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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023, que tem por objeto a
aquisição de RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 100MG E DE 500MG, o qual
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes
empresas: PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.072.393/0039-06, para o item 1 no
valor unitário de R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) e para o item 3 no valor
unitário de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais); ONCONORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.497.468/0001-48, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário de R$ 240,00
(Duzentos e quarenta reais) e para o item 4 (cota reservada) no valor unitário de R$ 980,00
(Novecentos e oitenta reais). O valor total da Ata perfaz o valor de R$ 52.116.802,00
(Cinquenta e dois milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos e dois reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI -
25000.130740/2022-14).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023, que tem por objeto a
aquisição de LEVETIRACETAM 250 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo
critério menor preço por item, às seguintes empresas: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0002-02, para o item 1
no valor unitário de R$ 0,96 (Noventa e seis centavos de reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 2 (cota
reservada) no valor unitário de R$ 0,96 (Noventa e seis centavos de reais). O valor total da
Ata perfaz o valor de R$ 12.573.021,96 (Doze milhões, quinhentos e setenta e três mil,
vinte e um reais e noventa e seis centavos). Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.171799/2022-62).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023, que
tem por objeto: LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e
HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
Nº 04.307.650/0025-02, PARA O(S) ITEM(NS) 1,PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$
0,4200. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
23.864.942/0001-13, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4200.
Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO
25000.151216/2022-87).
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000045161202277. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/
SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de FATOR VIII (CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON
WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 22/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.053069/2023-61
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Bruna
Rafaela Rosa Baranhuk, CPF ***.125.869***, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
342/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao
Processo nº 25000.053069/2023-61. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral
de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(061) 3315-3914 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000155985202254. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de
evento, 
compreendendo
a 
locação
de 
mobiliários,
equipamentos, 
montagem,
desmontagem, recursos humanos, gravação, transporte, materiais gráficos e serviços
especializados, sob demanda, para a realização da Etapa Nacional da 17ª Conferência
Nacional de Saúde (17ª CNS), em Brasília, Distrito Federal. com público estimado de 5.500
participantes/dia, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério
da 
Saúde,
Região 
Administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referencia.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 851988/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
17.200.429/0001-25. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
11/12/2017 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente
Substituta
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 906716/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CASA DE CARIDADE E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE
ITANHANDU DR. RUBENS NILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.204.276/0001-61.
P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.988.340,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito
mil, trezentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
23/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao convênio nº 922947/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação das Irmãs Franciscanas de São José, Estado de
Santa Catarina - CNPJ nº. 86.185.220/0010-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922947/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
26/06/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185941/2021-78
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; MARIA PAULI - C.P.F nº
179.196.659-49 - DIRETORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao convênio nº 917833/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Nossa
Senhora dos Prazeres CNPJ nº
84.942.887/0001-27.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 917833/2021, destinado a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente, até 25/06/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.154732/2021-82
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Éden Carlos Barros Miranda - Superintendente
Substituto - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA
CATARINA. Pelo convenente: Ronny Albert Westphal - Presidente - CPF: 045.885.219-85.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25014.001715/2020-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo é
a repactuação do contrato nº 03/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho
2023 da categoria, em conformidade com in 05/2017, destinado à prestação de
serviços continuados de recepcionista e técnico em secretariado no edifício da
superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.. Vigência: 01/09/2023
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.964,96. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

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