DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.120641/2022-24.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Hidrocortisona, sal succinato sódico, 500 mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$
256.680,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173482/2022-61.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Benzilpenicilina, potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000ui + 300.000 UI.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$
274.400,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.061130/2022-63.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona acetato, associada ao
Estradiol cipionato, 50 mg + 10 mg/ml, suspensão injetável.
Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total:
R$ 4.150.742,40. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.061130/2022-63.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona acetato, associada ao
Estradiol cipionato, 50 mg + 10 mg/ml, suspensão injetável.
Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total:
R$ 4.150.742,40. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 25000.088134/2021-16.
Pregão. Nº 134/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência
contratual.. Vigência: 28/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
464.957,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 145/2022.
Nº Processo: 25000.114716/2021-57.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Acrescentar
25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência:
26/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total do aditivo: R$ 3.872.500,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para saúde: Pembrolizumabe 25 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc,
Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000MG/120ML); Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200
MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30ML); Fralda Descartável Uso: Algodão
Não Desfaça Quando Molhado, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Tipo Adesivo Fixação: Fitas,
Adesivas Multiajustáveis , Tipo Usuário: Adulto, Tipo Formato:Anatômico, Tamanho: Médio
, Características: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável; Acessório Bomba
Insulina, Material: Polímero, Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock,
Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador,
Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo
Protetor (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G) ; Acessório Bomba
Insulina, Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo
Acessório: Reservatório (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G); Acessório
Bomba Insulina, Tipo Acessório: Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose
(Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G); Reagente Para Diagnóstico Clínico
5, Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Características: Capilar, Apresentação: Tira
(Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G); Lanceta, Uso: Descartável, Estéril,
Embalagem Individual, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada;
Sunitinibe, Malato,50 MG ; Nivolumabe,Solução Injetável,10 MG/ML; Nivolumabe,Solução
Injetável,10 MG/ML; Trastuzumabe,Pó Liofilo Injetável, Entansina,100 MG; Sunitinibe,
Malato,25 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica:
Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL TEGRA USALINE FULL SPECTRUM
6000mg/30ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica:
Solução Oral , Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50MG/ML);
Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/
Conector Luer Lock , Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Característica: P/ Inserção
C/Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte,
Tampa E Adesivo Protetor (Compatível com o sistema Minimed 640 G); Acessório Bomba
Insulina Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo
Acessório: Reservatório (Compatível com o sistema Minimed 640 G); Acessório Bomba
Insulina
Tipo
Acessório:
Sensor, Característica:
Monitorização
Contínua De Glicose
(Compatível com sensor Enlite - Minimed); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório:
Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com sensor
FreeStyle Libre);Cateter Periférico, Tipo Cânula Infusão Medicamentosa Temporária,
Aplicação: Subcutâneo, Material Cateter: Polímero Flexível, Componente Adicional: C/
Adesivo De Fixação Cutânea, Comprimento: P/ Uso C/ Agulha Cerca 6 Mm, Componente
1: C/ Aplicador, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual, Material Agulha:
Agulha Introdutora Aço Inoxidável (Compatível com o sistema FreeStyle Libre);Teriparatida
250 MCG/M; Risperidona 1 MG/ML; Teduglutida + Diluente 5 MG; Denosumabe 60
MG/ML; Lacosamida 50 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato 70 MG; Dupilumabe 150
MG/ML; Pasireotida + Diluente 40 MG; Pegcetacoplana 54 MG/ML; Vismodegibe, 150 MG;
Denosumabe 70 MG/ML; Enzalutamida 40 MG; Alogliptina 25 MG; Brentuximabe Vedotina
50 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI
20MG/ML); Edoxabana Tosilato 60 MG; Riociguate 2 MG; Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100
MG/ML (CANABIDIOL CANNAMEDS OIL FULL SPECTRUM 3.000MG/30ML (100 MG/ML));
Nintedanibe, Composição: Sal Esilato, 150 MG; Empagliflozina associado À Linagliptina 25
Mg + 5 MG; Insulina Glargina 100 UI/ML; Insulina Degludeca100 UI/ML; Valganciclovir
Cloridrato 450 MG; Deutetrabenazina 6 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Característica Adicional: Seringa Preenchida, Forma Farmacêutica: Uso Oral,
Concentração: 170 MG/ML (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL (RSHO) 17%);
