DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - DANIEL ARAUJO CAVASSANI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381816), Engenharia da
Computação (CMP);
II - GUILHERME ERNANDO SIMOES DE OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381840),
Engenharia Civil (CIV);
III - JULIO CESAR COELHO DE AMORIM (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381328),
Engenharia Eletrônica (ELN);
IV - LUIGI GALVAN PECEGUINI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381204), Engenharia
Aeronáutica (AER); e
V - THYAGO LEAL SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7380887), Engenharia Aeroespacial (AEP).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
Ten. Brig. Ar. MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 209, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (023685992-2) SERGIO LUIZ GOULART DUARTE, do Estado-
Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (023685992-2) SERGIO
LUIZ GOULART DUARTE no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Programa Estratégico Sistema
Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, em vaga
da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (0703493833) WELLINGTON
AMARAL JORDÃO no Comando da 7ª Região Militar, em Recife-PE, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Veteranos e
Pensionistas do Comando da 7ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2023, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do
Exército.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Fort Cnst
(0219766847) FELIPE DE CARVALHO LAGE, da CRO/11ª RM (Brasília-DF), para exercer
Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica Presidente Vargas (FPV), em
Piquete-SP.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 217, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0194755534)
MARCELO AMBRÓSIO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da
Defesa (Brasília-DF).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0187295134) LUIS
MAURO MARQUES SANTOS LIMA, da Secretaria Geral do Exército (Brasília - DF), para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 219, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 1º Ten QAO (0420327140) RENATO CORREIA DA
SILVA .
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0420327140)
RENATO CORREIA DA SILVA, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 222, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (0741774236) CARLOS
ALBERTO PEREIRA SEABRA no Comando da 7ª Região Militar, em Recife-PE, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Veteranos e
Pensionistas do Comando da 7ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2023, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do
Exército.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 36-E1-CMA, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0232630335) CARLOS
ROBERTO ROSALES ADÃO, Prec-CP nº 340648816, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0232630335) CARLOS ROBERTO
ROSALES ADÃO, Prec-CP nº 340648816, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor
Executivo da Associação Beneficente do Exército em Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/05/2023.
Gen. de Ex. ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 37-E1-CMA, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275493730) RAIMUNDO NONATO DE AQUINO PENHA, Prec-CP nº 961651231, do
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/04/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada 
(1275493730)
RAIMUNDO NONATO DE AQUINO PENHA, Prec-CP nº 961651231, no Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na 2ª Seção, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
Gen. de Ex. ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 38-E1-CMA, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477646236) JORGE
LUIZ BOFFA, Prec-CP nº 961743764, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0477646236) JORGE LUIZ BOFFA,
Prec-CP nº 961743764, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à 1ª
Seção do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2023.
Gen. de Ex. ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 39-E1-CMA, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0971306733)
ANTONIO MOISÉS CORRÊA, Prec-CP nº 342202224, do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0971306733) ANTONIO MOISÉS
CORRÊA, Prec-CP nº 342202224, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto
Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Parlamentar e de Gestão do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
Gen. de Ex. ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 40-E1-CMA, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275547931) SIDNEI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961635564, da Companhia de
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275547931) SIDNEI
ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961635564, na Companhia de Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Registro Documental dos Processos Geradores de
Direito na
1ª Seção,
pelo prazo
de 24 (vinte
e quatro)
meses, a
partir de
01/05/2023.
Gen. de Ex. ACHILLES FURLAN NETO