DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 183, de 15 de maio de 2023, publicada no
D.O.U. nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 2, página 46,
onde se lê: "...designada pela Portaria nº 228, de 8 de outubro de 2021....",
leia-se: "...designada pela Portaria nº 229, de 8 de outubro de 2021...."
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 193, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, o servidor JOHNY SOARES
CORREA, CPF nº ***.959.467-**, do encargo de substituto da Superintendente Adjunta da
Superintendência de Produção de Combustíveis, código CGE - III, designado pela Portaria
de Pessoal ANP nº 250, de 29 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial da União de
30 de setembro 2022.
Art.2º Designar a servidora FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS, CPF nº
***.069.917-**, para substituir a Superintendente Adjunta da Superintendência de
Produção de Combustíveis, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
e
regulamentares 
(Processo 
SEI 
nº
48610.222109/2019-62).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, o servidor LUIS EDUARDO
ESTEVES, CPF nº ***.192.489-**, do encargo de substituto do Coordenador de Regulação
de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de
Combustíveis, designado pela Portaria de Pessoal nº 65, de 1º de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de março de 2023.
Art.2º Designar, o servidor DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**,
para substituir o Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV,
na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº
48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 218, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de WAGNER DE CASTRO TAVARES, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, constante
da Portaria de Pessoal MPA nº 215, de 24 de maio de 2023, publicada na Edição do Diário
Oficial da União nº 99, seção 2, página 48.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 219, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
NOMEAR HILTON XAVIER DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Roraima.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352,
de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza HELINTON JOSÉ ROCHA, Diretor da Indústria do Pescado, lotado na
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1º, inciso IV, com o objetivo de participar VII Mecanismo de Consultas Brasil-União
Europeia sobre Questões Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e de reuniões sobre tratativas da
abertura do mercado europeu para o pescado do Brasil, no período de 29/05/2023 a 03 de
junho de 2023, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com ônus para o MPA. (Processo nº
00350.002634/2023-21).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101611/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2685931, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete
da Ministra
do Ministério
do Planejamento
e Orçamento,
nos afastamentos
e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100794/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1352837, do encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Programas da Área Social, código FCE 1.13, da Diretoria de
Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1311093, para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Programas da Área Social, código FCE 1.13, da Diretoria de
Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 354, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100744/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCEMARA CASTRO VELLOSO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 7130326, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de coordenador da Coordenação de
Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos
Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100744/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE JOSÉ PILETTI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1999832, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Acompanhamento de Temas
Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de
Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 385, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100736/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINA ROCHA MARTINS, matrícula Siape nº
1352825, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a função comissionada
executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 394, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100747/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2023, o servidor MAURO
CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1352837, Analista de Planejamento
e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de
Programas de Saúde e Igualdade Racial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas Sociais, da
Secretaria de
Orçamento Federal do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS JACOB, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403766 para a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Programas de Saúde e Igualdade
Racial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área
Social, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BIJOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 358, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor RENATO MARTINS LOBO, CPF nº 962.185.093-20,
matrícula nº 2099068, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 26/05/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 364
- Dispensar ROBERTO TEIXEIRA
LUZ, CPF nº 905.541.167-15,
da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos
para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.