DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
CNPJ: 06.977.747/0001-80
BA L A N ÇO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE
.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro
.
(em milhares de reais)
.
2022
2021
.
reapresentado
.AT I V O
.
.Circulante
.Caixa e Equivalentes
Nota 5
30.622
31.909
.Tributos a Recuperar ou Compensáveis
Nota 6
1.526
439
.Adiantamentos Concedidos
Nota 7
792
404
.Despesas Antecipadas
Nota 8
2.579
1.396
.
35.519
34.148
.Não Circulante
.Realizável a longo prazo
.
Tributos a Recuperar ou Compensáveis
Nota 6
164
198
.
Depósitos Judiciais
Nota 9
4.399
4.041
.
Despesas Antecipadas
Nota 8
281
10
.Imobilizado
Nota 10
6.831
4.870
.Intangível
Nota 11
4.179
4.461
.
15.854
13.580
.
.TOTAL DO ATIVO
51.373
47.728
.PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
.
.Circulante
.Fornecedores Nacionais
Nota 12
305
99
.Obrigações Fiscais
Nota 13
986
769
.Obrigações Trabalhistas e Sociais
Nota 14
14.314
12.370
.Provisões p/ Contingências
Nota 15
2.825
2.571
.Obrigações com a Cessão de Pessoal
26
24
.Previdência Privada Complementar
Nota 16
668
599
.
19.124
16.432
.Não Circulante
.Provisões para Contingências
Nota 15
7.040
6.185
.
7.040
6.185
.Patrimônio Líquido
.Capital Social
Nota 17
28.469
26.211
.Adiant. para Futuro Aumento de Capital
Nota 18
2.550
2.258
.Prejuízos acumulados
Nota 19
(5.810)
(3.358)
.
25.209
25.111
.
.TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
51.373
47.728
.
Demonstração do Resultado em 31 de dezembro
.
(em milhares de reais)
.
2022
2021
.
reapresentado
.RECEITA BRUTA
.Receita de Vendas de Serviços
-
-
.Receita de Vendas de Mercadorias
-
-
.Outras Receitas Operacionais
-
-
.
.DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
.(-) Tributos Incidentes s/ Vendas
-
-
.
.RECEITA LÍQUIDA
-
-
.
.CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Nota 21
.Remunerações
(42.308)
(40.033)
.Encargos Sociais
(12.136)
(11.340)
.Benefícios
(6.512)
(6.203)
.Materiais
-
(17)
.Serviços de Terceiros
(8.830)
(2.571)
.Gerais de Funcionamento das Instalações
(4.320)
(3.566)
.Gerais da Administração
(3.440)
(2.875)
.Impostos, Taxas e Contribuições
(293)
(301)
.
(77.839)
(66.906)
.
.RESULTADO BRUTO
(77.839)
(66.906)
.
.DESPESAS OPERACIONAIS
Nota 21
.Remunerações
(18.211)
(16.099)
.Encargos Sociais
(5.409)
(4.822)
.Benefícios
(2.949)
(2.632)
.Indenizações Trabalhistas
(26)
-
.Materiais
(164)
(174)
.Serviços de Terceiros
(5.229)
(3.385)
.Impostos, Taxas e Contribuições
(879)
(348)
.Gerais de Funcionamento das Instalações
(4.855)
(4.060)
.Gerais da Administração
(4.808)
(2.835)
.Provisão para Contingências
(236)
-
.
(42.766)
(34.355)
.
.OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
.Recursos Recebidos do Tesouro Nacional
Nota 22
110.355
96.097
.Reembolso de Custos e Despesas - Leilões
ANEEL
Nota 23
6.294
2.237
.Outras Receitas
1.499
343
.
118.148
98.677
.
.PREJUÍZO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS
FINANCEIRAS
(2.457)
(2.584)
.
.Receitas Financeiras
Nota 24
953
365
.Despesas Financeiras
Nota 24
(948)
(1.302)
.
.PREJUÍZO ANTES DO IRPJ E DA CSLL
(2.452)
(3.521)
.
.
.Despesa com Provisões de IRPJ e CSLL
Nota 25
-
-
.
.PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(2.452)
(3.521)
.
Demonstração do Resultado Abrangente em 31 de dezembro
.
(em milhares de reais)
.
2022
2021
.
reapresentado
.
.PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(2.452)
(3.521)
.OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
-
-
.
.RESULTADO ABRANGENTE TOTAL
(2.452)
(3.521)
.
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro
.
(em milhares de reais)
.
Capital
Social
Reserva
Legal
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Total
.Saldos em 31/12/2020
20.544
163
5.667
-
26.374
.
.Aumento de Capital
Nota
17
5.667
-
(5.667)
-
-
.Adiant. para Futuro
Aumento de Capital
Nota
18
-
-
2.258
-
2.258
.Prejuízo do Exercício
Nota
19
-
-
-
(3.521)
(3.521)
.Compensação de
Prejuízos
Nota
19
-
(163)
-
163
-
.
.Saldos em 31/12/2021
reapresentado
26.211
-
2.258
(3.358)
25.111
.
.Aumento de Capital
Nota
17
2.258
-
(2.258)
-
-
.Adiant. para Futuro
Aumento de Capital
Nota
18
-
-
2.550
-
2.550
.Prejuízo do Exercício
Nota
19
-
-
-
(2.452)
(2.452)
.
.Saldos em 31/12/2022
28.469
-
2.550
(5.810)
25.209
.
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro
.
(em milhares de reais)
.
31/12/2022
31/12/2021
.
reapresentado
. Fluxo de caixa das atividades operacionais
. Prejuízo do exercício
(2.452)
(3.521)
. Ajuste de Reclassificação - Recebimento de Subvenções
(110.355)
(96.097)
. Depreciação / Amortização
2.927
2.561
. Provisão/Atualização monetária de Provisões para
Contingências
1.109
1.036
. Atualização /tributos a compensar/Depósitos Judiciais
(1.472)
-
.
. Variação nos saldos de ativos e passivos
. Adiantamentos Concedidos
(388)
180
. Despesas Antecipadas
(1.454)
1.789
. Depósitos Judiciais
(44)
(187)
. Impostos a Recuperar
105
(182)
. Outros ativos circulantes e não circulantes
-
14
. Fo r n e c e d o r e s
206
(810)
. Obrigações tributárias
217
(35)
. Obrigações trabalhistas e sociais
2.013
(449)
. Outras obrigações
2
(18)
. Caixa líquido consumido pelas atividades operacionais
(109.586)
(95.719)
.
. Fluxo de caixa das atividades de investimentos
. Aquisição de Intangível
(1.098)
(744)
. Aquisição de Imobilizado
(3.508)
(1.385)
. Caixa líquido consumido pelas atividades de
investimentos
(4.606)
(2.129)
.
. Fluxo de caixa das atividades de financiamento
. Recursos recebidos do Tesouro Nacional
110.355
96.097
. Adiant. para Futuro Aumento de Capital
2.550
2.258
. Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
112.905
98.354
.
. Variação caixa e equivalentes de caixa
(1.287)
506
. No início do exercício
31.909
31.403
. No fim do exercício
30.622
31.909
. Variação caixa e equivalentes de caixa no final do
exercício
1.287
(506)
Art.1º Fica a empresa MERCURIO COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA, com
registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 48.516.886/0001-57,
autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência
da União.
Art.2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações
previstas nos arts. 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de
dezembro de 2013.
Art.3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de
competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO