DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 834, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAMON EDUARDO BARROS BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e
Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 924,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 835, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
IRAN GOMES DA SILVA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de
Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação
da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 838, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALISSON JOBIM PEREIRA NASCIMENTO para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 840, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer o encargo de substituto eventual de
SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria
Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 848, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLAUDECI MONTEIRO SOARES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão
de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da função, a contar de 16 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País, da servidora AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1253318, Diretora de Programa, código CCE 3.15, lotada na Secretaria Adjunta de
Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da
Casa Civil da Presidência da República, para participar do Intercâmbio de Experiências de Concessões
e Parcerias Público-Privadas (PPPs) entre o Brasil e o Chile, promovido pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), a realizar-se na cidade de Santiago - Chile, no período de 5 a 10 de junho de
2023, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00130.000143/2023-31.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar a prorrogação
do afastamento do País do servidor LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA, Assistente Técnico,
em exercício na Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para atuar como assistente e agente de segurança da ex-
Presidente Dilma Rousseff, em Xangai (China), no período de 1º a 30 de junho de 2023,
com ônus. Processo nº 00200.001469/2023-12.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar a prorrogação
do afastamento do País do servidor LEANDRO AUGUSTO ANDERSON, Assistente Técnico,
em exercício na Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para atuar como assistente e agente de segurança da ex-
Presidente Dilma Rousseff, em Xangai (China), no período de 1º a 30 de junho de 2023,
com ônus. Processo nº 00200.001468/2023-60.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º Portaria nº 60, de 22 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria Geral da Presidência da República, e tendo em vista o que dispõe o art. 143
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a Instrução Normativa-TCU nº 71,
de 28 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos constantes
no Processos Administrativo nº 00034.004098/2018-14.
Art. 2º Designar como Tomador de Contas Especial o servidor VINÍCIUS DE
ABREU MUSSA GAZE, matrícula SIAPE nº 2017480.
Art. 3º O tomador de contas especial fica, desde logo, autorizado a praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, referentes a presente Tomada
de Contas Especial.
Art. 4° O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 464, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR matrícula nº 913014 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 477, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR matrícula nº 913020, de exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.07, a contar de 16 de maio de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 478, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
DISPENSAR matrícula nº 910899 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
ALESSANDRO MORETTI