DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000174/2023-19.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 14.630.705/0001-05 - GUANABARA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MECÂNICA DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
reparo na grade externa de segurança do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM)
do Instituto de Tecnologia em Fármacos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Art.24 -Inc.IV - Vigência: 24/05/2023 à 20/11/2023.
Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 25387.001467/2021-43.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução disposto na subcláusula 2.2.1 do contrato nº 87/2022, por 3 (três)
meses, com início em 25/05/2023 e término em 25/08/2023, e como consequência, a
prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 3 (três) meses.
Vigência: 24/10/2023 à 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de padrões de referência de
tipos e marcas diversas. Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h30
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá
Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25387.000557/2020-36.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00
- SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação
de preços iniciais do contrato nº 03/2022, que tem como escopo a contratação de serviços
continuados de suporte técnico administrativo e de infraestrutura nas áreas da produção,
da pesquisa, do desenvolvimento e da gestão para a fabricação de medicamentos, com
disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, nas dependências do
Instituto de
Tecnologia em
Fármacos. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
95.541.599,46. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000760/2022-74. Objeto: Reagente solução karl
fischer. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-FAR; Vigência: 12
meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 24/05/2023. Ata nº 91/2023,
Contratada: Merck S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item 01. Valor Global: R$ 26.352,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023
A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. A retirada do edital e a apresentação de documentos:
a partir do dia 26/05/2023. Conforme cláusula 4.1, o edital ficará disponibilizado, na
íntegra, por prazo indeterminado, no sítio do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br), ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 -
Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste endereço e através do
endereço eletrônico ccp.far@fiocruz.br, estará recebendo documentação dos interessados,
descrita no edital.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000386/2023-98,
aquisição por dispensa, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para a Aquisição de caixas de embarques nº 1 e 3.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/06/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000960/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da
marca YSI Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que
atendem as necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos. Valor Global: R$ 82.354,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro YSI
I N CO R P O R AT E D.
(SIDEC - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO N° 79/2023
Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 25386.001598/2021-31. Contratante:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.832.579/0001-38 -
MULTPEX COMERCIO E IMPORTACAO DE
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS EIREL. Objeto: O Presente Termo tem por objetivo a Cessão,
em regime de COMODATO, de 3 (três) dispositivos móveis do tipo tablets que possibilitem
a leitura biométrica (totem). Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura:
24/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 187/2022.
Nº Processo: 25386.001598/2021-31.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 12.832.579/0001-38 - MULTPEX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo ao contrato nº 187/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. Sei 2723635,
e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/93. Vigência:
27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Comodato de Bens Móveis celebrado entre
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e a EMPRESA FUJIFILM. Objeto: Cedência
e transferência do aparelho de raio X portátil da comodante FujiFilm para a comodatária
Fiocruz, de forma gratuita para fins de pesquisa. Data de Assinatura: 12/05/2023.
Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ, Hayne Felipe da Silva, Diretor
Executivo da FIOTEC e Kentaro Hayashi, Diretor da FUJIFILM HongKong. Processo FIOCRUZ
nº 25380.000125/2022-57.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 25389.000212/2022-24.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 32/2023. Que celebram entre si a Coordenação-Geral de
Infraestrutura dos Campi-COGIC - (DOADORA) - CNPJ nº 33.781.055/0003-05, com que
se regerá pelos artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro - Lei nº. 10.406, de
11 de janeiro de 2002, Decreto nº. 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto nº
9.373 de 11 de maio de 2018 e Lei n.º 8.666/93, e suas respectivas alterações, torna
público que foram doados os bens de tecnologia de informação e comunicação
inservíveis, ao INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ
05.862.741/0001-03. Ficando transferido em caráter definitivo, irrevogável e gratuito a
propriedade dos bens doados. SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura
dos Campi-COGIC: ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, Coordenadora-Geral e pelo INSTITUTO
NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, Sr. JÚLIO CÉSAR HESSEL. Data de Assinatura:
25/05/2023.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2023
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo
caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior apresentada à Gerência Regional do Trabalho de Santos, situada na Rua Brás Cubas Nº 190. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 E-mail de contato
semur.sp@economia.gov.br
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA
46261.000521/2019-13
2.345,28
.
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA
46261.000522/2019-50
970,46
.
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA
46261.000523/2019-02
727,84
.
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA
46261.000524/2019-49
1.598,61
.
SUPERMERCADO NOVO GUAIUBA LTDA
46261.000511/2019-70
2.677,28
.
SUPERMERCADO NOVO GUAIUBA LTDA
46261.000512/2019-14
1.519,53