DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.089 - Dispensar, a partir de 12/04/2023, SHIRLEY DE SOUSA PEREIRA, Matrícula SIAPE
n° 1298209, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do
Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de
Licenciatura em Letras - Espanhol, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1898/2021, de 18/05/2021. (Processo n° 23076. 031305/2023-81).
Nº 2.091 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/04/2023, FABIELE STOCKMANS DE
NARDI SOTTILI, Matrícula SIAPE n° 1726965, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol, do
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n°
23076. 031305/2023-81).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 349, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, Resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/05/2023, NILSON WEISHEIMER, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1525345, da função de Coordenador do Colegiado do
Programa 
de 
Pós 
Graduação 
em 
Ciências 
Sociais, 
Cultura, 
Desigualdades 
e
Desenvolvimento do CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 23/05/2023, MARIA SALETE DE SOUZA NERY,
Professora do
Magistério Superior,
Mat. SIAPE
nº 1615740,
da função
de Vice
Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais, Cultura,
Desigualdades e Desenvolvimento do CAHL, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 350, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Resolve:
Art. 1º Designar MARIA INES CAETANO FERREIRA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1814663, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós
Graduação em Ciências Sociais, Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento do CAHL, código
FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar FRANKLIN PLESSMANN DE CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2128194, Vice Coordenador do Colegiado do Programa de Pós
Graduação em Ciências Sociais, Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento do CAHL, desta
Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 23 de maio de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 871 - Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498,
Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "Tilia
Investigators Meeting", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 31.05.2023
a 
02.06.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.063154/2023-19.
Nº 875 - Autorizar o afastamento do país de HEITOR DE ANDRADE SILVA, matrícula n.º
2508732, Professor Adjunto do Departamento de Arquitetura - CT, para cursar estágio pós-
doutoral na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
01.08.2023 a 31.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º
23077.048447/2023-76.
Nº 877 - Autorizar o afastamento do país de VIVIANE SOUZA DO AMARAL, matrícula n.º
1674709, Professora Associada do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para
participar de missão de trabalho no "Institute of Environmental Medicine", na cidade de
Estocolmo, na Suécia, no período de 20.06.2023 a 04.07.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES, conforme processo n.º 23077.062708/2023-61.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 880, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,
combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.053929/2023-48, resolve:
Designar MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO, matrícula nº 1045672,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-
Graduação em
Energia Elétrica, do Centro
de Tecnologia (CT),
para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.011270/2023-52, resolve:
Nº 573 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZ GONZAGA DE
LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172222,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.017276/2023-33, resolve:
Nº 574 - Conceder pensão temporária, com vigência a partir da data do requerimento, no
percentual de 100% (cem por cento), a ECKARTSHAUSSEN RAMALHO SEABRA (filho maior
inválido), nascido em 21/08/1964, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSÉ ALCIDES SEABRA, matrícula SIAPE nº 0348192, falecido(a) em 10 de janeiro
de 2009.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.176 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, SEZAR MENGUE MODEL, matrícula SIAPE 1674927, da função de
Coordenador do Núcleo de Acompanhamento Administrativo da Gerência de Serviços
Terceirizados da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código SRH 1443, Código FG-4, UORG
2783, para a qual foi designado pela Portaria nº 1003/2015 de 18/12/2015, publicada no
Diário Oficial da União de 22/12/2015. Processo nº 23078.532945/2023-92.
N° 3.175 - Designar CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Matrícula SIAPE 2157524,
ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal
desta 
Universidade, 
para 
exercer 
a 
função
de 
Coordenador 
do 
Núcleo 
de
Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1443, Código FG-4,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.532945/2023-92.
N° 3.179 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ANA PAULA GARCIA BATISTA, matrícula SIAPE 1703769, da função de
Diretora da Divisão de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados da
PROGESP, Código SRH 1387, Código FG-1, UORG 2719, para a qual foi designada pela
Portaria nº 3336/2021 de 12/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2021.
Processo nº 23078.532945/2023-92.
N° 3.178 - Designar SEZAR MENGUE MODEL, Matrícula SIAPE 1674927, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Acompanhamento Administrativo do
Departamento de Serviços Terceirizados, Código SRH 1387, Código FG-1, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.532945/2023-
92.
N° 3.181 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA ALEJANDRA GOMEZ PIVEL ,
matrícula SIAPE n° 2137736, lotada no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do
Instituto de Geociências, para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos de
Geologia Costeira e Oceânica, Código SRH 1316, Código FG-1, UORG 577, com vigência a
partir de 24/06/2023 até 23/06/2025, sem prejuízo e cumulativamente com a função de
Chefe Substituta do Depto de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências.
Processo nº 23078.534286/2023-29.
N° 3.184 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, VALDIONOR DADA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1120674, da função de
Coordenador do Núcleo de Assistência ao Aluno, da Diretoria Adm do Campus Litoral
Norte, Código SRH 1423, Código FG-1, UORG 2792, para a qual foi designado pela Portaria
nº 4648/2017 de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2017.
Processo nº 23078.534821/2023-41.
N° 3.183 - Designar LUCAS THALHEIMER, Matrícula SIAPE 3217102, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Assistência ao Aluno, da Diretoria
Adm do Campus Litoral Norte, Código SRH 1423, Código FG-1, UORG 2792, com vigência a
partir de 01/06/2023. Processo nº 23078.534821/2023-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.161 - Dispensar, a partir de 23/05/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUIZ JERÔNIMO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 3153840, da função de
Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Espaço Físico da Gerência Administrativa do
Instituto de Artes, Código SRH 344, Código FG-4, UORG 2815, para a qual foi designado
pela Portaria nº 518/2023 de 25/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de
26/01/2023. Processo nº 23078.527087/2023-64.
N° 3.160 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, CLOVIS DIAS
MASSA, matrícula SIAPE 1288287, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de
Coordenador do PPG em Artes Cênicas, Código SRH 1108, Código FCC, UORG 3026, com
vigência a partir de 29/05/2023 até 28/06/2023. Processo nº 23078.523743/2022-79.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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