DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 44
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 51
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 52
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 53
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 53
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 61
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 67
Ministério Público da União................................................................................................... 67
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 70
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 70
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 81
Editais e Avisos........................................................................................................................ 82
................................... Esta edição é composta de 83 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 3/3/2023 as
edições extras nºs 43-A , 4 3 - B, 43C e 43D do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.908 - NOMEAR
NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.909 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.891, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de
março de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de MARIA AMERICA MENÊZES
BONFIM HAMÚ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.910 - N O M EA R
CLAUDIA BORGES COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE
1.15.
Nº 1.911 - D ES I G N A R
GREGORIO DURLO GRISA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, código FCE 3.15.
Nº 1.912 - N O M EA R
MARCELO BREGAGNOLI, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.913 - N O M EA R
GISELE VIANA PIRES, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento da Educação
em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE
1.15.
Nº 1.914 - N O M EA R
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor de
Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.915 - DISPENSAR, a pedido,
LISBETE GOMES ARAUJO da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto
ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código
FCE 1.13, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
Nº 1.916 - N O M EA R
DANIEL DE AQUINO XIMENES, para exercer o cargo de Diretor de Regulação da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.917 - N O M EA R
TATIANE MICHELON, para exercer o cargo de Diretora de Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.918 - N O M EA R
MARIA TERESA GONZAGA ALVES, para exercer o cargo de Diretora de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código CCE 1.15.
Nº 1.919 - N O M EA R
PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor de
Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.920 - N O M EA R
WILSON FUSCO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação
Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.15.
Nº 1.921 - N O M EA R
PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15.
Nº 1.922 - N O M EA R
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programas
e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.923 - EXONERAR, a pedido,
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO do cargo de Diretora do Departamento de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 25 de janeiro de
2023.
Nº 1.924 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.233, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Edição Extra C, do dia 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação
de JANE CARLA LOPES MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e