DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF 04473555461); Antonio Lairton Rodrigues de Araujo (NB: 7017919247, CPF:
70153584688, Protocolo: 375230629, Representante Legal: Iraci Rodrigues de Souza Araujo,
CPF 00405718314); Diego Stefani Silva Quinteiro (NB: 5328920577, CPF: 05495149530,
Protocolo: 741523495, Representante Legal: Otavia Maria Felix da Silva Quinteiro, CPF
45678090500); Andre da Silva Benicio (NB: 1188627063, CPF: 01334402493, Protocolo:
1988347941); Elda
Miriam Nieri
(NB: 2060971955,
CPF: 11167535880,
Protocolo:
274332651); Adriano Silva de Menezes (NB: 1048769469, CPF: 06216478451, Protocolo:
1360009653, Representante Legal: Joao Batista Gomes de Menezes, CPF 31025510500);
Vitoria de Araujo Silva (NB: 1234255356, CPF: 70583141447, Protocolo: 1029127266,
Representante Legal: Gorete Maria de Araujo Silva, CPF 00826462448); Joel Marcos da Silva
(NB: 1100778389, CPF: 06340171443, Protocolo: 229132783, Representante Legal: Maria do
Socorro da Silva, CPF 00790677431); Jose Francisco dos Santos (NB: 1336283537, CPF:
15535045500, Protocolo: 825342230); Joanita Marques de Oliveira (NB: 1009666492, CPF:
07552255463, Protocolo: 887227960, Representante Legal: Celina Marques de Oliveira, CPF
05721399422); Simone Cristina Franca (NB: 1078315598, CPF: 09079292907); Joao Emidio
de Mello Graciano (NB: 7005052006, CPF: 46944502801, Protocolo: 1936509129,
Representante Legal: Francine Alves de Mello Graciano, CPF 34216029809); Orlandina Das
Dores Cardoso (NB: 2029559339, CPF: 52184862134, Protocolo: 285088654); Abel Pereira
Das Neves (NB: 1300082647, CPF: 35650744858, Protocolo: 1577271930, Representante
Legal: Maurilia Pereira Das Neves, CPF 03924299773); Felipe de Lima Ferreira (NB:
5353255166, CPF: 09849924489, Protocolo: 813531481, Representante Legal: Erivania
Ferreira de Lima, CPF 06254836424); Cleonis Pereira da Silva (NB: 1044842161, CPF:
02260520529, Representante Legal: Maria Jose Pereira da Silva, CPF 53396170504); Maria
Nathalia de
Lima (NB:
1107516878, CPF:
06796375408, Protocolo:
1923052098,
Representante Legal: Maria da Conceicao de Lima, CPF 96671637415); Anderson Ricardo de
Andrade (NB: 1068422804, CPF: 05010466406, Protocolo: 720134692, Representante Legal:
Maria Das Gracas Lima de Andrade, CPF 00000000000); Carmesia Galdino Ferreira (NB:
1031418722, CPF: 42223024491, Protocolo: 544432808); Valderez Ferreira da Silva (NB:
1007807838, CPF: 02829243455, Protocolo: 1887536828); Jose Bento do Nascimento (NB:
7030086806, CPF: 14054159320, Protocolo: 2100701302); Gionete Araujo dos Anjos (NB:
2023922474, CPF: 02341277837, Protocolo: 199360981); Moises Rodrigues da Silva (NB:
1060078420, CPF: 06710871428, Protocolo: 258939189, Representante Legal: Maria de
Fatima da Conceicao, CPF 00000000000); Andre Araujo da Silva (NB: 5480580783, CPF:
06403325523); Geraldo Eustaquio dos Santos (NB: 1273300006, CPF: 38511380663,
Protocolo: 1022454122); Catiane Alessandra Antunes (NB: 1290266961, CPF: 05516308925,
Protocolo: 1185781761, Representante Legal: Floripes da Silva Antunes, CPF 05009206994);
Maria Santana Bonfim (NB: 1194906700, CPF: 02819306519, Protocolo: 1615659530,
Representante Legal: Alexandra Santana Batista, CPF 73743941520); Laudia de Lucena
Nascimento (NB: 7034964999, CPF: 22425861491, Protocolo: 162330620); Lindinez dos
Santos Azevedo (NB: 1053960953, CPF: 06343852409, Protocolo: 75230423, Representante
Legal: Maria Santana dos Santos Azevedo, CPF 98252216404); Jose Ferreira Cardozo (NB:
5426105452, CPF: 07578750330, Protocolo: 841834916);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Angelica da Silva Bezerra (NB: 6027010448, CPF:
08875515484, Protocolo: 2043936303); Joao Batista de Vasconcelos (NB: 1418044986, CPF:
13603175468, Protocolo: 882486334); Mariliane Mai Carvalho (NB: 1587054750, CPF:
04576466917); Maria Carvalho Goveia (NB: 1670571510, CPF: 49184199504);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014151463202369 . Objeto: Contratação da participação de 50 servidores
do INSS no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial que atuam
nesta área, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade online e ao vivo
entre os dias 29/05/2023 a 31/05/2023, no período de 08:00 às 18:00. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 24/05/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO. Diretor de Orçamento, Finanças e
Logística. Ratificação em 24/05/2023. GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG. Presidente do
Inss. Valor Global: R$ 116.050,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 25/05/2023) 512006-57202-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014192319202200. Objeto: Aquisição de nobreaks, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas
Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/05/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.067810/2023-76.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Dedetização, desratização e descupinização, que serão prestados nas unidades da
Gerência Executiva do INSS em Salvador/Ba.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 16.518,96. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014427046202211. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento
destes em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Gerência Executiva
do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA e suas unidades subordinadas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dantas 
Barreto,
Nº 
300 
,
Sala 
101,
Santo 
Antonio, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 25/05/2023) 512006-57202-2023NE800001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECIFE. REFERÊNCIA: Processo:35014.032516/2023-43. ESPÉCIE:
Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento
à distância. PARTES:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, CNPJ
29.979.036/0193-21, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECIFE e a PREFEITURA
DE PAUDALHO, CNPJ 11.097.383/0001-84, representada neste ato por seu prefeito. DO
OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de
serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60
(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA
ASSINATURA: 05 de maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Prefeito de Paudalho, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 79 da Lei Orgânica de Paudalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
JOAO ALFREDO - REFERÊNCIA: Processo n° 35014.182737/2023-61- Termo de Adesão do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
JOAO ALFREDO inscrito no CNPJ,10.156.701/0001-78, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAO ALFRE D O,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. DOS PARTÍC I P ES :
Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
JOAO ALFREDO, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 - UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.061371/2023-98. DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva
Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e o Município de Campo Formoso-BA, CNPJ n °
13.908.702/0001-10, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do
INSS , na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus
munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar
da publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. DOS
S I G N AT Á R I O S :
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.036426/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Francisco Macedo-PI, inscrito no CNPJ, 02.020.336/0001-41, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural
de Francisco Macedo-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS,
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo e Presidente do Sindicato Rural de
Francisco Macedo-PI, como signatários do Termo de Adesão
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.003971/2023-31 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Patos do Piauí inscrito no CNPJ, 35.127.240/0001-36, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Patos
do Piauí, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 20 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo e Presidente do Sindicato Rural de Patos do Piauí
como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.039989/2023-71 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Pedro Laurentino, inscrito no CNPJ, 02.778.051/0001-74, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Pedro
Laurentino, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 14 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Pedro Laurentino,
como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.004680/2023-61 - Termo de Adesão do Sindicato Rural
de Santa Cruz do Piauí, inscrito no CNPJ, 07.096.613/0001-13, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato