DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
02 e
BARRAGEM
03-COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL-
003.425/1960-OF. N°56616/2022/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 533, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.219411/2022-39,
resolve:
1 Fica alterado o Art.1º na Autorização ANP nº 489 de 16/07/2020, publicada
no DOU de 17/07/2020, para:
"art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a
GÁS VERDE S.A., CNPJ nº 11.131.464/0001-53."
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 384, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.218047/2023-71. resolve: Autorizar a empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
.
CNPJ
.
09.540.426/0001-02
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 385, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.217856/2023-65. resolve: Autorizar a empresa MERCURIO COMERCIALIZADORA DE
GÁS LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
.
CNPJ
.
48.516.886/0001-57
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 386, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.215429/2020-08, resolve: autorizar a empresa JW COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA,
CNPJ nº 06.073.055/0001-08, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista
(TRR), localizada a Av. Dorival de Carvalho, 3.707,Quadra 19, Lote 9, Vila Jardim Rio Claro
- Jataí/GO. CEP 75802-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
17:54:15,200; -51:43:46,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
120,00 m³.Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 506 de 27 de julho de 2020.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
6,00
30,00
II e III
Aéreo horizontal
.
02
2,55
6,00
30,00
II e III
Aéreo horizontal
.
03
2,55
6,00
30,00
II e III
Aéreo horizontal
.
04
2,55
6,00
30,00
II e III
Aéreo horizontal
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 527, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMG0414187
ALCIDES BRAZ MACHADO
48.439.495/0001-86
48610.218074/2023-43
. GLPTO0414322
CALDEIRA E VIANA - IDEAL SUPERMERCADO LTDA
35.307.737/0002-17
48610.218117/2023-91
. GLPMG0414202
CINARA APARECIDA DAMIAO LTDA
49.124.565/0001-70
48610.216422/2023-48
. GLPSC0414191
COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA
27.647.417/0004-40
48610.212503/2023-79
. GLPPA0414316
D DA SILVA COSTA
22.192.293/0001-99
48610.215156/2023-36
. GLPMA0414304
D S NUNES
48.063.923/0001-19
48610.218085/2023-23
. GLPPR0414308
EDER EVANDRO DE OLIVEIRA
32.980.613/0002-00
48610.217559/2023-10
. GLPRS0414320
EDERSOM AIRES DA ROSA
21.137.552/0002-05
48610.218133/2023-83
. GLPMG0414200
EDICLESIO FERREIRA ROCHA 09349266628
43.206.534/0001-81
48610.218060/2023-20
. GLPMT0414326
IVAN R DO AMARAL & CIA LTDA
09.531.280/0001-39
48610.218112/2023-68
. GLPPR0414195
J D DE J MILANEZI
49.884.071/0001-93
48610.218064/2023-16
. GLPMA0414318
J S DA SILVA DEPOSITO LTDA
48.513.130/0001-54
48610.218145/2023-16
. GLPSP0414310
JAQUELINE LUZIA ZONATTO SHIBATA - CONVENIENCIA
26.212.204/0001-80
48610.215913/2023-71
. GLPMA0414193
L N GAS LTDA
17.066.480/0004-39
48610.218057/2023-14
. GLPMT0414198
MAYCON DOUGLAS COLMAN FERNANDES
46.985.753/0001-02
48610.218063/2023-63
. GLPGO0414312
NERY COMERCIO DE GAS LTDA
47.999.902/0001-47
48610.218158/2023-87
. GLPPB0414324
OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.313.591/0001-46
48610.218116/2023-46
. GLPPA0414306
RILMAR S SOUZA MERCADINHO
35.270.774/0001-17
48610.211165/2023-58
. GLPGO0414189
ROGERIO SCHIMMUNECH
01.751.271/0002-22
48610.215859/2023-64
. GLPMG0414314
RT GAS E AGUA MINERAL LTDA
50.442.063/0001-76
48610.218154/2023-07
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 528, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/TO0241695
A M L COMBUSTIVEIS LTDA
46.769.312/0001-65
48610.216961/2023-87
. P R / BA 0 2 4 1 7 2 8
A S LIRA COMBUSTIVEIS LTDA
48.094.085/0001-40
48610.216253/2023-46
. PR/AM0241730
A V MACIEL DA COSTA
33.038.244/0001-12
48610.216257/2023-24
. PR/MG0241699
ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA
13.117.591/0012-86
48610.214651/2023-28
. P R / BA 0 2 4 1 6 6 4
AMARAILDO RIBEIRO DE SOUZA LTDA
03.490.041/0003-63
48610.214681/2023-34
. PR/GO0241722
AUTO POSTO CASCAVEL LTDA
49.290.694/0001-38
48610.215645/2023-98
. P R / BA 0 2 4 1 6 9 6
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL QUALIDADE LTDA
34.299.095/0001-08
48610.217743/2023-60
. P R / BA 0 2 4 1 6 9 1
AUTO POSTO GUIMARAES LTDA
22.265.126/0001-20
48610.217739/2023-00
. PR/GO0241715
AUTO POSTO MILLENIUM SAO SEBASTIAO II LTDA
49.825.429/0001-07
48610.217945/2023-10
. PR/AL0241666
AUTO POSTO SM LTDA
50.038.757/0001-42
48610.216214/2023-49
. PR/SP0241717
AUTO POSTO VICENTINI & BERTANI LTDA
49.669.050/0001-55
48610.215149/2023-34
. PR/PA0241720
AUTO POSTO ZEQUINHA II LTDA
42.845.880/0001-47
48610.211795/2022-41
. PR/PI0241707
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0035-92
48610.217847/2023-74
. PR/SP0241710
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
45.543.915/0867-10
48610.216022/2023-32
. PR/MG0241698
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
NOVA ALIANCA TRES
CORACOES II LTDA
47.221.829/0001-88
48610.217740/2023-26
. PR/MA0241692
CRISTOVAM OLIVEIRA MILHOMENS LTDA
03.246.187/0001-04
48610.214618/2023-06
. PR/CE0241718
C4 PADRE ROMUALDO COMERCIAL DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
40.448.699/0001-71
48610.218043/2023-92
. PR/PE0241708
DEBORAH MICHELLE ARAUJO E SILVA
47.336.390/0001-39
48610.216917/2023-77
. PR/PE0241729
ECOJABOATAO LTDA
49.039.160/0001-33
48610.217271/2023-45
. PR/RS0241701
EDUARDO FELIPE SCHWADE LTDA
50.593.214/0001-97
48610.218054/2023-72
. PR/PB0241713
J & L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
35.431.823/0001-56
48610.214447/2023-15
. PR/AL0241697
J E A SALES AUTO POSTO LTDA
48.166.691/0001-24
48610.217662/2023-60
. PR/SP0241706
JARDIM MIRANDOPOLIS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
40.886.953/0001-13
48610.217885/2023-27
. PR/MA0241714
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0022-90
48610.217206/2023-10
. PR/PR0241712
MAHLE REALEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.933.340/0001-76
48610.218071/2023-18
. PR/MG0241665
MOREIRA E SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.608.289/0001-27
48610.213568/2023-31
. PR/MG0241723
M3 ARAPORA AUTO POSTO LTDA
44.180.838/0001-80
48610.217935/2023-76
. PR/MG0241724
NEGO AUTO POSTO LTDA
27.468.343/0001-31
48610.217775/2023-65
. PR/AM0241705
PODIUM COMERCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA
07.153.962/0004-72
48610.217892/2023-29
. PR/PA0241716
POSTO AMIGAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
49.676.416/0001-13
48610.217918/2023-39
. PR/GO0241709
POSTO CAPELLAO DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.284.921/0001-73
48610.217202/2023-31
. PR/PI0241693
POSTO CERTO URUGUAI LTDA
40.841.494/0001-51
48610.216136/2023-82
. PR/RJ0241721
POSTO COMBOIO LTDA
03.378.909/0001-76
48610.216357/2023-51
. P R / BA 0 2 4 1 6 8 6
POSTO DE COMBUSTIVEIS AUTOGRILL LTDA
27.969.217/0001-60
48610.216977/2023-90
. P R / BA 0 2 4 1 6 8 4
POSTO DE COMBUSTIVEL OURO VERDE LTDA
47.522.940/0001-04
48610.217896/2023-15
. PR/MA0241704
POSTO FAZENDINHA LTDA
22.392.084/0001-99
48610.216449/2023-31
. PR/PE0241727
POSTO MESTRE VITALINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
38.660.927/0001-20
48610.216395/2023-11
. PR/TO0241690
POSTO PEQUI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
26.290.053/0001-88
48610.216920/2023-91
. PR/MG0241726
POSTO VARANDA II LTDA
48.976.675/0001-05
48610.217087/2023-03