DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenação-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
. SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
1
Secretário
CCE 1.17
.
2
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. DEPARTAMENTO DE PROVISÃO HABITACIONAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.06
. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO RURAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA NACIONAL DE
H A B I T AÇ ÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
. SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
1
Secretário
CCE 1.17
.
2
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO INTEGRADA E
QUALIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
. DEPARTAMENTO DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Caput do Art. 57 da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de
2014 e, ainda a alínea 'b" inciso II do Art. 43 do Decreto 8.726, de 27 de Abril de 2016,
considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer Técnico nº
461/2023/SEI-MCTI, no Memorando nº 6695/2023/MCTI do Secretário-Executivo,
AUTORIZO o APOSTILAMENTO para fins de ajustes da execução do objeto da parceria no
plano de trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 918960/2021.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO.
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Caput do Art. 57 da Lei nº 13.019, de 31 de
Julho de 2014 e, ainda a alínea 'b" inciso II do Art. 43 do Decreto 8.726, de 27 de
Abril de 2016, considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer
Técnico nº 461/2023/SEI-MCTI, no Memorando nº 6939/2023/MCTI (11065566) do
Secretário-Executivo AUTORIZO o APOSTILAMENTO para fins de ajustes da execução do
objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br
nº 930170/2022.
LUCIANA SANTOS