DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 100
Brasília - DF, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 44
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 44
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 54
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 59
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 60
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 61
Ministério da Saúde................................................................................................................ 61
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 64
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 65
Ministério do Turismo............................................................................................................. 65
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 69
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 69
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 80
................................... Esta edição é composta de 82 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.497 - EXONERAR, a pedido,
MARCELO SEFERIN PONTES do cargo de Diretor de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código
CCE 1.15, a partir de 20 de abril de 2023.
Nº 2.498 - DISPENSAR, a pedido,
JOÃO PAULO DE RESENDE da função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta II da
Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
código FCE 1.15, a partir de 22 de maio de 2023.
Nº 2.499 - DISPENSAR, a pedido,
ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS da função de Subsecretário de Gestão da Informação da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de
19 de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.500 - EXONERAR, a pedido,
FABIO DA COSTA CAVALCANTI do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, código CD 4, a
partir de 6 de abril de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.501 - EXONERAR, a pedido,
TATIANA NOVAES CARVALHO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
Nº 2.502 - N O M EA R
GUSTAVO BUSATO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.503 - N O M EA R
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações
de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.504 - N O M EA R
AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da
Informação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 2.505 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.634, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do
dia 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de PEDRO
CRISÓSTOMO ROSÁRIO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.506 - N O M EA R
ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia
Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 2.507 - N O M EA R
ADRIANA VEIGA ARANHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 2.508 - N O M EA R
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE
1.17.
Nº 2.509 - DISPENSAR
RENATO SPINDOLA FIDELIS da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, código FCE 1.15.
Nº 2.510 - D ES I G N A R
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, para exercer a função de Subsecretária de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.511 - N O M EA R
GABRIELA MONTEIRO AVELINO, para exercer o cargo de Subsecretária de Fomento e
Planejamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS