DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
08/2023. 
Processo
33409.008474/2022-80. Objeto: Aquisição de insumos(Endoprótese Coronária) sendo as
empresas vencedoras:
MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR BRASIL
LTDA, DOC
MED
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS AS, SMT
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 25/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
113/2022.
Processo33409.003285/2022-11. Objeto: Aquisição de insumos(Luva cirúrgica),sendo as
empresas vencedoras: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, APR COMERCIO DE
CORRELATOS PARA SAUDE LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 25/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
RADIOFÁRMACOS: CONTRASTE PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA A BASE DE GADOLÍNEO;
CONTRASTE IODADO NAO IONICO DE BAIXA OSMOLARIDADE; CONTRASTE MICROBOLHAS
HEXAFLUORETO DE ENXOFRE. Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, 
Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
ou
para 
o 
endereço 
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Thiago Rodrigues no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 26/05/2023 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 2.116,80. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/05/2023
a 23/08/2023. Valor Total: R$ 13.000,32. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2023, 288/2023, 289/2023 e 290/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇ ÃO
TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Detentoras dos Registros: DBI COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 04; DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Item: 02; IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item:
06; ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. Item: 05. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 25/05/2023 à 25/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
25/2023. Processo nº 25057.015453/2022-20. Valor Global: R$37.525,50 (Trinta e sete mil
quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
108/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A GONZALES
DE SOUZA PIRES, nos itens 001, 005, 006 e 013, perfazendo o total de R$ 5.844,60;
ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 008, 012, 015 e 027, perfazendo o
total de R$ 11.042,25; BR DISPLAYS LTDA ME, nos itens 034, 035 e 036, perfazendo o total
de R$ 4.475,00; DESI DIGITAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, nos itens 004 e 009,
perfazendo o total de R$ 223,80; EXCELENCIA DO SABER DISTRIB EDUCA LTDA, nos
itens010 e 032, perfazendo o total de R$ 6.595,93; GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA
LTDA, nos itens 007, 021, 022, 023, 024 e 031, perfazendo o total de R$ 1.531,00; J. R. DA
CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 3.859,20;
SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL, no item 028, perfazendo o total de R$
15.770,00; STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 016, perfazendo
o total de R$ 568,40. OBS: Os itens 002, 003, 014, 017, 018, 019, 020, 025, 026, 029, 030
e 033 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 137/2023,
declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ARVVO TEC, CONSU E
SERVIÇOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.242.000,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 276, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas
Monteiro da Silva, inscrito no CPF: 360.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1578/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
831/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097655/2021-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 275, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pereira
da Silva Neto, inscrito no CPF: 086.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1576/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
831/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097655/2021-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 280, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Alline
Noleto Lima Luna, inscrita no CPF: 012.***.***-09, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1949/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
841/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157106/2021-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 0033724130) tem como objeto
o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional
pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da
Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na
produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de
laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS),
NUP 25000.134751/2022-73.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde do Ministério da Saúde - Substituto e MÁRIO SANTOS MOREIRA,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz .
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257043
Nº 
Processo: 
25056001260202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de horas de voo de ASAS FIXAS TIPO MÉDIO, incluída
logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas
missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo
transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal,
ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à Saúde
Indígena do DSEI-GUAMÁ T. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 04/2023 do Pregão Eletrônico 002/2023 DSEI/KAYAPO/MT
Processo 25052.000809/2021-90. Objeto: aquisição de Materiais para filtração da água
bruta ( tratamento alternativo ) a ser dotado nas aldeias indígenas sob jurisdição, do
Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, Valor de R$ 9.336,00 (nove miltrezentos
e trinta e seis reais ) da Empresa: Singular Comercial e Serviços Eireli-ME, CNPJ: nº
07.592.563-48
Assinatura: 25/05/2023,
Vigência
25/05/2023
a 25/05/2024, não
podendo ser Prorrogada.