DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LOGÍSTICA
-
MDHC.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: a) Acrescer 3 (três) postos do item 11 referente ao cargo de apoio administrativo
e 6 (seis) postos de apoio técnico administrativo, ambos do grupo 2, sendo que o aumento
no quantitativo informado corresponde ao aumento percentual de 4.92% (quatro vírgula
noventa e dois por cento) por posto, a partir da data da assinatura deste termo até o fim
da vigência do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, bem como 4,67% (quatro vírgula noventa e dois por cento) sobre o valor total
atualizado do contrato; b) alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato firmado em
função do acréscimo.. Vigência: 22/05/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.752.294,48. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00135.201327/2017-28.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Entre o
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO e o MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.826,08. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LOGÍSTICA
-
MDHC.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: a) Acrescer em 24,19% (vinte e quatro vírgula dezenove por cento) sobre o valor
inicial atualizado do contrato, correspondente a aumento de 02 (dois) postos do item 1 -
auxiliar de almox. E patrimônio; 35 (trinta e cinco) postos do item 2 - assistente
administrativo; 02 (dois) postos do item 3 - carregador; 01 (um) posto do item  4 -
contínuo; 01 (um) posto do item 5 - montador; 3 (três) postos do item 6 - recepcionista i
e 27 (vinte e sete) postos do item 7 - recepcionista ii, sendo que o valor de acréscimo
corresponde ao montante estimado de r$ 9.597.779,80 (nove milhões, quinhentos e
noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), a partir da data
da assinatura deste termo até o fim da vigência do contrato, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; b) alterar a cláusula terceira - do preço, do
contrato firmado em função do acréscimo.. Vigência: 05/05/2023 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.213.220,80. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.123,92. Leia-se: Valor Total: R$ 15.826,08.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 21.306.287/0001-
52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Onde se lê:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de
registro de preços nº 05/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas:
leia-se:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por
sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.620,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.223.106/0001-
79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Onde se lê:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de
registro de preços nº 09/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas:
leia-se:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por
sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LOGISTICA
- 
MDHC.
Contratado:
09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Onde se lê:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema
de registro de preços nº 04/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas:
leia-se:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico
por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas:. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 362.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LOGISTICA
- 
MDHC.
Contratado:
07.266.260/0001-52 - MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES - ME. Objeto: Onde se
lê:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema
de registro de preços nº 07/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas:
leia-se:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico
por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.528,95. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LOGISTICA
- 
MDHC.
Contratado:
71.959.431/0001-28 - BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI. Objeto:
Onde se lê:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema
de registro de preços nº 08/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas:
leia-se:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico
por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas:. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.163,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LOGISTICA
- 
MDHC.
Contratado:
94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: Onde se lê:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema
de registro de preços nº 06/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas:
leia-se:
[...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico
por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.999,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA INFORMA que fica
reaberta a inscrição da CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2023- Projeto: "Acompanhamento
e análise de políticas de igualdade de gênero", conforme abaixo:
.
EVENTOS
DAT A S
. Início do envio das candidaturas
26 de maio de 2023
. Data limite para submissão das candidaturas
31 de maio de 2023
. Divulgação do resultado no Diário Oficial da União e na
página do Ipea na internet
A partir 06 de junho de
2023
. Início das bolsas
A partir de 09 de junho
de 2023
A 
presente
Chamada 
encontra-se 
disponível
no 
site
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF
Brasília - DF, 25 de maio de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerias e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000110/2023 . Objeto: Vaga de garagem para os veículos próprios e/ou
locados da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, lotados na agência do
município de Palmeira dos Índios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação dentro dos
limites do art. 24, inciso II da lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 12/05/2023. TOMAS
BARREIROS DE MELLO. Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. Ratificação em
12/05/2023. ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR. Superintendente da Ses/al.
Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.252.968/0001-73 G. ALVESDE BRITO.
(SIDEC - 25/05/2023) 114615-00010-2023NE100045