DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 48340.001927/2022-56.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto:
a) Processar o ACRÉSCIMO contratual, pela inclusão dos serviços de mais 1 (um) Posto de
Trabalho de Motorista Executivo I.
b)ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto. Vigência:
25/05/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.444,60. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de
março de 2023, após a análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide:
CENERGEL COMÉRCIO
E CONSULTORIA EM
SISTEMAS ENERGÉTICOS
LTDA., CNPJ:
02.111.617/0001-00, Processo: 48500.001693/2023-48, DEFERIDOS os Serviços: 7, 9, 10.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5002/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.201405/2022-44.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva e fornecimento de peças passíveis de utilização durante as
manutenções para 2 (dois) equipamentos da marca Bruker, instalados no centro de
pesquisas e análises tecnológicas da ANP - CPT.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 126.995,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9015/2021.
Nº Processo: 48610.202823/2021-59.
Pregão. 
Nº 
19/2021.
Contratante: 
ESCRITÓRIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSER V AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos
entre 03/08/2023 e 03/08/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº.
8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste; assegurar à contratada o direito de pleitear
o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, sujeitos à variação dos
preços de mercado, tais como materiais, insumos, uniformes, utensílios e equipamentos
necessários à execução do serviço, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na
prescrição na cláusula sexta do contrato e no artigo 55, inciso I, da instrução normativa nº.
05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - Seges/ME. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.724,70. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CO M U N I C A D O
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP
comunica às instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras,
empresas petrolíferas e aos demais interessados, que está disponível no sítio eletrônico
www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de-
inovacao-tecnologica o Edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023, que tem como
objetivo: reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do
setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP e/ou
empresas brasileiras, em colaboração com empresas petrolíferas, com utilização total ou
parcial de recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos de Exploração e Produção
(E&P); reconhecer e premiar dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa
de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH/ANP); bem como reconhecer e premiar
personalidades que tenham gerado contribuições relevantes de PD&I para o setor.
DANIEL MAIA VIEIRA
Diretor-Geral
Substituto
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094000412202379. Objeto: Aquisição de insumos necessários
para análises in loco de águas minerais, para atender às necessidades do Laboratório de
Análises Minerais - LAMIN-Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência do Edital,
prevalecem estas últimas..
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900423/2023-32. Inexigibilidade n. IN.EPE.011/2023. Contrato n. CT-EPE-
023/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto:
Contratação do curso de Curso "Pós Graduação em Administração Pública - Cipad", para 1
(um) empregado da EPE. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 20.444,20. Vigência: 05/05/2023 a 06/12/2024. Assinatura:
05/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900324/2023-51. Inexigibilidade n. IN.EPE.010/2023. Contrato n. CT-EPE-
021/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto:
Contratação do curso de Curso "Pós Graduação em Administração Pública - Cipad", para 1
(um) empregado da EPE. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 20.444,20. Vigência: 05/05/2023 a 06/12/2024. Assinatura:
05/05/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1071/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CPLAPN2023040047. Objeto: Aquisição de termopares tipo C
utilizados no forno de sinterização para atender a manutenção, posto CIF nas Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade
com o Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem
Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-01071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GERTIF2023030011. Objeto: Aquisição de 300 (trezentas) licenças
do Microsoft Office 2021 Standard (ou versão mais recente), no modelo de licenciamento
Volume Licensing (licenciamento por volume), a serem entregues por meio eletrônico, nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em
conformidade com o Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os
documentos referentes a este pregão estarão disponíveis na área de licitações do site da
INB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rod 
Presidente 
Dutra 
330
b 
-, 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta será feita de
acordo com planilha de preços ( página XX) do edital..
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 113206-11504-2022NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra,
administrativa, complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos
de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. A
NUCLEP informa que, por motivos técnicos telemáticos, a sessão pública está suspensa sine
die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de KIT REPARO
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A PE 026.2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico
operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Novo
Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da
Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições Nacionais - Dan.a
(SIDEC - 25/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)