DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600149
149
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ:
00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: prestação de Serviço de
Manutenção Corretiva, conservação e assistência técnica com fornecimento e reposição de
peças, materiais e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de veículos
terrestres pertencentes à frota oficial da DSEI/MRSA. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°.
03/2023; Data da Assinatura: 23/05/2023; Prazo de Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024;
Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e
valores totais, respectivamente: J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Item 1 no
valor total de R$ 251.585,10; Ata de Registro de Preços nº. 27/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA, Grupo
4. Total do Fornecedor: R$ 628.480,20. 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. Grupos 1, 2, 3 e 5. Total do Fornecedor: R$ 5.753.360,41.
Valor Global da Ata:R$ 6.381.840,61.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000871/2022-53.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza interna e externa, com atividades inerentes a higiene e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos apropriados a execução das
atividades, com execução mediante o regime de empreitada por metro quadrado (m²),
para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e as
unidades das casas de apoio a saúde indígena - CASAIs de Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta
Floresta D'oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e Humaitá/AM, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total:
R$ 1.529.496,43. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25061.001100/2019-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.243.449/0001-
20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de
trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000005/2023, a qual reajustou em 7,45% (sete
virgula quarenta e cinco por cento) e na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE
sob o nº. AM000007/2023, a qual reajustou em 9% (nove por cento), com efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/01/2023 a 05/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.836.102,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a mudança da data de
abertura para o RESULTADO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço 02/2023, processo
25061.000649/2021-70, para o dia 01 de junho de 2023 às 10h00 (horário de Brasília).
Em 25 de maio de 2023
JOSÉ MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.001208/2022-66 Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de fitas adesivas laminadas para identificação de bens
permanentes 
ao
DSEI/VILHENA, 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
ATA Nº 26/2023: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ 01.251.189/0001-58. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 2.700,00.
Data da assinatura: 24/05/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000709/2023-96.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação em
caráter emergencial de empresa prestadora de serviços de funerária, com fornecimento
de
urnas
mortuárias,
sacos para
cadáver,
vestimenta,
acamação,
embalsamento,
sepultamento (incluindo taxas) e translado, com estrutura física e operacional de
acordo com usos, costumes e tradições, visando atender as necessidades dos povos
indígenas atendidos pelo DSEI-Yanomami em Boa Vista-RR, bem como, os polos do
distrito localizados em Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira,
Estado do Amazonas.
Fundamento Legal: Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 312.979,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000935/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de piloto de embarcação fluvial, com base na Lei 8.666/93, para
atender o Distrito Sanitário Especial Yanomami.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043
- 
Centro
-
Boa 
Vista,
Centro
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 25/05/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000903202207. Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento de
genoma para atender a seção de Bacteriologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no
Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de
Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/05/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33910019858202258. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de acesso IP permanente, dedicado e
exclusivo, entre a rede de comunicação de dados da Agência Nacional de Saúde
Suplementar e a Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 25/05/2023) 253003-36213-2023NE000004
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS e Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul - MP/MS, Processo
33902.119363/2017-60. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra
Acordo de Cooperação Técnica com o MP/MS, cujo objeto é o intercâmbio de informações
relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação
técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos
instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar,
sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo
ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros -
Diretora de Fiscalização da ANS; Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda - Procurador
Geral de Justiça.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 135/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25, Objeto: refere-se à troca da razão social para
PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., conforme documentos juntados ao
processo, bem como a correção por erro material do 1º Aditivo Contratual nº 10/23. Onde
se lê: Porto Alegre, 12 de janeiro de 2022. Leia-se: Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 179/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 166/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14, Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/05/23 até 27/05/24, bem como ao
reajuste dos valores, a contar de 12 de março de 2023, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº
066D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com o reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 162.389,68 (cento e
sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 -SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE 
EXAMES
DIAGNÓSTICOS,
PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal ABERTURA: 29/06/2023
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais