DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600150
150
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados Industrializados ou Manipulados na
ausência
de Industrializado
(ÁCIDO
ACETILSALICÍLICO,
COLISTIMETATO DE
SÓ D I O,
ESCITALOPRAM, GLICINATO DE MAGNÉSIO, PANTOPRAZOL, RITUXIMABE, TRIÓXIDO DE
ARSÊNIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 13/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/06/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.005173/2022. Objeto: Aquisição de balanças de precisão,
balanças semi-analíticas e balança de solo acompanhadas de impressoras de etiqueta e
pesos padrões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem
Corporate), 
8º 
e 
9º 
Andares, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Contrato. Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484 -
Santa Rita, Convenente: Sr. Raimundo Conceição Lamarão Monteiro, CPF: 028.841.432-20,
LOCATÁRIO. Prorrogar a Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses de 25.05.2023 até
25/05/2024. Valor Anual R$ 342.065,16 (trezentos e quarenta e dois mil sessenta e cinco
reais e dezesseis centavos)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000084/2023-17.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação-ação em vigilância
popular nas comunidades quilombolas da região de arinos, do grande sertão veredas"..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000117/2023-11.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Acervo documental e de
informação da Aben: Conhecimento e preservação da história da enfermagem brasileira
para comunidade"..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.629.209,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000109/2023-74.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Tecnologias sociais em
agroecologia e territórios saudáveis e sustentáveis para a promoção da soberania e
segurança alimentar e nutricional em terreiros religiosos de matriz africana na Ride-DF"..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.160.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000111/2023-43.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado Cultivando saúde no
DF - Formação-ação de agentes populares em saúde do campo (APSC)..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 380.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela
PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n°
10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à
empresa RM3 Comércio e Distribuidor de medicamentos veterinários Ltda, estabelecida no
Estado do Rio de Janeiro, Praça Iedo Fiúza, 58 - Loja 23 - Centro, Areal/RJ - CEP: 25.845-
000 inscrita no CNPJ sob o nº: 42.952.193/0001-20, a pena de impedimento do direito de
licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e
Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 26/05/2023 e terminará
26/05/2024.
A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações
constantes no Pregão n° 003/2022, autuados no processo n°25420.000082/2023-77,
ficando-lhe
assegurado
prazo de
05
dias
úteis,
para apresentação
de
recurso
administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022-
DIR,divulga re- sultado do Pregão SRP 03/2023, sendo vencedoresos fornecedores:1) AIR
LIQUIDE itens 03 e 05 - R$ 58.623,96;2) WHITE MARTINS -item 04 - R$ 641.258,32. Total
Global da Ata - R$699.882,28.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000052/2023-32.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 36.249.281/0001-68 - T S RAMOS. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de instalação elétrica para iluminação e tomadas e infraestrutura para instalação
de ar-condicionado da edificação localizada nos fundos do terreno da rua teresina, 530,
pertencente ao complexo que atende ao instituto leônidas e maria deane - ilmd, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 23.599,87. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254448
Nº Processo:
25385000164202395. Objeto:
Aquisição de
Material de
Manutenção. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem estar
de acordo com o Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000199202334. Objeto: Aquisição de LEVONORGESTREL 52
MG. ENDOCEPTIVO (SIU) ESTERIL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023: Objeto: Aquisição de saco plástico para
descarte de resíduos biológicos (Bolsa de Biossegurança); CNPJ: 19.034.550/0001-50;
Itens: 03, 05 e 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de 
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP 
005/2023;
Processo:
25030.000077/2023-58; Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor R$ 114.270,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2023: Objeto: Aquisição de saco plástico para
descarte de resíduos biológicos (Bolsa de Biossegurança); CNPJ: 41.483.608/0001-00;
Itens: 01, 02 e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de 
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP 
005/2023;
Processo:
25030.000077/2023-58; Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor R$ 53.488,00.