DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 442, DE 24 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:
I - Dispensar MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, Chefe da Seção de
Programação Orçamentária, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Raimundo
José Ribeiro dos Santos Filho;
DIEGO LUIZ COELHO, matrícula S065581, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Mariana Bernardes Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 300, DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 24, de 23/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
Retificar o ATO GDGSET.GP Nº 287, de 22/5/2023, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 23/5/2023, para que passe a constar:
1 - No item 1, onde se lê "......,ficando exonerada do cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.", leia-se "......,ficando exonerada do
cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete, com efeitos
a contar de 29 de maio de 2023."
2 - No item 3, onde se lê "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.", leia-se "......., para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury
Rodrigues Pinto Junior, com efeitos a contar de 29 de maio de 2023."
3 - No item 4, onde se lê "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.",
leia-se "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Amaury Rodrigues Pinto Junior."
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 302, DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor RICARDO LIMA DA SILVA, código 49807, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão
de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora VANESSA RODRIGUES SILVA, código 62344, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 303, DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ,
removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 378, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6003516/2023-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 292/2023, resolve:
Designar o servidor LUIZ ANTONIO MENDES GARCIA, código 20470, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria Técnica e Administrativa,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria
de Suporte Técnico aos Usuários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 379, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 24, de 23/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
Retificar o ATO GDGSET.GP Nº 373, de 22/5/2023, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 23/5/2023, para que passe a constar:
- No item 2, onde se lê : "..., da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues
Pinto Junior.", leia-se "..., da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
com efeitos a contar de 29 de maio de 2023."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 380, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 458 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/05/2023, resolve:
Designar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 381, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 11, de 23/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, resolve:
1 - Dispensar a servidora VANESSA RODRIGUES SILVA, código 62344, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann.
2 - Designar a servidora GISELA ANDREIA SILVESTRIN MARTINENGHI, código
51064, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora THAIS FERREIRA DE SOUZA, código 63673, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA, código
61688, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região - RJ, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann,
ficando dispensada
da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora ISADORA VIANNA RODRIGUES, código 60896, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 382, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 460 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/05/2023, resolve:
Designar
a servidora
DIANA
CARVALHO
NUNES, código
49306,
Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 383, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 461 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/05/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor VINICIUS NUNES RIBEIRO SILVA, código 62012, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão
de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, com
efeitos a contar de 24 de maio de 2023.
2 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 384, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 463 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/05/2023, resolve:
Designar a servidora ISABELA SARTOR PEREIRA FIGUEIREDO, código 66503,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 385, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 459 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/05/2023, resolve:
Designar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 386, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 464 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/05/2023, resolve:
Designar a servidora JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, código 63717,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 387, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 465 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/05/2023, resolve:
Designar a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO