DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 0149520835 JAIME MAURICIO CARDOSO
FERREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64255.008660/2022-06
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
REVOGAR a portaria DAP/DGP/C EX Nº 1.141, de 18 de outubro de 2022,
publicada em 21 de outubro de 2022, no DOU nº 201, seção 2, página 9, a qual concedeu
aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora MARILIN HELENA
DA COSTA CHANAN SILVA, matrícula SIAPE nº 1285255, lotada no Colégio Militar de
Manaus, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV",
Padrão 4 (NS).
CONCEDER aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, à servidora
MARILIN HELENA DA COSTA CHANAN SILVA, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 2012, em cumprimento à decisão
judicial presente no processo nº 0800354-10.2023.4.05.0000 - AGRAVO DE INS T R U M E N T O,
da 4ª Vara Federal de Alagoas. Fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7).
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64590.000557/2023-25.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIANE VIANA, matrícula SIAPE
nº 0085403, lotada no Hospital de Guarnição de João Pessoa, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
(SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 193, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64225.003227/2022-79.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO GARCIA,
matrícula SIAPE nº 0078806, lotado na Base de Apoio Regional de Bauru, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado à Base de Apoio Regional de Bauru (SVP/2), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64253.017970/2021-98.
Na portaria DAP/DGP/C EX Nº 43, de 23 de janeiro de 2023, referente à
servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ALBUQUERQUE, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página 10,
ONDE SE LÊ: "...artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019..."; LEIA-SE: "...artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019...".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 18, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Angola, o Cel Eng
QEMA (0111029047) HELTON FERNANDES DE ANDRADE, a contar de 1º de fevereiro de
2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, o Cel Cav
(0111028247) FERNANDO AUGUSTO VALENTINI DA SILVA, a contar de 1º de novembro de
2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Inf QEMA (0111039848)
LUCIANO FREITAS E SOUSA FILHO, a contar de 10 de janeiro de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos
Nacionais, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Inf QEMA (0203933346) ROGÉRIO
CUNHA RABÊLO, a contar de 21 de janeiro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Idioma Espanhol e, em prosseguimento, o
Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa no Chile, o Cel
Inf QEMA (0195332838) VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS, a contar de 24 de
janeiro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA
(0590609533) ANDRE LUIZ GRENTESKI, a contar de 5 de dezembro de 2022.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Cel Inf (0111033049) PAULO ENRIQUE GAMA E SILVA, a contar de 16 de
fevereiro de 2023;
2) o Ten Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, a contar
de 16 de fevereiro de 2023;
3) o Cap QAO (0419946447) JONAS GONZAGA DE ALMEIDA, a contar de 13 de
fevereiro de 2023;
4) a Cap Med (0104393970) LISANDRA BORSATO DA SILVA VALVASSORI, a
contar de 13 de fevereiro de 2023;
5) o Cap QCO (0827755646) SANDRO BARBOSA CARDOSO CUNHA, a contar de
9 de fevereiro de 2023; e
6) a 1º Ten Med (1114406174) CARINE AVELLO DE MATOS, a contar de 13 de
fevereiro de 2023.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):
1) o Cel Art QEMA (0204747141) ADERSON IWAMOTO DA SILVA, a contar de 12
de fevereiro de 2023;
2) a Cel QEM QEMA (0114576341) ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, a
contar de 1º de fevereiro de 2023;
3) o Cel Art QEMA (0111560645) ANTÔNIO CLÁUDIO DE SÁ MOREIRA, a contar
de 13 de fevereiro de 2023;
4) o Cel Art QEMA (0204722342) CHARLES SILVA DE SOUZA, a contar de 30 de
janeiro de 2023;
5) o Cel Cav QEMA (0203295845) SERGIO WILSON DOS SANTOS, a contar de 2
de fevereiro de 2023;
6) o Cel Int QEMA (0111544540) EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES, a contar
de 2 de fevereiro de 2023;
7) o Cel Inf QEMA (0200238749) RODNEI SILVA DOS SANTOS, a contar de 13 de
fevereiro de 2023;
8) o Ten Cel Art QEMA (0113992440) CÉSAR MENEZES MAIA, a contar de 12 de
fevereiro de 2023;
9) o Ten Cel Art QEMA (0113998744) MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, a
contar de 13 de fevereiro de 2023; e
10) a Ten Cel QCO (0623669348) ALESSANDRA MACIEL RAMUNDO, a contar de
28 de novembro de 2022.
i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Cel Art QEMA
(0203509849) TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, a contar de 27 de janeiro de 2023.
j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Cel Inf QEMA (0673147633) SANDRO BELCHIOR SANTOS
DE SOUZA, a contar de 24 de janeiro de 2023.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor e Instrutor na Escola de Guerra do
Exército, na República do Equador, o Ten Cel Inf QEMA (0317542843) LUIS FELIPE
FERREIRA, a contar de 20 de fevereiro de 2023.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Idioma Coreano e, em prosseguimento, o
Curso de Altos Estudos de Defesa, na República da Coreia, o Ten Cel Inf QEMA
(0113974943) FÚLVIO AUGUSTO NASCIMENTO, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido
designado para o Curso de Oficial de Estado-Maior e, em
prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor da Escola Superior de Guerra do
Exército Argentino, o Ten Cel Inf QEMA (0130567340) MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA
LIMA, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor e Assessor da Escola de Comando
e Estado-Maior do Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala, o Ten Cel Inf
QEMA (0130298441) ALAN LOPES MELLINGER, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o cargo de Assessment Officer, P-3, na sede da
Organização das Nações Unidas, nos Estados Unidos da América, o Maj Cav QEMA
(0216471946) FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS, a contar de 22 de janeiro de 2023.
p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Instrutor na Equipe Móvel de
Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da
República Democrática do Congo (MONUSCO):
1) o Maj Art (1229910243) RENAN LOPES ALCANTARA, a contar de 13 de
fevereiro de 2023; e
2) o Maj Inf (0131790446) WANDELSON FERNANDES CAXIAS, a contar de 9 de
janeiro de 2023.
q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA (0521410043)
GUILHERME ESTEVES MODESTO, a contar de 7 de novembro de 2022.
r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola Politécnica do Exército
na República do Equador, o Maj QEM QEMA (0100678259) LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE
ANDRADE, a contar de 20 de fevereiro de 2023.
s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Conjunto para
Operações de Paz do Chile (CECOPAC), o Cap Art (0100812452) GUSTAVO HENRIQUE
RODRIGUES MOLEIRO, a contar de 5 de fevereiro de 2023.
t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro de Treinamento de
Combate Blindado do Exército do Chile (CECOMBAC), o Cap Cav (0101159150) JAR BA S
ALFEU DE PAULA JÚNIOR, a contar de 15 de fevereiro de 2023.
u. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês e, em
prosseguimento, o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Aviação - Aviation Captain
Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0217930247) THIAGO CO S T A
MENDES, a contar de 9 de janeiro de 2023.
v. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Infantaria - Maneuver Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Inf
(0535944045) CAIO VITOR ROCHA DA SILVA, a contar de 16 de janeiro de 2023.
w. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Staff Officer - Training na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0938193646) DÊNIS AUGUSTO MIRANDA ODORISSI, a
contar de 30 de setembro de 2022.
x. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o Cap Com (1139859241) MICHELL MEDEIROS SANTOS, a contar de 9 de
janeiro de 2023; e
2) o 2º Ten QAO (0308761642) FELIPE BELLO BASTOS, a contar de 17 de
fevereiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, o S Ten Art
(0434332748) CARLOS EDUARDO DE MACEDO, a contar de 1º de fevereiro de 2023.