DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000462/2023-40,
resolve:
DISPENSAR o Cap QAO JOSUÉ MACHADO DE SOUSA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.315, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000164/2023-87,
resolve:
DISPENSAR o 1º SG-CO (MB) SANDRO DA SILVA MARQUES de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.273, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de
2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60330.000048/2023-11,
resolve:
DESIGNAR o Coronel Ref GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, Coordenador do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar 66ª Plenária do
Comitê para os Usos Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), a ser realizada na cidade de
Viena, Áustria, no período de 31 de maio a 9 de junho de 2023, e da Reunião de
Especialistas Técnicos do Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis (TEM/MTCR),
"Technical Outreach Meeting" (TOM/MTCR), a ser realizada no período de 12 a 16 de
junho de 2023, na cidade de Oslo, Noruega. O afastamento do país, incluído o trânsito,
com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 29 de maio a 18 de junho
de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Considera autorizado o afastamento, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV,
da Conselheira CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores - MRE, requisitada para este Ministério, nomeada para o cargo
comissionado executivo de Chefe da Assessoria Internacional, com o objetivo de participar da
Reunião do Acordo Mercosul-União Europeia e da XXXVIII Reunião Especializada em
Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 5 a
12 de março de 2023, com ônus para este Ministério (Processo nº 55000.000471/2023-12).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho referente ao Processo nº 55000.000106/2023-08, publicado no
Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 19,
onde se lê: "... em Nuremberg, na República Federal da Alemanha,...",
leia-se: ".... em Nuremberg, na República Federal da Alemanha, e ainda, em
Berlim, de reunião com o Vice-Ministro de Cooperação do Ministério da Cooperação da
Alemanha,...", mantidas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho referente ao Processo nº 55000.000124/2023-81, publicado no
Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 19,
onde se lê: "... em Nuremberg, na República Federal da Alemanha,...",
leia-se: ".... em Nuremberg, na República Federal da Alemanha, e ainda, em
Berlim, de encontro com o Vice-Ministro de Cooperação do Ministério da Cooperação da
Alemanha,...", mantidas as demais condições.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.137244/2022-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, CALVERO MOREIRA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Educação, matrícula SIAPE n.º 0718276, CPF n.º ***.875.551-**, dos encargos de
Substituto do Auditor Chefe, Código FCE-1.13, da Auditoria Interna, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar, MARIA ALESSANDRA SARAIVA MONTEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Economista, matrícula SIAPE n.º 1467759, CPF n.º ***.241.502-**, para exercer
os encargos de Substituta do Auditor Chefe, Código FCE-1.13, da Auditoria Interna, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.087456/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO PAULO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
1593428, CPF n.º ***.809.771-**, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados, da Coordenação
Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA - substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que
constam do processo nº 54000.017279/2023-94, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, matricula
SIAPE nº 1616363, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, lotado na Superintendência Regional desta Autarquia na Bahia -
SR(BA), para exercer o cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.17, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão
cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.016340/2023-86 resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EDSON ALVES FERNANDES, CPF Nº ***.650.226-**,
dos encargos de substituto do Superintendente Regional, código FCE-1.13, da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
(*) REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL NO DOU Nº 43, DE 03
DE MARÇO DE 2023, SEÇÃO 2, PÁG. 21.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA - Substituto, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
54000.016926/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAQUEL BUITRON VUELTA,
matrícula SIAPE nº 1559769, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária-Incra, para exercer suas funções na Assessoria Internacional
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidora é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.020087/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar LEILIANNE DUARTE GURGEL D'AVILA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550879, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 1º da Portaria de Pessoal/INCRA/P/Nº 29, de 02 de Março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 03 seguinte, Seção 2, pág. 21,
onde se lê: " Exonerar EDSON ALVES FERNANDES..."
leia-se: "Exonerar, a pedido, EDSON ALVES FERNANDES..."
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, tendo em vista o art. 29. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021 e do que consta no Processo nº 0052600.000495/2023-14, resolve: