DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 468, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos dos PAs nºs 0000188-06.2023.4.05.7600 e 0002575-91.2023.4.05.7600, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Ceará:
.
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. RAFAEL MAGALHAES MACIEL
Aposentadoria de Carlena Maria Duarte de
Holanda
Subseção Judiciária de Quixadá
. RACHEL
MESQUITA
DE
FIGUEIREDO
CARVALHO
Aposentadoria de Natália Fontenele Garcia
Tupinambá - provida nos termos do art. 5º, §
2º, da Lei nº 8.112/1990
Subseção Judiciária de Tauá
. BRENO DE LACERDA MOURA
Aposentadoria de José Frederico de Andrade
Aquino
Subseção Judiciária
de Juazeiro
do
Norte
. CAROLINA ABREU SILVA
Aposentadoria de Gerusa Gomes Rocha -
provida nos termos da Lei nº 12.990/2014
Subseção Judiciária de Tauá
.
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. GILBERTO AGUIAR PONTE
Aposentadoria
de
Carlos
Zedi
Sobral
Machado - provida nos termos do art. 5º, §
2º, da Lei nº 8.112/1990
Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte
.
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Médio - Classe "A" - Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. PRISCILLA ISABELLE SILVA DE MELO
Aposentadoria de Eronilde Marta Matos
Subseção Judiciária de Tauá
. ALEXANDRE VERAS NUNES
Aposentadoria de Maria Acelma Rodrigues de
Sá
Subseção Judiciária de Tauá
. ALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEICAO
Aposentadoria de Raimundo Gomes de Luna -
provida nos termos da Lei nº 12.990/2014
Subseção Judiciária de Tauá
. RENATO GONDIM GALDINO
Aposentadoria de Maria Teresa Lima D'Alge
Subseção Judiciária de Tauá
. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - Nível Médio - Classe "A" -
Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. MARIA ADRIANA MATOS DA SILVA
Posse de Francisco Nazareno Brasileiro Dias
em outro cargo público inacumulável.
Subseção Judiciária de Juazeiro do
Norte
Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006957-65.2023.6.05.8181,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Zildaci
Carvalho Oliveira para a função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 181ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006333-07.2023.6.05.8184,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos, Técnico Judiciário -
Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da
184ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 145, DE 25 DE MAIO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do
processo SEI 0008297-80.2023.6.13.8000I, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VALÉRIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da Função Comissionada FC-06, Seção de Apoio às Zonas Eleitorais.
Art.
2º
Dispensar
ALINE
ASSIS
CASTRO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
do
exercício
da
Função
Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários.
Art. 3º Dispensar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art.
4º
Designar
ALINE
ASSIS
CASTRO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 5º Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos contam a partir de 1º/6/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, considerando que, em relação ao
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, até esta data foram providos sete cargos
com candidatos da lista de ampla concorrência (Portarias n.º 1.048/2017, 356/2019,
799/2020, 534/2022 e 1.045/2022), dois com candidatos da lista de negro (Portarias n.º
1.049/2017 e 1.137/2020), um com candidato da lista de pessoa com deficiência (Portaria
n.º 1.050/2017) e que a presente Portaria trata do décimo primeiro cargo a ser provido;
considerando que em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o
Tribunal Superior Eleitoral, mediante a Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o
provimento de cargos efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante
a Portaria nº 244, de 31/03/2023, autorizou o provimento de dois cargos vagos de
Analistas Judiciários neste Tribunal Regional Eleitoral, Resolve:
Nomear a candidata FERNANDA AKEMI HIRATA, CPF n.º 219.972.598-77,
classificada em 9º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla
concorrência, em Concurso Público destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, cuja vacância
decorre de aposentadoria da servidora IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO NASCIME N T O,
CPF n.º 624.249.714-04, conforme consta na Portaria n.º 260, publicada no DOU n.º 74, em
18/04/2023.
DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
Considerando que, em relação ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
até esta data foram providos oito cargos com candidatos da lista de ampla concorrência
(Portarias n.º 1.046/2017, 802/2020, 1.138/2020, 809/2021, 234/2022 e 1.045/2022), dois
com candidatos da lista de negro (Portarias n.º 1.047/2017 e 1.139/2020), um com
candidato da lista de pessoa com deficiência (Portaria n.º 888/2019) e que a presente
Portaria trata do décimo segundo cargo a ser provido; considerando que em decorrência
da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o Tribunal Superior Eleitoral, mediante a
Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o provimento de cargos efetivos vagos
no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante a Portaria nº 244, de 31/03/2023,
autorizou o provimento de dois cargos vagos de Analistas Judiciários neste Tribunal
Regional Eleitoral, Resolve:
Nomear a candidata ELISSA DEIMLING DE SANTANA, CPF n.º 096.873.044-21,
classificada em 19º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla
concorrência, em Concurso Público destinado ao provimento de cargos deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, cuja vacância
decorre de aposentadoria da servidora TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, CPF n.º
504.349.184-15, conforme consta na Portaria n.º 195, publicada no DOU n.º 56, em
22/03/2023, e republicada no DOU n.º 59, em 27/03/2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
Considerando as desistências da candidata IZABELLY SA XAVIER DE LIMA e dos
candidatos ALESSIO GARCIA LIMA e ALANDERSON CINTRA DE SANTANA classificados em
121º, 123º e 124 lugares, conforme documentos n.º 2185840, 2117482 e 2200062 do SEI
n.º 0034797-85.2017.6.17.8000, respectivamente; considerando que, com a nomeação
realizada por meio da Portaria n.º 196/2023, publicada no DOU n.º 56, de 22/03/2023,
tem-se oitenta e quatro cargos providos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, dentre
os quais dezessete com candidatos da lista de negro e cinco com candidatos da lista de
pessoa com deficiência (5ª, 21ª, 41ª, 61ª e 81ª vagas), e que a presente Portaria trata do
octogésimo quinto ao octogésimo sétimo cargos a serem providos; considerando que em
decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o Tribunal Superior Eleitoral,
mediante a Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o provimento de cargos
efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante a Portaria nº 244, de
31/03/2023, autorizou o provimento de cinco cargos vagos de Técnicos Judiciários neste
Tribunal Regional Eleitoral, Resolve:
Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público destinado ao
provimento de cargos deste Tribunal: a) o candidato THAWAN MAGALHAES VENTURA, CPF
n.º 121.565.764-16, classificado em 122º lugar, conforme a lista do resultado final
referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário,
Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, cuja vacância decorreu da aposentadoria do
servidor JOSEMYR GERALDO BEZERRA, CPF n.º 351.935.734-87, conforme consta na
Portaria n.º 46, publicada no DOU n.º 23, em 1º/02/2023; b) a candidata NATHALIA VIVIANI
BITTENCOURT, CPF n.º 085.311.174-02, classificada em 125º lugar, conforme a lista do
resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado através da Lei n.º 3.402, de 12/06/1958, cuja vacância decorreu da aposentadoria da
servidora CLÁUDIA MARIA TOSCANO COELHO COSTA, CPF n.º 353.210.324-91, conforme
consta na Portaria n.º 127, publicada no DOU n.º 41, em 1º/03/2023; c) a candidata
CAMILLA CALDAS DE SOUZA ALVES, CPF n.º 093.948.814-09, classificada em 126º lugar,
conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, cuja vacância
decorreu da aposentadoria da servidora MÁRCIA REGINA GOMES DE MELO, CPF n.º
469.641.934-72, conforme consta na Portaria n.º 214, publicada no DOU n.º 64, em
03/04/2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e
na Lei n.º 12.990, de 09/06/2014;
Considerando o disposto no Capítulo 6 do Edital do Concurso n.º 01/2016, de
30/08/2016; considerando que, em relação ao cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, o primeiro candidato classificado na lista de negro foi classificado também
em quarto lugar na lista de ampla concorrência e através dela já foi nomeado e tomou
posse (Portaria n.º 1.054/2017); e que a segunda, o décimo primeiro ao décimo quinto, os
décimos sétimo e nono, os vigésimos quinto, sexto, oitavo e nono, o trigésimo, os
trigésimos segundo, quarto e quinto classificados declararam por termo as suas
desistências, conforme documentos n.º 0479221, 1111458, 1293643, 1281634, 1293701,
1293828, 1306788, 1392364, 1913610, 1637737, 1916482, 1916506, 1916531, 2083979,
2216018 e 2215961 do SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000, respectivamente; considerando
os cargos providos pelos candidatos Samuel Mario Santos da Silva (3º lugar), Lucas da
Cunha Silva (4º lugar), Kleyton Souza Rosa (5º lugar), William Filipi Longo (6º lugar), José
Ricardo Ferreira Diniz (8º lugar), Edvaldo Paulo Silva (9º lugar), Celio Roberto Ferreira (10º
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