DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.029860/2023-64, resolve:
DESIGNAR DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de
Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades
Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.030423/2023-93, resolve:
DESIGNAR RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos
e de Informação, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o §1º do art. 14 da Lei nº 9.624/1997, combinado com o art. 20, §§ 4º e 5º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº
00058.027178/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO,
Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2346329, afastamento para
participar de curso de formação, no período de 2 de junho de 2023 a 9 de maio de
2025.
Art. 2º O servidor optou por perceber o auxílio financeiro do curso de
formação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor
Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, matricula SIAPE nº
1443331, para participar da 2ª Conferência Anual do Instituto Português de Direito do Mar
(IPDM), que será realizado em Caiscais - Portugal, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023,
incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.006172/2023-85, Resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, nos termos do art. 36, I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor CLEBER DE LIMA PORTO, matrícula
SIAPE nº 1819115, da Gerência de Orçamento e Finanças (GOF/SAF) para a Coordenadoria
de Orçamento (COR/GOF), com efeitos a partir de 18/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006172/2023-85, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEBER DE LIMA PORTO, matrícula SIAPE nº
1819115, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Orçamento
(COR), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.008138/2023-45, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE SOUSA SA, matrícula SIAPE nº 1815202, para
exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Gestão de Documentos
(CGD), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021
e no Processo nº 50300.008138/2023-45, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TÉRZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1815202, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Gestão de
Documentos (CGD), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.007650/2023-74, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1720285, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Diretoria-
Geral.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.007650/2023-74, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula
SIAPE 1739133, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na Diretoria-
Geral.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.007966/2023-66, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1542940, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus
(GREMN), no período de 26 a 31/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE, no uso da sua competência, com fundamento no artigo 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público
MARINA EMIDIO GUIMARAES, matrícula nº 16899-85, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Presidência da
República - PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 07 (sete) dias.
Art. 6º Cabe a Presidência da República - PR assegurar que o empregado
colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 125, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUCAS MORAES PASSOS,
Gerente de Projetos, código CCE 2.13, para participar da V comissão Mista de Cooperação
Técnica Argentina - Brasil, representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, no período de 28 de maio a 01 de junho de
2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA GM/MPI Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO,
Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, para participar da V comissão Mista de
Cooperação Técnica Argentina - Brasil, representando o Ministério dos Povos Indígenas, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, no período de 28 de maio a 01 de
junho de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA