/03/2022. B) sintel-go/sindinformatica-go registro mte: go000474/2021 vigência: 1º de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Correspondente a aplicação de data base em
01/01/2022. C) reajuste salarial: de acordo com a medida provisória nº 1.091/2021, art. 1º
a partir de 1º de janeiro de 2022 (reajustamento do valor do salário mínimo nacional)..
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.177,80.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08086.000142/2022-08.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
instalação de infraestrutura e passagem de cabeamento utp para cftv na delegacia de
polícia federal em caxias/ma - com fornecimento de mão de obra para execução, materiais,
insumos e componentes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2023 a
23/05/2024. Valor Total: R$ 34.700,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.006127/2022-64.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação da empresa bsb transporte rodoviário e logística ltda, cnpj nº
04.927.139/0001-36, para prestação de serviços de transporte com abrangência nacional,
compreendendo a mudança de mobiliário em geral, equipamentos, veículos e quaisquer
outros bens de interesse da superintendência regional da polícia federal no maranhão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor
Total: R$ 251.585,64. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200350
Nº
Processo: 
08350005424202305.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC Digital Local, Longa
Distância Nacional e Internacional, por período de 30 (trinta) meses visando atender as
necessidades da SR/PF/MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez -
Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/05/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.003069/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a
mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e
equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal,
nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte
rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo
ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional,
compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo
automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre,
porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo
automóvel e motocicleta, da polícia federal..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 371.657,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08360.005906/2018-71.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Criação de 1
(um) postos de recepcionista 44h semanais na delegacia de polícia federal em marabá
dpf/mba/pa, totalizando 3,73 % (três vírgula setenta e três por cento) em relação ao valor
inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência:
01/06/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.180,69. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
POLÍCIA FEDERAL Nº 28579611/2023-DELEAQ/DREX/SR/PF/PR
Processo SEI PF nº 08385.004098/2022-22 PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por
intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e
PARTÍCIPE 2: 76.205.806/0001-88 Prefeitura Municipal de Toledo/PR. Objeto: concessão de
autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Toledo/PR,
conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Excluir o fundo de formação, no submódulo 2.3 da planilha de custos e formação
de preços, decorrente da repactuação - cct/2022 , 1º termo de apostilamento ao contrato
nº 16/2021- serviço de apoio administrativo ( recepção e telefonista), de acordo com as
recomendações constantes na nota técnica nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria-
geral da união) .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.744.992,74. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Ajustar o valor da tarifa do transporte público em guarapuava, conforme decreto
nº 9368/2022 com efeitos financeiros retroagindo a 04/04/2022, conforme planilha
ajustada com a exclusão do fundo de formação profissional e alteração do valor do
transporte público de guarapuava.. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.747.274,80. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
PR.
Contratado:
07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto:
Excluir o fundo de formação, no submódulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços do
contrato nº 16/2021- serviço de apoio administrativo ( recepção e telefonista) - de acordo com
as recomendações constantes na nota técnica nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria-
geral da união) .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.287.542,40. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).

                            

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