DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
g. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0435337449) RAMILSON RIBEIRO DE AZEVEDO CRUZ
JÚNIOR, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e no art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a Cap QEM (011950085-8) ELAINE CRESPO MARQUES, e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen. Bda. EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e no art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (011584667-7) MARIANA NUNES PEREIRA, e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen. Bda. EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 24, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e no art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap QEM (010081995-2) LEANDRO LUIZ SILVA DE FRANÇA, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Bda. EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 25, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro
de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Cap Med (010204625-7) LEONARDO SGARBI DE CARVALHO, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Bda. EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 26, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso II, art. 116, inciso I, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e
no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I e art 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de
29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Cap Inf (010080935-9) FERNANDO TEÓFILO CAMPOS, por ter sido nomeado e
investido em cargo público, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Bda. EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 27, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso II, e art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (010791317-0) RENAN PÍCOLI DE SOUZA, por ter sido nomeado e
investido em cargo público, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Bda. EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 90/COM3ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6324.42 MARCELO BIONE GONÇALVES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor Administrativo de Tombos e Hotel de
Trânsito, NEO 30.1, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de fevereiro de 2023 até
11 de fevereiro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171458Z/JAN/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 91/COM3ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 3 de março de 2023, o 2ºSG-Refº-FN-ES
80.1560.61 JOSÉ IRAN ALVES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
do Núcleo de Assistência Social (NAS-Com3ºDN) e de Encarregado do Posto de
Atendimento da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), neste
Comando, prevista na Port nº 195/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 92/COM3ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "ex officio", em 15 de março de 2023, o SO-RefºAV-RV
75.3212.38 ANTONIO FRANCISCO REIS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 76/2022, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 1.234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60150.000018/2023-14, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO ALEXANDRE BERTUCI, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos
da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 1.237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000019/2023-69, resolve:
DESIGNAR NÍDIA QUINDERÉ CHAVES BUZIN, para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso
Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-
MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e no inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM - M D,
de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60254.000006/2023-21,
resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), e a Tenente-Coronel (FAB) LUANDA DOS SANTOS
BASTOS, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para participarem
do Workshop de Mulheres, Paz e Segurança, a ser realizado no Colégio Interamericano de
Defesa (CID), em Fort McNair, Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de
6 a 12 de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.305, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.000462/2023-40, resolve:
EXONERAR o Capitão (EB) JOSUÉ MACHADO DE SOUSA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
Maj. Brig. Ar. FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.004602/2023-36, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora TATIANA LEÃO VANINI, matrícula SIAPE nº 1520879, do cargo de Médico -
Oftalmologia, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, código de vaga 876070, a contar de 18 de fevereiro de 2023.
Gen. Div. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

                            

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