DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza CELSO LUÍZ MORETTI, Presidente da Embrapa, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Mesa Redonda de Alto
Nível "Segurança Alimentar: Autossuficiência, Excedente e Abastecimento", que é parte
da Cúpula Earthna, em Doha, Estado do Catar, no período de 05 a 09.03.2023, com
ônus para UPL e Embrapa Sede. (Processo n° 21148.002289/2023-00)
Autoriza MARCOS VINÍCIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, Pesquisador,
lotado na EMBRAPA Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar do curso "Curso Internacional de Big Data e
ferramentas digitais aplicadas à pecuária", o qual tratará sobre principais conceitos e
técnicas relacionados à estatística e aprendizado de máquina aplicados a dados de alta
dimensão na pecuária, incluindo dados de sensores, imagens, genômica, dados
registrados em
fazendas de
software de
gerenciamento e
conjuntos de
dados
disponíveis publicamente, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período
de 12 a 18.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.002345/2023-06)
Autoriza RAFAEL AUGUSTO DA COSTA PARRELLA, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar e fazer apresentação no Simpósio Científico de Ponta
sobre o Uso Eficiente de Biomassa Vegetal para diferentes matérias primas: Desafios e
Oportunidades, no CSIRO Discovery Theatre. realizar visita técnica nos laboratórios e
campos de pesquisa do Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation
(CSIRO) em Canberra, Comunidade da Austrália, no período de 03 a 13.03.2023, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.002442/2023-91)
Autoriza JOÃO PAULO SARAIVA MORAIS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Missão, visitar a Texas Tech University, Uster e USDA a fim de discutir
projetos de interesse comum entre essas entidades, a Embrapa, a SLC Agrícola, e
representantes dos laboratórios estaduais de classificação de fibra de algodão, em
Lubbock - Dallas - Memphis, Estados Unidos da América, no período de 05 a
12.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.002461/2023-17)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial, para participar
de reuniões com Mercosul e União Europeia e preparatória para visita do Ministro, na
Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 05 a
08.03.2023, com ônus para SCRI (Processo n°21000.016052/2023-72)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 33, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CICERO
GERALDO VIANA COELHO, matrícula SIAPE 6777, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, código NI 104001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005,
combinado com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.001234/2023-
31).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCID Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI n. 80000.000085/2023-60, resolve:
NOMEAR RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código
CCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 122, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.000066/2023-33, resolve:
NOMEAR PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Obras de Prevenção e Mitigação de Riscos
do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Políticas
para Territórios Periféricos, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que
lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º
161, de 25 de agosto de 2021 c/c a Portaria n.º 3, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI em 17 de fevereiro de 2023 c/c o
artigo 5, inciso III do Decreto n.º 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 41, de 28 de agosto de 2020,
publicada no DOU n.º 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria n.º 58, de 30 de dezembro de 2022, publicada no
DOU n.º 1-C, de 02 de janeiro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.001627/2020-
82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
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