DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08420.003231/2020-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio/recomposição do saldo
contratual do item peças, referente ao Contrato nº 14/2021-SR/PF/RN, em razão do IPCA
acumulado, referente ao período de janeiro/2021 a janeiro/2023 no valor 1,17044980.
Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.404,60.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08420.002403/2019-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de
remuneração,
encargos sociais,
tributos
e
materiais/equipamentos elevados por
deliberação da CCT 2023/2024 n.º RN000088/2023 e/ou IPCA-acumulado (set. 2019 a set.
2022) referentes aos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, contratados
conforme contrato citado anteriormente. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.117.448,69. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200356
Nº
Processo: 08455013774202288.
Objeto:
Contratação, sem
dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de prestação de serviços veterinários (médicos, clínicos,
cirúrgicos, internações hospitalares, emergências, ambulância, remoções e transportes),
assistência médico-veterinária integral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 24/05/2023) 200356-00001-2023NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455019907202220. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes, nas quantidades e
regiões indicadas em tabela, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DIAS MOTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08520.002533/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objetos:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho SE000015/2023 (número de registro no MTE) e no decreto municipal nº
6.792/2022, que majorou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de
Aracaju. Com a repactuação o valor mensal passará a ser de R$ 43.077,32 (quarenta e três
mil e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor global (para 12
meses) de R$ 516.927,84 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 516.927,84. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 641/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 641/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada AVANTE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.112.919/0001-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal e SOLANGE VAZ COELHO. Processo SEI No 08650.077157/2022-02
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 593/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 593/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA, CNPJ:
41.707.292/0001-84. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CRISLER KELER PEREIRA DE
ARRUDA. Processo SEI No 08650.016208/2022-11
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000342/2022-62.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: A prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 924.735,68. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000342/2022 . Objeto: Contratação do Licitante Remanescente do
Pregão nº 05/2022 - UASG 200129, conforme o artigo 24, inciso XI, da Lei 8666/1993, em
razão da rescisão antecipada do contrato anterior nº 05/2022, para a prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada
por Preço Global. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 161/2023/ CO N T R AT O -
AL, SEI 48514791. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. HUGO DE ALBUQUERQUE
NASCIMENTO. Nucont - Sprf/al. Ratificação em 24/05/2023. WALMYSON PASSOS D E LG A D O.
Superintendente Substituto. Valor Global: R$
924.735,68. CNPJ CONTRATADA
:
01.696.924/0001-37 REDENTORSEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
30º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO
DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que
tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art.
290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
08655.034559/2021-83, DAILANE CRUZ DE MELO RODRIGUES, T465161251,
JSS7H92; 08655.033071/2021-39, JERONIMO ESTEVES SANTANA, T495029847, JQJ9715;
08666.004504/2023-81,
JULIO
CESAR
DA
SILVA,
T568980638,
APK3D87;
08655.032454/2022-71, MARGUTI M
I E C D ALI
LTDA, T549152695, OUJ5671;
08666.004507/2023-15,
JULIO
CESAR
DA
SILVA,
T574588019,
APK3D87;
08666.004506/2023-71,
JULIO
CESAR
DA
SILVA,
T574587993,
APK3D87;
08650.070801/2022-11,
ROBERIO
MATOS
DOS
SANTOS,
T593690974,
PKJ5929;
08650.070798/2022-28,
ROBERIO
MATOS
DOS
SANTOS,
T593690982,
PKJ5929;
08650.045971/2022-50,
PAULA
MENDES
SILVA,
T583916503,
QNO2720;
08655.046672/2021-10, FLAVIO SOUZA FILHO, R548854327, QIM6926; 08655.018819/2022-
54, MERCIA EVANGELISTA SILVA BASTOS, T548051313, PKB0I20; 08655.047193/2022-93,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA, R543975867, PLZ1D78;
08655.047102/2022-10,
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA
MARIA DA
VITÓRIA,
R543909182, PLZ1D78; 08655.047112/2022-55, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA, R543908143, PLZ1D78; 08657.032038/2022-52, DERILDA JOSE, T584879539,
OEL1J39; 08650.057332/2022-37, ODAILTON JOSE GONÇALVES, T589430904, ALK4995;
08658.090759/2021-96, SEVERINO MANOEL DA SILVA, R448922157, EZU9841.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.016108/2022-56.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de tratador de animais, sete dias na semana, de forma contínua com dedicação de
mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos
necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do grupamento de
operações com cães do estado de goiás, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência e seus anexos , com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 249.184,40. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 08662.004038/2018-15.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando excepcionalmente o
prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, em conformidade com o
art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, a partir do dia 23/05/2023 até 22/08/2023 ou até a
conclusão do certame licitatório contido no processo 08662.000871/2023-46, o que ocorrer
primeiro.. Vigência: 23/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.359.050,90. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.002661/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns, de
forma contínua, para os postos de Garçom - CBO 5134-05 e Almoxarife - CBO 4141-05, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários, para cada posto de serviço, visando o atendimento das necessidades da Polícia
Rodoviária Federal - PRF,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista.,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SIASGnet - 25/05/2023) 200121-00001-2023NE000008
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