DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 29/05/2023 a 07/06/2023, com ônus limitado/UFES, para visita técnico-
científica às plantas da ArcelorMittal em Temirtau - Cazaquistão e em Dunquerque -
França. Processo digital n° 23068.027866/2023-83.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 5- A Portaria Nº 330 de 15/05/2023, publicada no D.O.U. de 22/05/2023, seção 2, p.29,
onde se lê "29/06/2023 a 11/07/2023", leia-se "03/07/2023 a 11/07/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARLON LUIZ NEVES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2059308, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 274/GR/UFFS/2021, de 17 de maio
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.014488/2023-56.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 274/GR/UFFS/2021, de 17 de
maio de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1936043, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Chapecó, Código FC C,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.014488/2023-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2023, a servidora LIDIANE LIMANA PUIATI
PAGLIARIN, Professora
do Magistério
Superior, Siape
nº 2221551,
da função
de
Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
367/GR/UFFS/2022, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.013887/2023-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 367/GR/UFFS/2022, de 12 de
maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2023, o servidor ANIBAL LOPES GUEDES,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1836907, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.013887/2023-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.079 - Autorizar o afastamento do País a WILLIAM DIVINO FERREIRA, Matrícula nº
2304934/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do
''Google Cloud New York Expedition'', na cidade de New York/Estados Unidos da América,
no período de 05/06 a 09/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027338/2023-85)
Nº 3.080 - Autorizar o afastamento do País a JESIEL FREITAS CARVALHO, Matrícula nº
1220155/SIAPE, Professor Titular, para participar do evento ''Viva Technology", na cidade
de Paris/França, como representante da UFG junto ao SEBRAE/GO, no período de 11/06 a
18/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.027241/2023-72)
Nº 3.082 - Autorizar o afastamento do País a VANESSA GISELE PASQUALOTTO SEVER I N O,
Matrícula nº 1769662/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para
participar do ''Programa de Mobilidade Docente da Associação das Universidades do Grupo
Montevidéu (AUGM)'', na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 02/09 a
10/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.026074/2023-42)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.090 - Conceder pensão vitalícia a ZILMAR VIDAL DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº
***.674.841-**, viúvo da ex-servidora MARGARETH URSINO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 300522/SIAPE, Técnico em Enfermagem, aposentada, falecida em 19/03/2023, conforme
Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-
servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023539/2023-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art.
56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.094 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUDMILA
LIMA SILVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 48, publicado no
D.O.U. de 08/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Ciências Biológicas, Área: Histologia, Embriologia e Biologia Celular, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.012045/2023-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.096 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES,
Matrícula nº 1476488/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para
participar do evento "7o Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais", como palestrante,
com apresentação de trabalho, na cidade de Vila Nova de Gaia/Portugal, representando a
UFG como Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas
Públicas, no período de 04/06/2023 a 09/06/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027046/2023-42)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Nº 1 - Na portaria nº 3003, publicada no D.O.U. em 23/05/2023, seção 2, página 26, que
autorizou o afastamento do País a
HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº
1127260/SIAPE, Professor Titular, representando a UFG como Pró-Reitora de Pesquisa e
Inovação, para participar da ''4ª Assembleia Geral da CRULA 2023'', na cidade de
Bogotá/Colômbia, fazer constar, onde se lê: "no período de 12/06 a 15/06/2023", leia-se:
"no período de 12/06 a 16/06/2023" (Processo: 23070.028353/2023-41).
Nº 2 - Na portaria nº 2472, publicada no D.O.U. em 28/04/2023, seção 2, página 44, que
autorizou o afastamento do País a RAFAELA BLANCH PIRES, Matrícula nº 1039666/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do evento
"Prague Quadriennial of Performance Design and Space", na cidade de Praga/República
Tcheca, onde se lê: "com ônus limitado para Universidade Federal de Goiás e FAPEG", leia-
se: "com ônus para Universidade Federal de Goiás" (Processo: 23070.003971/2023-88).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.950, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 27/06/2023 a 07/07/2023, para
apresentação de artigos no congresso "30th International Conference Mixed Design of
Integrated Circuits and Systems - MIXDES 2023", na cidade de Cracóvia/Polônia, e
participação no "Workshop on Widening Access to TinyML Network by Establishing Best
Practices in Education", na cidade de Triste/Itália, com ônus UNIFEI (diárias no período de
03/07 a 07/07/23), conforme Processo nº 23088.012775/2023-13.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.948, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor ANTONIO FERNANDO BRANCO COSTA, pelo período de 09/07/2023 a
15/07/2023, para apresentação de trabalho no congresso "The 23rd Conference of the
International Federation of Operational Research Societies", na cidade de Santiago/Chile,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.012085/2023-56.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 663, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ISABEL CRISTINA
GONCALVES LEITE, Matrícula SIAPE nº 2208867, lotada no Saúde Coletiva/Faculdade de
Medicina, para participar da XL Reunión Sociedad Espanola de Epidemiologia e do XVII
Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, na Sociedad Espanola de
Epidemiologia e Associação Portuguesa de Epidemiologia, em Porto/Portugal, no período
de 05/09/2023 a 09/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e
diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920122/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.431, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081354/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda de
Cordoba Lanza, matrícula SIAPE nº 3096093, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física e Fisioterapia Ocupacional, para
participar do Congresso Mundial de Fisioterapia-WCPT 2023, em Dubai/Emirados Árabes
Unidos, no período de 31/05/2023 a 06/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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