DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
O Ten Cel EB WALLACE MANARO SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, no Escritório de Representação da Secretaria Extraordinária de Segurança
Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME DIAS COSTA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 3 de março de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO SÁVIO GUIMARÃES FERREIRA para exercer a função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Segurança das Instalações da Diretoria de
Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, na Coordenação de Gestão de Conhecimento da Coordenação-Geral de Doutrina e
Capacitação da Diretoria de Articulação para Segurança da Secretaria Extraordinária de
Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 113/GPPR, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 3 de março de 2023, Edição 43, Seção 2, página 5, que trata da designação do
servidor Guilherme Dias Costa, onde se lê: "... Coordenação-Geral Administrativa da
Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal
do Presidente da República.. ..", leia-se: "... Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria
de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República. ..."
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
PAULO SERGIO PORTO RAMOS da Gratificação de Representação de Supervisor da Coordenação-
Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a partir de 2 de março de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSE DE SOUSA BELO FILHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
DANIELA NAVES RIPOLL AGUIAR para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE
2.12.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAUJO para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
BRUNA CASTRO ARAUJO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES de exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro
de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de
2 de março de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB ANTÔNIO JÂNIO SANTOS RODRIGUES para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 726, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.000221/2023-33, resolve:
Tornar sem efeito a designação, de GREICY KELLY DA SILVA FERREIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 2868846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Amapá, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal nº 587, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 4.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 3º Encontro da Diáspora de C&I promovido pela Embaixada
do Brasil em Berlim, realizará negociação com o CIRAD para participação da Embrapa
no Congresso Internacional de Sorgo, discutirá o novo memorando de entendimento
entre a Embrapa e o Agropolis Foundation e dará continuidade das negociações em
parcerias estratégicas localizadas em território Europeu, em Berlim e Montpellier,
República Federal da Alemanha, República Francesa, no período de 20 a 31.03.2023,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.002052/2023-11)
Autoriza CLÁUDIO NÁPOLIS COSTA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado
de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do Curso Internacional de Big Data e Ferramentas Digitais Aplicadas à
Produção Pecuária, oferecido pelo Instituto Nacional de Investigação Agropecuária
(INIA), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 18.03.2023,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.002337/2023-51)
Autoriza SYLVIA MORAIS DE SOUSA
TINÔCO, Pesquisador, lotada na
EMBRAPA CNPMS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar e apresentar palestra no 65th Annual Maize Genetics Meeting,
em St Louis, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21.03.2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.002338/2023-04)