DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAMILA BORGES RIBEIRO
Matrícula Siape: 3036408
Código da vaga: 897377
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.008975/2023-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de
2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.010130/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDUARDO DOS REIS GONÇALVES, na
qualidade de companheiro do ex-servidor ROGÉRIO TORRES DA CUNHA, matrícula nº
0054216, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 07/10/2021, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2023, data
do requerimento.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de
2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.012657/2023-2023-10,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON DE ANDRADE
FARIAS, matrícula nº 1093492, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de
2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.013770/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO CALIXTO DA SILVA MOTA,
matrícula nº 6039684, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE MAIO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.013152/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora RENILDA MARIA BARBOSA GOMES,
matrícula nº 0040212, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 21, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 98, onde se lê: " Art. 2º Fica revogada a Portaria
nº 15, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16 de maio de 2023 ", leia-se:
"Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
16 de fevereiro de 2023".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 599, DE 23 DE MAIO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL
EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria
CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições e de acordo com o que consta
do processo nº 23063.004320-2023-02, resolve:
Art. 1º - Retificar, a partir de 27 de janeiro de 2023, a Portaria nº
135, de 26 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de janeiro de 2023,
Nº 20, Seção 02, Página 16, que trata da aposentadoria voluntária do servidor
REINALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 6390451,
Onde se lê: "...com proventos calculados pela média aritmética na
forma do artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019..."
Leia-se: "...com proventos calculados com base na totalidade da
remuneração
na forma
do
artigo.
4º, §4º
e
§6º,
inciso I
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019..."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 609, DE 23 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004268/2023-
86, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1101773, da função de Coordenador de Curso de Administração, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GIULIANO MAGNO DE OLIVEIRA CONDE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2853056, para a função de Coordenador de Curso de Administração, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 616, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004110/2023-14, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria a MARIA TERESA VALENTE SERMAN, matrícula
SIAPE 0391254, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D II, Nível 02, com proventos integrais na forma do artigo 20
parágrafos 1º e 2º inciso I c/c o artigo 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
art. 31 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06/12/2022, acrescidos de 6 % (seis por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 617, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU, na Nota Jurídica nº
00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU e no Processo nº 23063.004393/2023-96,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR o Artigo 6º da Portaria nº 539, de 09 de maio de 2023,
publicada no DOU em 23/05/2023.
Onde se lê: "Art. 6º - DISPENSAR, a partir de 21/05/2020, o servidor
WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1508504, da função Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Mecatrônica,
da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Iguaçu, código FG-04".
Leia-se: Art. 6º - DISPENSAR, a partir de 02/08/2019, o servidor WALTENCIR
DOS SANTOS ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508504, da
função Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Mecatrônica, da Gerência
Acadêmica, da UNED Nova Iguaçu, código FG-04.
Art. 2º - Torna-se sem efeito o disposto na Portaria CEFET/RJ nº 1.280, de 13
de agosto de 2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 618, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23063.002696/2023-74,
resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora RAQUEL GONÇALVES COIMBRA FLEXA, matrícula nº
1551596, pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca para exercício na Subsecretaria de Articulação e Monitoramento,
da Secretaria Municipal da Casa Civil, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 23034.015999/2023-02, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO CLEVER
AMORIM LIMA, matrícula nº 1581394, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Defensoria
Pública da União.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º
O servidor
deve
se
apresentar imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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