DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909030 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, no período de 6 a 12 de março de 2023.
SAULO MOURA DA CUNHA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 182 - Exonerar matrícula nº 910064 da Função Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.05.
Nº 183 - Nomear matrícula nº 913629 para a Função Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.05.
LEONARDO SINGER AFONSO
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910624 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 6 a 12 de março de 2023.
LEONARDO SINGER AFONSO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 159/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula SIAPE nº 1092816, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, § 3º inciso I, c/c o § 4º
do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei
nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.017063/2022-47)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO CAMARGO SCHUCH, Assessor Especial do Ministro, para
exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, como Autoridade de
Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SG/PR nº 43, de 6 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2022, Seção 2, página 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 32,
de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
TAMIRES ALVES DUARTE para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00406.000026/2023-90, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, Advogada da União, matrícula Siape nº
2355096, para exercer o encargo de substituta eventual do Corregedor-Auxiliar, código FCE
1.15 (190007), da Corregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000026/2023-90, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, Advogada da União, matrícula Siape nº
2355096, para a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor-Auxiliar, código FCE
1.10 (2101312), da Subcorregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-
Geral, da Advocacia-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 338, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.000510/2023-79, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Datilógrafa, ocupado por LETICIA CRISTINA DE SOUZA LOBAT O,
matrícula Siape nº 2162111, código da vaga nº 73227, a contar de 12 de fevereiro de 2023,
em razão de seu falecimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 339, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000510/2023-79, resolve:
DISPENSAR
LETICIA CRISTINA DE SOUZA LOBATO, matrícula Siape nº 2162111, Datilógrafa, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014159), do
Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar
de 12 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001315/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE DE ANDRADE SÁ, Advogado da União, matrícula Siape nº 3006825, para exercer o
encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico da União, código FCE 1.11
(21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre, da Consultoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
ficando convalidado todos os atos praticados a contar de 08 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 358, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000572/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
JACQUELINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula Siape nº 1344867, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21015038), da Coordenação de
Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 364, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00419.000731/2023-48, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula Siape nº 2139618, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015232), da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de
22 de fevereiro a 03 de março de 2023, ficando convalidados todos os atos praticados.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 371, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00592.000037/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
REGINA CELIA FONSECA, matrícula Siape nº 6625221, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013133), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 2ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA