DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 106133390
Associação Cultural Beneficente de Apoio aos
Trabalhadores da Bahia - ACAT
II - Arte e da cultura dos povos indígenas e
das comunidades tradicionais;
Audiovisual - Artes Cênicas - Música
2.4.3
. 1707759943
Associação Cultural Pororoca Capimense
I - Cultural e artístico
Música - Artes Cênicas
2.4.2
. 680925428
Associação de Amigos da Literatura de Cordel
III - Cultura popular;
Patrimônio Cultural - Humanidades
2.4-VI e 2.4.3
. 2140168876
Associação dos Produtores de Teatro
I - Cultural e artístico
Associação dos Produtores de Teatro
2.4-VI e 2.4.2
. 2031034109
Associação
dos
Proprietários
de
Imóveis
Históricos e de Interesse de Preservação
I - Cultural e artístico
Patrimônio Cultural
2.4-VI e 2.4.2
. 1777615458
Associação Humanitária Pelegrinos do Sertão
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas - Música
2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 2.5,
. 1073245366
Associação Nacional das Entidades Culturais Não
Lucrativas
I - Cultural e artístico
Artes Visuais
2.4-II, 2.4-III e 4.1
. 844725506
Associação Vagalume
I - Cultural e artístico
Humanidades
2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1
. 983328108
BM&A - Brasil Música e Artes
I - Cultural e artístico
Música
2.5
. 970749144
Câmara Brasileira do Livro
I - Cultural e artístico
Humanidades
2.4-II
. 1968520015
Casa dos Açores de Santa Catarina
III - Cultura popular;
Patrimônio Cultural
2.4-VI e 2.4.3
. 958604947
CBEC Conselho Brasileiro de Entidades Sociais
I - Cultural e artístico
Música
2.4-IV e 4.1
. 1915377006
Centro Artístico Cultural São João Batista
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
2.4-II, 2.4-VI e 2.4.2
. 1905532361
Centro de Organização Popular e Defesa dos
Direitos Humanos
I - Cultural e artístico
Música - Artes Cênicas
2.4-VI e 2.4.2
. 2143637272
Centro Nacional de Africanidade e Resistência
Afro Brasileiro - CENARAB
V - Combate a discriminações e preconceitos
de raça, etnia ou gênero;
Humanidades
2.4-VI e 4.1
. 140080190
Cia Cata-Ventos de Cultura
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas - Música
2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e
4.1.2.1
. 1114203111
Confederação
Nacional
das
Instituições
Financeiras - CNF
VI - Empresariado nacional.
Patrimônio Cultural - Música - Humanidades
- Audiovisual
- Artes
Visuais -
Artes
Cênicas
2.4.4
. 1782871318
Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
2.4-V, 2.4-VI e 4.1.2.1,
. 589627901
CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
III - Cultura popular
Artes Cênicas - Artes Visuais - Humanidades
- Música - Patrimônio Cultural
2.4-IV, 2.4-V, 2.4-VI, 2.4.3, 4.1.2.1,
4.1.2.2 e 4.1.2.3
. 1423781682
Fernanda dos Santos Silva 35671988829
I - Cultural e artístico
Patrimônio Cultural
2.4-III, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1
. 797801099
Forum Nacional dos Organizadores de Eventos
Audiovisuais Brasileiros
I - Cultural e artístico
Audiovisual
2.5
. 1847872523
Fundação Bienal de São Paulo
I - Cultural e artístico
Artes Visuais
2.4.2
. 974084671
Fundação Cultural de Ituiutaba
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas - Artes Visuais - Audiovisual -
Humanidades -
Música -
Patrimônio
Cultural
2.4.2-I e 2.4.2-II
. 1761761436
IMMEL Instituto Para Um Mundo Melhor
I - Cultural e artístico
Música
2.4-VI e 2.4.2
. 1480414422
Instituto Cultural
e Esportivo
de Sergipe
-
Piabinhas do São Braz
II - Arte e da cultura dos povos indígenas e
das comunidades tradicionais;
Patrimônio Cultural
2.4.2
. 1915163787
Instituto Inhotim
I - Cultural e artístico
Artes Visuais
2.4-VI e 2.4.2,
. 1741956198
Instituto Kaesi - Diversidade e Igualdade
V - Combate a discriminações e preconceitos
de raça, etnia ou gênero;
Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades -
Patrimônio Cultural
2.4.3
. 633350305
Interage Cultural Ltda
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
2.4.2-I e 2.4.2-II
. 1881693832
Intituto Internacional ARYARARA de Educação e
Cultura
V - Combate a discriminações e preconceitos
de raça, etnia ou gênero;
Patrimônio Cultural - Humanidades
2.4-VI e 2.4.3-I
. 1438599439
Mayomel Music Produções LTDA
VI - Empresariado nacional.
Música
-
Artes Visuais
-
Audiovisual
-
Humanidades - Patrimônio Cultural - Artes
Cênicas
2.4-VI e 2.4.4-II
. 7210175
NACIF Produções
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas - Audiovisual
2.4-VI e 2.4.2
. 1818894145
Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
I - Cultural e artístico
Música
2.4.2-VI e 2.4.2,
. 1178887491
SISMU SOFTWARE - Flexi Ltda Me
VI - Empresariado nacional.
Patrimônio Cultural
2.1, 2.3, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4-VI,
4.1.2.1 e 4.1.2.3.
. 1618090861
Triz Investimentos e Participações LTDA
VI - Empresariado nacional.
Artes Cênicas - Audiovisual - Música
2.4-III, 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.4 e 4.1.2.1
. 1889406192
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB)
I - Cultural e artístico
Patrimônio Cultural
2.4-III
. 796022163
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB)
II - Arte e da cultura dos povos indígenas e
das comunidades tradicionais;
Patrimônio Cultural
2.8
Art. 4º Eventuais pedidos de reconsideração ou de interposição de recurso deverão ser enviados até às 23h59 (horário de Brasília) de 31 de maio de 2023, exclusivamente para
o endereço de correio eletrônico editalcnic@cultura.gov.br.
Art. 5º A argumentação de defesa deverá constar no formulário de recurso (anexo II do edital) e poderá ser acompanhada de documentação comprobatória adicional, até o limite
de 10mb por mensagem eletrônica.
Art. 6º Os pedidos de reconsideração e os recursos interpostos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital MinC nº 2/2023, cabendo julgamento terminativo pelo
Secretário da Economia Criativa e Fomento Cultural.
Art. 7º O resultado definitivo da etapa de habilitação do Edital MinC nº 2/2023, contendo a lista das entidades habilitadas e não habilitadas será publicada no Diário Oficial da
União e na plataforma Mapas da Cultura, pelo link https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2015/, após concluídas as análises dos recursos.
Art. 8º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231514 - ECOVIVER TEATRO 2023/2024
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES
CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53
Processo: 01400008401202362
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.082.524,20
Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Teatro Ecoviver 2023/2024 visa formar grupos de teatro amador nas
escolas públicas, sensibilizando os alunos e professores para artes cênicas, por meio de
peças teatrais profissionais e apresentações amadoras em mostra cultural. Realização de
mostras culturais nas escolas, realização de oficinas e formação de plateia por meio de
debates, após as apresentações em cada cidade.
231517 - Festival Cultural Resende 222 Anos
M.V.S Produções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 05.410.878/0001-19
Processo: 01400008405202341
Cidade: Resende - RJ;
Valor Aprovado: R$ 539.880,00
Prazo de Captação: 26/05/2023 à 08/10/2023
Resumo do Projeto: Em setembro de 2023, Resende comemora seu 222º aniversário.
Esta proposta visa criar um Festival Cultural para que as manifestações culturais
regionais possam se apresentar, uma vez que, nesse período, a cidade recebe muitos
visitantes onde ocorre grande circulação de pessoas. Pretende-se com este projeto dar
visibilidade a todas as atrações locais e regionais, proporcionando contato do público
com Música, Teatro, Dança e Oficinas Culturais de forma totalmente gratuita durante 07
dias.
231516 - Festival Portal do Sol de Teatro
Francisco Santos Lima
CNPJ/CPF: 139.020.162-72
Processo: 01400008404202304
Cidade: Porto Velho - PB;
Valor Aprovado: R$ 310.926,33
Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretende a realizarão e a produção do 1º Festival Portal
do Sol de Teatro. O festival possui duração de 06 dias com apresentações de Teatro.
Serão selecionados grupos da Região Nordeste. A programação contará com
apresentações de espetáculos, desta forma contribuindo para a formação de novas
plateias e para o fomento à produção das artes cênicas. Será realizado ainda um circuito
de ações formativas em escolas públicas das redes municipal/estadual de ensino. Toda
programação será gratuita.
231518 - Natal dos Sinos
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69
Processo: 01400008406202395
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 541.200,00
Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da programação do Natal dos Sinos com atividades
artísticas de artes cênicas e música instrumental, que circularão pelo centro da cidade e
pelos bairros, ampliando o acesso da população aos bens culturais. Também serão
realizados esquetes teatrais para estudantes de escolas públicas.