DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ HÉLIO DUVAIZEM, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do Curso "lmplementing Nuclear Safeguards in Practice" promovido
pelo Institut de Radioprotection et de Sûreté Nucléaire (IRSN), em Paris/França, de
24/06/2023 a 01/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.004827/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÁRCIO DRUMOND COSTA FERREIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Training Workshop for Safety Culture
Continuous Improvement", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica -
AIEA, em Viena/Áustria, de 17/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.000451/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para acompanhar e assessorar a Ministra, em visita oficial à Suíça, participar de reuniões
com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) e a Organização Mundial da
Saúde (OMS), além de outras agendas bilaterais, em Genebra/Suíça, de 06/06/2023 a
11/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.009380/2023-32.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "IAEA School on Nuclear and Radiological
Leadership for Safety", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA),
em Nice/França, de 10/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005223/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "58ª
sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-58) e do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", promovida pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD (PROJETO BRA/23/G31), em Bonn/Alemanha, de
02/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.007029/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T da Secretaria
de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar da "58ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-58) e do
Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", promovida pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (PROJETO BRA/23/G31), em
Bonn/Alemanha, de 03/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.007029/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDVALDO DIAS DA SILVA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, para realizar visita
oficial à Suíça e reuniões com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) e a
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra/Suíça, de 06/06/2023 a 11/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009913/2023-86.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
No Despacho da Ministra de 10 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 31,
Seção 2, Pág. 7, de 13/02/2023, referente ao afastamento do país de OLIVIO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR, onde se lê: "de 25/02/2023 a 12/03/2023", leia-se: "de 24/02/2023 a
12/03/2023", 
mantendo-se 
as 
demais 
condições, 
conforme 
Processo 
nº
01342.007234/2022-93.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DENISON DE SOUZA SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da ''Seventieth session of the United Nations Scientific
Committee on the Effects of Atomic Radiation (UNSCEAR)", em Viena/Áustria, de
17/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01343.000342/2023-14.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar, representando MCTI, na comitiva que estará presente na
sede da UNIDO, especificamente tratando do Projeto GEF Biogás Brasil, do grupo de
trabalho do "Technology and Innovation Policy (TIP)", e do workshop "Working Party on
Innovation and Technology Policy", em Paris/França e Viena/Áustria, de 12/06/2023 a
23/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.008820/2023-34.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, como observador, da "Third Meeting of the Contracting
Parties and Signatories to the Convention on Supplementary Compensation for Nuclear
Damage (CSC)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Tóquio/Japão, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.004851/2023-28.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELISABETE INÁCIO SANTIAGO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on lon Exchange Membranes for Energy
Applications - EMEA2023", promovido pelo German Aerospace Center, em Bad
Zwischenahn/Alemanha, de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.002158/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VALDERES MORAES DE ALMEIDA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on the Production and Quality
Control of PET based radiopharmaceuticals", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 04/06/2023 a 10/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000245/2023-14.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIOGO VICTOR SANTOS, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "58ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-58) e do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", promovida pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (PROJETO BRA/23/G31), em
Bonn/Alemanha, de 03/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.007029/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
No Despacho da Ministra de 16 de maio de 2023, publicado no DOU nº 93,
Seção 2, Pág. 7, de 17/05/2023, referente ao afastamento do país de MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA, onde se lê: "no período de 03/06/2023 a 21/06/2023", leia-se: "no
período de 03/06/2023 a 17/06/2023", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01245.006930/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "11/04/2023 a 16/04/2023", o afastamento do país de
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
publicado no DOU nº 68, Seção 2, Pág. 6, de 10/04/2023, para acompanhar a Ministra
Luciana Santos em missão oficial, e participar de encontros bilaterais com autoridades
chinesas, em Pequim e Xangai/China e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01341.005703/2022-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO
TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, conforme processo
nº 01350.000374/2023-12, publicado no DOU nº 62, Seção 2, pág. 7, de 30 de março de
2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado