DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.431, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/40193 - DPF/JZO/BA, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 02.717.460/0007-56, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº
1276/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.432, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43434 - DPF/SJE/SP, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SERANTONI & LIMA VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.642.054/0001-40, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 1263/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.433, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45240 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL
ALAMEDA SHOPPING E ALAMEDA TOWER, CNPJ nº 02.560.001/0001-16, para atuar no
Distrito Federal.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.434, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/45627
-
DPF/MBA/PA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa L P GUIMARAES &
SANTOS LTDA, CNPJ nº 01.745.941/0001-17 para atuar no Pará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.435, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/46264
-
DPF/VAG/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA -
ME, CNPJ nº 07.061.340/0001-71, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
4 (quatro) Revólveres calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.436, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/46525
-
DPF/MGA/PR, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SOBRADIEL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
48.698.049/0001-96, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1228/2023, expedido
pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.437, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/46703
-
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO
JARDIM DO HORTO II, CNPJ nº 02.109.966/0001-97, para atuar em Alagoas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.438, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46822 - DPF/FIG/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa GEBERT SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 28.108.431/0001-95, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.439, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/47064
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização, à empresa DELTACORP VIGILANCIA E SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.139.981/0001-49, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada no Mato Grosso.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.440, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/47254 - DPF/STS/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa MASSADA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
09.286.219/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente PORTUÁRIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº
05.082.408/0001-73:
3 (três) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente SALLCON SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
09.178.711/0001-25:
2 (dois) Revólveres calibre 38
2 (duas) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente MXS VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
17.030.827/0001-40:
2 (duas) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 17.570.705/0001-47:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente PORTUÁRIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº
05.082.408/0001-73:
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 12
Da empresa cedente MXS VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
17.030.827/0001-40:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
Da empresa cedente GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 17.570.705/0001-47:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
140 (cento e quarenta) Munições calibre 38
66 (sessenta e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.441, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/48570
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa CONDOMÍNIO PRIVÊ HARAS DE ALDEIA I,
CNPJ nº 02.303.262/0001-50, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.442, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/48627
-
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES,
CNPJ nº 43.176.073/0001-41, para atuar no Piauí.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.443, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/48684
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa KARBECK
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº
19.097.389/0001-63, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.444, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/48709
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Autorizar a empresa SERVISUL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 46.586.461/0001-
99, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão
social, que passa a ser ESQUADRÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e
necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código
Civil.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI