DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR N° 1.230, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0011711/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Neri de Moura Filho, matrícula
314.865, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, com fundamento na alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional 20/1998 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos calculados e reajustados na forma dos artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004,
com as vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 2.728, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3548/2023,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 23/05/2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora MARINA ILDAIR
JARDIM DE FARIAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB
PRIMEIRO GRAU-FC04, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da
Classe A.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.786, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3566/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.837, de 16-10-
2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do TRabalho de 23-10-2019, que designou
a servidora CLARISSA OLIVEIRA COELHO (106526), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do
titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.787, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3566/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JOSE FERNANDO GONZALEZ
VALLS (30597), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 20ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.797, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal efetuada por meio da
PORTARIA nº 1.633/2023:
JOAO RODRIGO WARLETT CELI
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.798, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
Nomear o seguinte candidato, da listagem reservada aos portadores de
deficiência, aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
BRUNO TOYOTA SOUZA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
VICTOR HUGO CASAGRANDE, para Porto Alegre.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.799, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
Nomear a seguinte candidata, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em
caráter
efetivo, o
cargo
da Carreira
Judiciária
de
ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
NUBIA BRESSAN FORNACCIARI, em vaga decorrente da aposentadoria de
RICARDO ORLANDINI, para Porto Alegre.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.800, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no
uso de
suas
atribuições,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercer
o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, efetuada por meio das Portarias nºs 1.733 e 1734/2023:
HUMBERTO HORST BEZUSKA
JOAO MATHEUS BRAGA SANTOS
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.801, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
DANIELLE MARIA MONTILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
MARCOS RIBEIRO SALVINO, para Erechim;
PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA, em vaga decorrente da exoneração de
PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO, para Cachoeirinha;
JOAO VICTOR SCHROEDER KUHN, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de LAISE RODRIGUES SANTOS COSTA, para Sapucaia do Sul.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.802, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo Nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GENECI APARECIDA DA ROSA, em vaga decorrente da exoneração de GIOVANE
CEREZUELA POLICENO, para Viamão;
VITORIA OLIVEIRA BRITO em vaga decorrente da aposentadoria de
MARIANGELA CORREA LIMA, para Três Passos.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.803, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercerem o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal
efetuada por meio das Portarias nº
2.087 e 2.492/2023:
LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ
MARCELO ANDRADE RAMOS
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.804, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo,
o cargo
da
Carreira
Judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
JOSIANE WESCHENFELDER ROTTA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de DIEGO WETZEL ESCAREL, para Guaíba;
AMANDA DA FONSECA PONS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de GABRIELA SIMÕES PEREIRA, para Soledade;
STELLA HABIGZANG DE LIMA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de CAMILA DE ABREU PORT, para São Jerônimo;
PAULA ROBERTA JURASZEK SARDA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de MARINA ILDAIR JARDIM DE FARIAS, para Vacaria;
THIAGO KATONA LOPES, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de ARTHUR FRASCA GRILLO, para Alvorada.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.805, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear o seguinte candidato, da listagem de cotas para pessoas com
deficiência, aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MURILO CUTHI MICHEL, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de KARINE NEVES, para Cruz Alta.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 178, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
CONSIDERANDO a indicação da
servidora ALESSANDRA FONTEL
POMPEU para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, FC-4, conforme mensagem eletrônica da
referida unidade jurisdicional de 15 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 3063/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA FONTEL POMPEU, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2006, da função comissionada de
Assistente de Gabinete,
FC-5 (Código SIGEP nº 302),
do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar;
II - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FONTEL POMPEU, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº
2006, para exercer a função
comissionada de função
comissionada de Assistente da
Secretaria de
Governança e
Gestão Estratégica,
FC-4 (Código SIGEP
nº 105),
em vaga
decorrente da dispensa da servidora Barbara Conceição de Oliveira Barbosa;
III - Este Ato PRESI terá vigência a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA