DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.400, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38058 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARJO SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 01.404.040/0001-61, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro,
com Certificado de Segurança nº 997/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.401, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38152 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EURO SEGURANÇA PRI V A DA
LTDA, CNPJ nº 04.407.207/0001-36, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Distrito Federal, com
Certificado de Segurança nº 983/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.402, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38168 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VERZANI & SANDRINI
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 64.179.724/0007-12, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com Certificado de
Segurança nº 1222/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.403, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38181 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ZÊNITE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.526.143/0001-01, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº
1021/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.404, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38242 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ACALANTIS CURSOS DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 19.264.204/0001-68, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de
Segurança nº 1152/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.405, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38330 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCALA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
nº 25.164.958/0001-49, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1053/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.406, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38364 - DP F/ S J K / S P ,
resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGOVIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
48.762.608/0001-80, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1257/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.407, DE 24 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38374 - DPF/SNM/PA ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRANCO CURSOS DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.893.215/0001-30, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Pará, com Certificado de
Segurança nº 940/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 389, DE 25 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MITSURU NITANAI, RNM V836640J, nacional do JAPÃO, nascido(a)
em 01/02/1962, filho(a) de KENJI NITANAI, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.033129/2023-11.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.159, DE 25 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD ASSANI - F222744-I, natural da Siria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1990, filho(a) de Mamdouh Assani e de Samira Alkazaz, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0326713/2023);
AILTON ARTUR DA SILVA RIBEIRO - V531733-L, natural de Cabo Verde, nascido
em 02 de abril de 1987, filho de Elisa Jesus da Silva Ribeiro e de Artur Centeio Barbosa
Ribeiro, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0018399/2020);
ALZIRA ROSA RIBEIRO GOUVEIA - W511690-H, natural de Portugal, nascida(o)
em 20 de dezembro de 1947, filha(o) de Antonio Ribeiro e de Maria Rosa, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0188388/2022);
AMMAR FAYAD - F141379-F, natural da Síria, nascido(a) em 5 de agosto de
1997, filho(a) de Ziad Fayad e de Reem Hortek, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0343153/2023);
ANGEL ERNESTO GOMEZ MARIMON - G359981-A, natural de Cuba, nascido(a)
em 24 de junho de 1987, filho(a) de Angel Gomez Carmona e de Lourdes Marimon
Amador, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0272819/2022);
ANTOUSLY IPHAGENE - G474477-R, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
setembro de 1991, filho(a) de Elinus Iphagene e de Missoule Norcelien, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0191735/2022);
BABAR PERVAIZ MASIH - F063741-9, natural do Paquistao, nascido(a) em 26
de novembro de 1979, filho(a) de Boota Masih e de Zubaida Bibi, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0287862/2022);
BULMER MEJIA GARCIA - V182048-T, natural do Peru, nascido(a) em 4 de abril
de 1973, filho(a) de Anderson Bermudes Mejia Carrasco e de Maria Graciela Garcia De
Mejia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0331877/2023);
CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI - G015409-T, natural da Bolívia, nascido(a) em
4 de setembro de 1987, filho(a) de Jose Manfredo Eguez Parada e de Estela Beatriz
Jelski, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342025/2023);
FERNANDO LAREDO ÁVILA - V943445-J, natural do México, nascido(a) em 25
de novembro de 1989, filho(a) de Fernando Laredo Sanchez e de Alicia Avila Olguin,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261300/2022);
GABI DA CONCEICAO ARMANDO - Y277908-T, natural da Angola, nascido(o)
em 19 de novembro de 1967, filho(a) de Armando Correia e de Conceicao Pedro,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0282127/2022);
GENEL FRANCOIS - F076973-4, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de
1986, filho(a) de Gaston Francois e de Marie Andre Fleuraguste, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0295093/2022);
HERMAN JOSE LOPES PIMENTA -
V489226-C, natural de Cabo Verde,
nascido(a) em 26 de março de 1986, filho(a) de José Augusto Ramos Pimenta e de Maria
Da Luz
Lopez Pimenta,
residente no
Estado do
Rio de
Janeiro (Processo
nº
235881.0271045/2022);
IMRAN MOHAMMED - G235045-F, natural de Gana, nascido(a) em 30 de julho
de 1989, filho(a) de Mohammed Abdullah e de Zuweira Mikail, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0345102/2023);
KIRENIA CASTILLO ALDANA - G369474-L, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de
maio de 1985, filha(o) de Alquimedes Castillo Gonzale e de Maria Virgen Aldana Reyes,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0348908/2023);
JULIA VICTORIA LEYVA ALVAREZ - F067843-I, natural de Cuba, nascido(a) em
21 de maio de 1961, filho(a) de Miguel Mariano Leyva Perez e de Concepcion Alvarez
Gonzalez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0326161/2023);
MAMOUR KIFFA DIOP - V608392-0, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de
agosto de 1982, filho(a) de El Hadji Mor Diop e de Oumy Sarr, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0299719/2022);
MARIAM ABDELKHALEK ELSAYED MOSTAFA ELMOLA - F524654-P, natural do
Egito, nascido(a) em 1 de outubro de 1997, filho(a) de Abdelkhalek Elsayed Mostafa
Elmola e de Manal Mahmoud Ibrahim Elnaggar, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0347635/2023);
MARIA MESA PASCOAL - V888479-Y, natural da Angola, nascido(a) em 27 de
outubro de 1974, filho(a) de Jose Pascoal e de Noemia Alberto Mesa, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0307985/2022);
MARTA JARACASSA ANTONIO MARCELINO - G486655-D, natural da Angola,
nascida(o) em 8 de setembro de 1996, filho(a) de Antonio Marcelino e de Belita
Jaracassa
Vunge,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0281919/2022);
MOHAMMAD SHAHLA - g186123-u, natural do Libano, nascido(a) em 21 de
março de 1991, filho(a) de Kassem Shahla e de Karima Atwe, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0307882/2022);
MOHAMAD SANNOUFA - G450361-4, natural da Síria, nascido(a) em 3 de
novembro de 1986, filho(a) de Mhd Sifeddin Sannoufa e de Hayfaa Abo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362666/2023);
NADEIGE FELIX - G232550-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de julho de
1982, filha(o) de Davilma Felix e de Souvenir Antoine, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0345209/2023);
NOREENA BABAR - F063793-R, natural de Paquistao, nascido(a) em 17 de
agosto de 2003, filho(a) de Babar Pervaiz Masih e de Naseem Akhtar, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0294835/2022);
ODALIS TOLEDO LUZARDO - V956881-F, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de
fevereiro de 1965, filha de Rodolfo Toledo e de Ana Gloria Luzardo, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0332500/2023);
OLA AL SIUFI - F222734-L, natural da Siria, nascida(o) em 1 de janeiro de
1995, filha(o) de Abdul Kader Al Siufi e de Abeer Allaham, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0326751/2023);
SABHA ALHAMADA - G127875-E, natural da Síria, nascida(o) em 1 de janeiro
de 1964, filho(a) de Marzouk Alhamada e de Nazha Almosa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0330119/2023);
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