Osimertinibe 80 MG; Ribociclibe Succinato 200 MG; Darolutamida 300 MG; Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
, Concentração: 20 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL PRAT I -
DONADUZZI
20MG/ML); Valproato
De
Sódio
Xarope 50
MG/ML;
Trastuzumabe
Deruxtecana 100 MG; Palbociclibe 125 MG; Bevacizumabe25 mg/ml; Olaparibe 150 MG;
Axitinibe 5 MG; Lorlatinibe 100 MG; Trióxido De Arsênio, 1 MG/ML, Solução Para
Perfusão; Nivolumabe, 10 MG/ML, com 4 ml, Nivolumabe, 10 MG/ML com 10 ml; Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral,
Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 50 MG/ML); Tiamazol 5 MG ;
Nitisinona 5 MG; Apixabana 2,5 MG; Teriparatida 250 MCG/ML; Riociguate 2,5 MG;
Dupilumabe 150 MG/ML; Denosumabe 60 MG/ML; Pasireotida,Pó Liófilo P/ Injetável +
Diluente,
40
MG;
Dupilumabe,175 MG/ML;
Lisdexanfetamina
Dimesilato
70
MG;
Bevacizumabe
25
MG/ML;
Ponatinibe15
MG;
Pembrolizumabe
25
MG/ML;
Abemaciclibe150 MG; Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG; Pregabalina 100 MG;
Rivaroxabana 20 MG; Ocrelizumabe 30 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML
(CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM 3.000MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML
CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML); Imunoglobulina Antitimócitos Humanos,
Eqüina, 50 MG/ML; Extrato Medicinal, Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração:
20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (GOLD LARANJA - ABRACE
ESPERANÇA); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol, Uso Oral, Isento De Thc, 50 MG/ML
(ISODIOLEX CBD HEMP OIL 6.000 THC FREE 120ML); Extrato Medicinal, Óleo De
Canabidiol, Gotas 100 MG/ML (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6.000MG/60ML);
Extrato
Medicinal,
Óleo
De
Canabidiol,
Gotas,
100
MG/ML
(REVIVID
WHOLE
3.000MG/30ML); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol,Solução Oral, 200 MG/ML
(CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30 ML); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol,
Solução Oral 200 MG/ML [PURODIOL-200 6.000MG (200MG/1ML) 30ML ZERO THC];
Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol,Solução Oral 200 MG/ML [CANABIDIOL 1 PURE CBC
6.000MG (200 MG/30ML)]; Extrato Medicinal Óleo De Canabidiol Solução Oral, 200
MG/ML [PURODIOL 6.000MG (200 MG/ML)]; Extrato Medicinal Óleo De Canabidiol
Solução Oral - Gotas , 60
MG/ML (CANABIDIOL ALLANDIOL FULL SPECTRUM
900MG/15ML); Venlafaxina, Sal Cloridrato, 150 MG; Atenolol, Associado À Clortalidona,
50mg + 12,5mg; Colecalciferol, 50.000 UI; Venlafaxina, Liberação Controlada, Sal
Cloridrato, 37,5 MG; Venlafaxina, Liberação Controlada, Sal Cloridrato,75 MG; Mirtazapina,
Orodispersível, 45 MG; Lurasidona, 80 MG; Belimumabe, Solução Injetável, Seringa
Preenchida, 200 MG/ML; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Monitorização
Contínua De Glicose; Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente ,
Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com
Enlite); Acessório Bomba Insulina, Polímero, Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock,
Conjunto De Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 6 Mm, Suporte,
Tampa E Adesivo Protetor (Acessório compatível com QUICK-SET); Acessório Bomba
Insulina Material: Polímero, Componente: Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock,
Tipo Acessório: Conjunto De Infusão , P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula
Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor; Reagente Para
Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Capilar, Apresentação: Tira;
Lanceta Uso: Descartável , Estéril, Embalagem Individual, Material Lâmina: Aço Inoxidável,
Ponta Afiada, Trifacetada; Insulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Tipo: Análoga
De Ação Rápida, Concentração: 100 UI/ML; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório:
Transmissor Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com
o Transmissor Guardian Link2 ) e Insulina Aplicação: Injetável , Dosagem: 100u/Ml ,
Origem: Lispro. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 02 de junho de 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: chamamentopublico@saude.gov.br. Referências SEI: 25000.034380/2023-10;
25000.047636/2023-41;
25000.033395/2023-52;
25000.031982/2023-15;
25000.019695/2023-29;
25000.031872/2023-45;
25000.019278/2023-86;
25000.018510/2023-69;
25000.023388/2023-42;
25000.018255/2023-54;
25000.019385/2023-12;
25387.001239/2021-73;
25000.031950/2023-10;
25000.019561/2023-16;
25000.023105/2023-62;
25000.023595/2023-05;
25000.124847/2022-23;
25000.017872/2023-32;
25000.018520/2023-02;
25000.010311/2023-11;
25000.049498/2023-34;
25000.023256/2023-11;
25000.018715/2023-44;
25000.048481/2023-60;
25000.022619/2023-09;
25000.018651/2023-81;
25000.019650/2023-54;
25000.018766/2023-76;
25000.030886/2023-41,
25000.019106/2023-11;
25000.046027/2023-74
e
25000.063574/2023-14 .
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica
o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023, que tem por
objeto a aquisição de RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 100MG E DE
500MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item,
às seguintes empresas: PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.072.393/0039-06,
para o item 1 no valor unitário de R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) e para o
item 3 no valor unitário de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais); ONCONORTE LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 14.497.468/0001-48, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário
de R$ 240,00 (
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
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