DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.033818/2023-51, resolve:
Exonerar o servidor DANILO CRAVEIRO NOLETO do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Administração, da
Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 23 de maio de
2023.
ANA BEATRIZ MOSER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 175 de 19 de MAIO de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, página 37,
onde se lê: "PORTARIA Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2023, Designar o servidor
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual...",
leia-se: "PORTARIA Nº 176, DE 19 DE MAIO DE 2023, Designar o servidor
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual...".
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do país da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fa z e n d a ,
publicado no dia 24 de maio de 2023, seção 2, página 34.
Onde se lê: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROS I T O,
Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do
Ministério da Fazenda, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2023, com ônus,
inclusive trânsito, a fim de participar das Reuniões do Conselho de Diretores e do Conselho
de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em Xangai na China.
(Processo SEI nº 19995.103274/2023-27).
Leia-se: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROS I T O,
Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do
Ministério da Fazenda, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2023, com ônus
limitado, inclusive trânsito, a fim de participar das Reuniões do Conselho de Diretores e do
Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em Xangai na
China. (Processo SEI nº 19995.103274/2023-27).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Brasil LEIDSON RANGEL
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2993075, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 3 a 17 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar dos cursos presenciais intitulados "BEPS Action
Plan" e "Introduction to Inte rnational Rules to Address Challenges Arising from
Digitalization of the Economy: the GloBE model rules" em língua portuguesa, promovidos
pela Academia Fiscal de Macau que custeará as despesas com hospedagem, transporte,
alimentação, sendo que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, custeará as
despesas com seguro internacional, se realizar na cidade de Macau, China. (e-Processo nº
10265.180245/2023-59)
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANDRES
ASCENZI IGLESIAS, matrícula 1454003, lotado na Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 10 a 18 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, para ministrar treinamento no curso em conjunto dos
programas COPES e STCE (Aplicação de Controle sobre o Comércio de Bens Estratégicos),
promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará com as despesas
de hospedagem, transporte, alimentação, sendo que o servidor custeará as despesas com
seguro internacional, a se realizar na cidade de Sarajevo, Bosnia, Herzegovina.. (e-Processo
nº 10265.187431/2023-19)
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No título PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 24 DE FEVEREIRO DE
2023, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 2, pág. 34-35,
onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1ªR/PGFN/MF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023"
leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 24 DE MAIO DE 2023" - Processos SEI
nº 12221.103580/2023-75 e nº 12221.103662/2023-10
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 15364, como "ad hoc" para a Sessão da Nona
Turma de Julgamento a ser realizada no dia 31 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal DRJ08 nºs 56 e 57, de 24 de maio de 2023, publicadas
no DOU de 25 de maio de 2023, seção 2, página 35, na origem,
Onde se lê: "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM
SÃO PAULO II"
Leia-se: "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO"
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.181706/2023-19,
resolve:
Nº 150 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNEY SABURO ARAKAKI,
matrícula Siapecad nº 01573643, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância
Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código
FG - 1 .
Nº 151 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES
PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS),
código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 459, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar DIEGO COTA PACHECO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1731429, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 460, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2023, EZIO DE LUNA FREIRE
JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098404, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da
Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-
Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 22 de maio de 2023, edição
nº 96, Seção 2, página 41, de RODRIGO MULINARI, Diretor e no DOU de 24 de maio de
2023, edição nº 98, Seção 2, página 36, de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE,
onde se lê: "As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção
em território chinês serão custeadas pela Huawei. O evento no Japão será custeado pelo
Banco do Brasil"., leia-se: "As despesas com hospedagem, alimentação e locomoção em
território chinês serão custeadas pela Huawei. As despesas com passagens aéreas e o
evento no Japão serão custeados pelo Banco do Brasil".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Anderson Aorivan da Cunha Possa, a afastar-se do país no período de 29 de
maio a 3 de junho de 2023, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de
abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e
suas alterações, a fim de participar da 53ª Assembleia Geral da Alide, em San Pedro Sula,
Honduras, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2023, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA