DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019;, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1758831, para exercer o encargo de Gestora Financeira da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior - SERES e assinar documentos pertinentes aos atos
administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho,
Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 687, de 2 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 3 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 224, de 14 de abril de 2021, publicada no DOU
de 16 de abril de 2021, Seção 2, pág. 24:
ONDE SE LÊ:
"PORTARIA Nº 224, DE 14 DE ABRIL DE 2021"
LEIA-SE:
"PORTARIA Nº 324, DE 14 DE ABRIL DE 2021"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 240, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto nº 10.024, de 10 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar por período indeterminado e até a eventual revogação desta
Portaria, com fulcro no Art. 16, § 2º, do Decreto 10.024/2019, os responsáveis pelos
trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito deste Centro, os
seguintes servidores:
Pregoeiros:
André Gustavo Lima Lins, matrícula SIAPE nº 1696579; Christiane Rocha Pereira,
matrícula SIAPE nº 1852333; Clélia Vieira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2295164; Cristiane
de Melo Cabral, matrícula SIAPE nº 2852456; Cristiano Goulart Novaes, matrícula SIAPE nº
2177759; Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches, matrícula SIAPE nº 1710679; Elisabeth
Couto Parkutz Costa Nelson, matrícula SIAPE nº 1852471; Fabrício Chiaradia Leal da Silva,
matrícula SIAPE nº 2384277; Gabriel Cornélio Moura, matrícula SIAPE nº 1710597; Igor
Fellipe Boroto Thomaz do Carmo, matrícula SIAPE nº 2177280; Jorge Alberto Silva Cerdeira,
matrícula SIAPE nº 1753297, Laice de Souza Scotelano, matrícula SIAPE nº 2182011; Luana
Carrilho Costa, matrícula nº 2177278; Luis Phillipe da Silva Inglat, matrícula SIAPE nº
2184087; Luiz Henrique Cirne de Souza, matrícula SIAPE nº 2181244; Márcio Oliveras
Giangrande, matrícula SIAPE nº 2179849; Melina Pompeu de Lima, matrícula SIAPE nº
1667558; Milena Lage Nuyens, matrícula SIAPE nº 1142514; Patrícia Cerqueira da Gama
Lompreta Azambuja, matrícula SIAPE nº 1710648; Pedro Ronaldo Ventura Loures, matrícula
SIAPE nº 2180754; Rodrigo Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2180532; Tadeu Botelho
de Souza, matrícula SIAPE nº 2177770; Ueliton da Costa Leonídio, matrícula SIAPE nº
1811845; Vitor Neves Cabral, matrícula SIAPE nº 1971811.
Equipe de apoio:
André Gustavo Lima Lins, matrícula SIAPE nº 1696579; Carlos Silva de Jesus,
matrícula SIAPE nº 1650315; Christiane Rocha Pereira, matrícula SIAPE nº 1852333; Clélia
Vieira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2295164; Cristiane de Melo Cabral, matrícula SIAPE
nº 2852456; Cristiano Goulart Novaes, matrícula SIAPE nº 2177759; Dário Antônio
Aparecido Jacintho Sanches, matrícula SIAPE nº 1710679; Elisabeth Couto Parkutz Costa
Nelson, matrícula SIAPE nº 1852471; Fabrício Chiaradia Leal da Silva, matrícula SIAPE nº
2387244; Gabriel Cornélio Moura, matrícula SIAPE nº 1710597; Igor Fellipe Boroto Thomaz
do Carmo, matrícula SIAPE nº 2177280; Jacqueline Nidecker Thurller Pinto, matrícula SIAPE
nº 2287554; Jorge Alberto Silva Cerdeira, matrícula SIAPE nº 1753297; Laice de Souza
Scotelano, matrícula SIAPE nº 2182011; Luana Carrilho Costa, matrícula SIAPE nº 2177278;
Luis Phillipe da Silva Inglat, matrícula SIAPE nº 2184087; Luiz Henrique Cirne de Souza,
matrícula SIAPE nº 2181244; Márcio Oliveras Giangrande, matrícula SIAPE nº 2179849;
Melina Pompeu de Lima, matrícula SIAPE nº 1667558; Michele Marques Gonzales,
matrícula SIAPE nº 2180247; Milena Lage Nuyens, matrícula SIAPE nº 1142514; Pablo
Machado de Amorim, matrícula SIAPE nº 1852961; Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta
Azambuja, matrícula SIAPE nº 1710648; Pedro Ronaldo Ventura Loures, matrícula SIAPE nº
2180754; Rita de Cássia Nicolau da Silva Luzia, matrícula SIAPE nº 1033030; Rodrigo
Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2180532; Samuel Chagas da Costa, matrícula SIAPE
nº 1883905; Tadeu Botelho de Souza, matrícula SIAPE nº 2177770; Ueliton da Costa
Leonídio, matrícula SIAPE nº 1811845; Vitor Neves Cabral, matrícula SIAPE nº 1971811;
Wallace Alves Paixão Luiz, matrícula SIAPE nº 2181250.
Art. 2º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 324, de 14 de abril de 2021 e a Portaria
CEFET-RJ nº 59, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 132, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 44/2023 - DG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG N.
111, de 24/02/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição 39, seção 2, em
27/02/2023, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Laboratórios - Campus Araxá, FG-02, desempenhada pelo servidor JOSE AFONSO DE MATOS
NETO, matrícula SIAPE n. 2092896, no período de 17/02/2023 a 26/02/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 51/2023 - DIRGRAD/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 28/02/2023:
TULIO CESAR FLORIPES GONCALVES, matrícula SIAPE 1275425, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus
Nova Suíça, FCC-01.
II - Designar, a partir de 28/02/2023:
CARLOS WAGNER GONÇALVES ANDRADE COELHO, matrícula SIAPE 2145451,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
- Campus Nova Suíça, FCC-01.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico n. 23062.33464/2019-91, resolve:
I - Encerrar, a pedido, a partir de 01/02/2023, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares concedida pela Portaria DIR nº 203/2020 - DG, de 12/03/2020, nos
termos do artigo 91, da Lei n. 8.112/1990, ao (a) servidor (a) THIAGO LUIZ COELHO
MORANDINI, matrícula SIAPE n. 1617296, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 302.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MIRIAM MOREIRA DUQUE, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 6265373, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC-III, de
acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo
5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 13% (treze por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23777.000033/2023-79.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 331, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores Romaro Antonio Silva, matrícula
Siape n.° 1966946, e Márcia Helena Matias Pereira, matrícula Siape n.° 3157343, ambos
professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Amapá, para participar participar
da Agenda Bilateral com a Education Group - Greystone College e TFS Toronto First Steps,
em Toronto no Canadá, no período de 20/04/2023 a 02/05/2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 335 - Art. 1° Dispensar Marcione de Souza Barbosa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1046340, da
função de Coordenadora da Coordenação Pedagógica, FUC-01, vinculado ao Departamento
de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 336 - Art. 1° Designar Deiziane da Silva Aguiar, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 2351799, para a função de Coordenadora
pedagógica - FUC-01, vinculado ao Departamento de Ensino do Campus Porto Grande.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 375/GR/IFAM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001051/2023-40, de 23/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 9344/2023-DDPR e
o Despacho nº 9753/2023-PROGESP/REITORIA, de 28/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, do servidor José Carlos Ferreira Souza - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1028062, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal, com ônus
limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, o inciso
IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 381/GR/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento 23443.002692/2023-
11 e o Formulário de Substituto Legal nº 19/2023-CPC/REITORIA, de 28/02/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO SOUZA PRINTES - Contador, matrícula SIAPE
Nº 3160835, para substituir o titular da Coordenação de Prestação de Contas da Pró-Reitoria
de Administração - PROAD/REITORIA, no período de 1º/03 a 10/03/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES